alhos & bugalhos
Legislativo itajuipense: Confere hoje a Comendas do Mérito Legislativo Adonias Filho, a Professora Joana Angélica Guimarães da Luz, reitora da UFSB e ao empresário e Modem Designer Maciel Costa Barreto
A solenidade faz parte dos 73 anos de emancipação politica e administrativa do município de Itajuípe, ainda na solenidade serão entregues títulos de Cidadãos itajuipenses, a diversas personalidades que contribuem ou contribuíram com o desenvolvimento de Itajuípe.
Itajuípe: R$ 4.955 milhões é o valor total do FPM 1º decêndio de dezembro
O Município de Itajuípe, recebeu a importância de R$ 4.955.203,91, referente ao 1º decêndio de dezembro.
Com estes valores não estão inclusos os descontos
constitucionais na ordem de R$ 914.911,37
Os descontos constitucionais do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) incluem retenções obrigatórias para o
PASEP (1%) e o FUNDEB (20%), que são descontados antes do
repasse de líquido do valor total (que atualmente é de 25,5% da arrecadação do
Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados) aos
municípios.
Descontos e passes
· Base de cálculo: O
FPM é formado por uma parcela constitucional de 25,5% da arrecadação do Imposto
de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da União.
· Retenções
obrigatórias: Antes de serem repassados aos municípios,
os seguintes valores são descontados do montante total:
1%: Retenção
para o PASEP.
20%: Retenção
para o FUNDEF
Repasse líquido: O
valor restante, após os descontos, é o que é repassado aos municípios,
geralmente em 10 dias (1º, 2º e 3º decêndios do mês).
Emenda Constitucional nº 112/2021
· A Emenda Constitucional nº
112/2021 aumentou a alíquota total do FPM para 25,5% com a adição de 1% extra,
destinada ao FPM em setembro de cada ano.
· Essa medida visa fortalecer a
caixa dos municípios, especialmente no segundo semestre, quando a arrecadação
de tributos costuma ser menor.
Câmara aprova
suspensão por seis meses do mandato de Glauber Braga
Emenda do PT propôs a suspensão como pena alternativa à perda de mandato
A Câmara dos
Deputados aprovou a suspensão por seis meses do mandato do deputado Glauber
Braga (Psol-RJ), por 318
a 141 votos e 3 abstenções. Foi aprovada emenda do PT que propôs a
suspensão em alternativa à cassação do mandato defendida pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Glauber Braga
foi acusado pelo partido Novo de ter faltado com o decoro parlamentar ao expulsar da Câmara, em abril do ano
passado, com empurrões e chutes, o então integrante do Movimento Brasil Livre
(MBL) Gabriel Costenaro. O incidente foi filmado.
Em sua defesa,
Glauber afirmou que agiu contra Costenaro após sofrer perseguição por parte
dele e por ofensas proferidas por ele contra sua mãe, que sofria com mal de
Alzheimer avançado.
A decisão da
Câmara pela suspensão do mandato do deputado foi viabilizada na noite desta
quarta-feira (10) com a aprovação do Projeto de Resolução 86/25. A norma já foi
promulgada (Resolução 32/25).
Em discurso no
Plenário, Glauber Braga disse que não se arrepende de sua atitude e questionou
classificá-la como destemperada. "Ação destemperada de quem aguentou por
sete vezes consecutivas um provocador vindo atrás de mim nos espaços públicos e
dizendo tudo o que disse de minha mãe", afirmou.
Emocionado,
Braga reforçou que não renunciou a suas convicções ao longo do mandato e tem
claro que sua cassação, se aprovada, não estaria relacionada à acusação, mas às
suas críticas sobre aplicação de emendas parlamentares.
Braga também criticou o que classificou
como "falsa simetria" entre seu caso e o de outros parlamentares que
estão com processo de cassação adiantados. "Do ponto de vista prático,
Carla Zambelli já está cassada, porque já tem decisão do Supremo Tribunal
Federal que retira seus direitos políticos, deputada presa na Itália pelos
crimes cometidos", disse.
ZAMBELLI
Ainda nesta quarta-feira (10), a Câmara rejeitou a cassação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Foram 227 votos a favor da extinção do mandato da parlamentar, 170 contrários e 10 abstenções. Para a cassação, seriam necessários 257 votos. Foragida da Justiça brasileira, Zambelli está presa na Itália desde julho passado.
A deputada foi condenada duas vezes pelo Supremo
Tribunal Federal, a primeira, em maio deste ano, por invadir o sistema do
Conselho Nacional de Justiça com a ajuda de um hacker. E a segunda, em agosto,
por constrangimento ilegal com uso de arma de fogo. Juntas, as penas chegam a
15 anos e cinco meses de prisão. No país europeu, a parlamentar responde a
processo de extradição para o Brasil.
Fonte:
Agência Câmara de Notícias
JERÔNIMO RECEBE GRÃ-CRUZ DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA EM
CERIMÔNIA EM BRASÍLIA
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), passou a integrar, nesta terça-feira (9), a Ordem do Mérito do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A solenidade ocorreu no Salão Negro da Pasta, em Brasília, e reuniu autoridades dos três Poderes e representantes da segurança pública.
A medalha é uma das
principais honrarias do país. Criada pelo Decreto nº 11.089/2022, reconhece
personalidades que contribuíram para o fortalecimento de políticas públicas. A
admissão na Ordem depende de ato do Presidente da República.
Jerônimo recebeu a comenda
no grau Grã-Cruz. Ao agradecer, ressaltou o significado institucional da
homenagem e reafirmou compromissos da gestão estadual. “Ser agraciado com esta
homenagem reforça a seriedade do trabalho que realizamos no estado. Levo ao
povo baiano essa mensagem de esperança: nós vamos continuar avançando. Nosso
compromisso é diário, com uma polícia firme, qualificada e em parceria com a
sociedade”, afirmou.
O ministro da
Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, enfatizou o papel das
lideranças reconhecidas este ano. Segundo ele, as diferentes contribuições
fortalecem o conjunto de ações conduzidas pelo MJSP e ampliam a proteção social
no país.
A Ordem do Mérito do
Ministério da Justiça possui quatro graus: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador
e Cavaleiro. São destinados a chefes de Estado, ministros, governadores,
autoridades do Judiciário, servidores, oficiais das Forças Armadas e outras
personalidades com atuação relevante na área pública.
MEC AUTORIZA CINCO CURSOS PARA O FUTURO CAMPUS DA UFSB
NO SUDOESTE DA BAHIA
O Ministério da Educação (MEC) autorizou a implantação de cinco cursos no futuro campus da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) em Jequié, no sudoeste do estado. No dia 5 deste mês o MEC já havia publicado portaria que reconhece o campus como parte integrante da instituição, garantindo-lhe as prerrogativas de autonomia previstas na legislação federal.
Na terça-feira (9), MEC
publicou uma nova portaria. Desta vez autoriza a implantação dos cursos no
futuro campus da Universidade Federal do Sul da Bahia em Jequié. Estão
autorizados os cursos de Administração, Bacharelado Interdisciplinar em
Ciências, Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades, Engenharia em
Cibersegurança e Agronomia.
De acordo com a UFSB, as
autorizações confirmam o conjunto das avaliações técnicas, estudos de
viabilidade e pareceres que fundamentaram, no âmbito interno, a aprovação dos
cursos, em 26 de novembro de 2025, pelo Conselho Universitário (Consuni) da
instituição. Informou que a criação de novas vagas ofertadas reforça o
compromisso da universidade com a interiorização e a ampliação do acesso ao
ensino superior público de qualidade no território sudoeste da Bahia.
Para a UFSB,
com o credenciamento do campus e a autorização dos cursos, o Centro
Multidisciplinar Ciência e Sociedade inicia uma nova etapa, ampliando a
presença da universidade no interior e reafirmando seu papel na promoção da
formação cidadã, da inovação e do desenvolvimento regional.
Segundo a reitoria da
UFSB, inicialmente, as atividades administrativas e pedagógicas ocorrerão no
Colégio Luiz Navarro de Brito. Isso acontecerá até a conclusão das obras da
área definitiva do novo campus, que será construído numa área cedida pelo
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA).
O edital de concorrência a
construção do novo campus da UFSB já foi publicado. A expectativa é que a obra
seja iniciada ainda no primeiro semestre do próximo ano. Serão construídos
pavilhão de aulas e outras estrutura (área externa, pórtico, etc). Os recursos
estão previstos no Plano de Contratações Anual (PCA da UFSB) e no Novo PAC do
Governo Federal.
Persona
do Dia
Dia De
Santo do Dia
Pensamento do Dia
Casos e Causos
Oneur, o itajuipense
Durante uma campanha eleitoral o vereador Oneur, itajuipense de longa
estepe, foi com uma comitiva do MDB itajuipense a um comício na cidade de
Almadina.
O comício era em favor do candidato a deputado Leur Lomanto.
Oradores desfiavam elogios ao candidato, e Oneur seria o último
antes da fala do candidato Leur.
Ao terminar o discurso, Oneur foi ovacionado como se fosse o
candidato Leur, e os populares o pegaram e desfilaram pelas ruas da cidade com
gritos de Neur, Neur...
Leur Lomanto ficou a ver navios e sem o discurso e Oneur, nos
braços do povo. De coadjuvante passou a candidato a deputado, mesmo sem ser.
Charge
do Dia
Priskas Eras
Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com – academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com (Tribuna do Almada é notícias). “Vou Afiar a Agulha e Bater o Martelo! Ponto final. *Redação o Bolso do Alfaiate”
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