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Ceplac lidera projeto que aposta na cabruca para recuperar a Mata Atlântica e ampliar renda no sul da Bahia

A Ceplac (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira), colocou a cacauicultura do sul da Bahia no centro da agenda da economia verde ao lançar neste mês de abril, em Ilhéus, o projeto “Conservação da Mata Atlântica por meio do manejo sustentável das paisagens agroflorestais cacaueiras”. A iniciativa, que tem apoio técnico da FAO, financiamento do Fundo Global para o Meio Ambiente, mira recuperar áreas degradadas e reposicionar o sistema cabruca como eixo estratégico de produção sustentável.

No centro da proposta está o fortalecimento da cabruca, modelo tradicional que cultiva cacau sob a sombra de árvores nativas, como resposta concreta à perda de biodiversidade na Mata Atlântica. A lógica é simples: produzir com a floresta em pé, gerando renda e, ao mesmo tempo, restaurando funções ecológicas essenciais, como regulação hídrica e formação de corredores biológicos.

A iniciativa deve alcançar 3 mil produtores organizados em consórcios regionais, com prioridade para inclusão: pelo menos 50% dos beneficiários serão mulheres e jovens. O foco é combinar assistência técnica, acesso a mercados e aumento de produtividade, sem romper com o modelo agroflorestal.

Metas ambiciosas

O projeto nasce com números que chamam atenção:

12 mil hectares de cacau cabruca a serem restaurados;
203 mil hectares de áreas protegidas com gestão aprimorada;
3,72 milhões de toneladas de gases de efeito estufa a serem mitigadas.

No campo econômico, a expectativa é triplicar a produtividade média e elevar em até 30% a renda das famílias atendidas, com foco em mercados de maior valor agregado.

Para o diretor da Ceplac, Thiago Guedes, a proposta representa uma mudança de chave. “O que estamos lançando na Bahia vai além de um projeto ambiental ou produtivo: é um modelo concreto de inovação no campo, baseado na cabruca e na conservação produtiva, que concilia produção de alimentos, conservação da biodiversidade e enfrentamento das mudanças climáticas. Estamos posicionando a cacauicultura agroflorestal como um ativo estratégico para o futuro da agricultura mundial, considerando o grande ativo que é a agricultura familiar e a nossa juventude”.

Inovação e crédito

Além da recuperação produtiva, o projeto incorpora ferramentas de inovação. Entre elas, o uso de blockchain para rastreabilidade do cacau, a criação de uma Escola do Cacau para formação de técnicos e produtores e a implantação de um Centro de Inteligência Territorial (CIT), voltado ao monitoramento em tempo real da paisagem.

Outro eixo importante é o acesso a financiamento. A iniciativa prevê mecanismos de crédito sustentável e o fortalecimento de redes de comercialização, ampliando a inserção do cacau cabruca em mercados nacionais e internacionais.

Produzir e preservar

Para a FAO, o projeto pode se tornar referência global. A proposta alia conservação de espécies nativas com produção agrícola, em um modelo que responde diretamente às exigências de cadeias produtivas mais sustentáveis. “A Mata Atlântica é um bioma de importância mundial. O projeto será um exemplo notável de conservação produtiva, onde a agricultura sustentável coexiste com a preservação de espécies nativas e endêmicas”, explica Jorge Meza, representante da FAO no Brasil.

No campo, a percepção é de oportunidade. Produtores apostam que a melhoria da qualidade da amêndoa, somada à valorização do cacau de origem, pode garantir mais renda e estabilidade.

No sul da Bahia, a cabruca deixa de ser apenas tradição. Com apoio institucional e escala, passa a ser estratégia e, cada vez mais, um caminho viável para alinhar produção, mercado e conservação. O evento também contou com a participação da deputada federal Elisângela Araújo, uma das principais defensoras da agricultura familiar e da cacauicultura brasileira. Fonte: cacauechocolate

PEC pode extinguir salários em 324 Câmaras de Vereadores na Bahia

Estado possui 417 municípios; quase 80% deles seriam atingidos com proposta.

Aproximadamente 80% das Câmaras de Vereadores na Bahia (324 dos 417 municípios do estado) podem ter seu funcionamento afetado. Isso pode ocorrer se uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que transforma vereadores de cidades com até 30 mil habitantes em conselheiros, sem salário fixo, for aprovada no Congresso Nacional.

Atualmente, algumas cidades da Bahia, por meio de leis municipais, fixaram o salário dos edis em 30% do valor total pago aos deputados estaduais. Um parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) atualmente recebe pouco mais de R$ 34 mil. A remuneração dos vereadores é superior a R$ 10 mil.

No estado, a última cidade que ultrapassaria esse limite seria Camamu, no Baixo Sul, que possui, de acordo com dados do IBGE, 31.775 habitantes. Já a primeira cidade da Bahia a ser afetada seria Santa Cruz Cabrália, no Extremo Sul, que possui 30.862 habitantes.

Veja algumas das cidades baianas que seriam afetadas com a PEC

· Santa Cruz Cabrália

· Paratinga

· Carinhanha

· Muritiba

· Ruy Barbosa

· Itabela

· Irará

· Presidente Tancredo Neves

· Itacaré

· Maracás

Quem é o autor do projeto?

O autor da proposta é o deputado federal Amom Mandel (Republicanos-AM). De acordo com o parlamentar, a matéria trará maior segurança às minorias no Legislativo e fiscalização à atividade parlamentar.

Em municípios com menos de 30 mil habitantes, o projeto exclui a remuneração fixa e passa a fornecer ajuda de custo por sessão realizada aos "conselheiros".

Vereador de Manaus entre 2021 e 2023, o parlamentar afirmou na última terça-feira, 8, que ao assumir o cargo de vereador em 2021, descobriu que "vereador e merda são a mesma coisa" e, ao chegar à Câmara dos Deputados em 2023, constatou que deputado federal é o mesmo que vereador.

Os mandatos continuariam sendo de quatro anos e, segundo a proposta, os cargos comissionados também seriam reduzidos.

“Quando eu entrei na política, eu pensava que ia mudar o mundo sendo vereador, o que era, obviamente, uma idealização muito longe da realidade. Eu descobri que vereador e merda são a mesma coisa. Um vereador não tem poder para fazer aquilo que eu queria realmente fazer”, declarou o parlamentar.

Qual o andamento da PEC?

A PEC está em processo de elaboração e, segundo a assessoria do deputado, deverá ser apresentada em maio, para dar início à coleta de assinaturas, para então protocolá-la em outubro na Câmara dos Deputados. São necessárias, no mínimo, 171 assinaturas para que uma proposta dessa natureza seja aceita pela Casa.

Já ao Congresso em Foco, o parlamentar estimou ter articulado apoio de 20 a 30 deputados para protocolar a PEC. No entanto, ainda conforme Mandel, a proposta é extrapolar a iniciativa para câmaras de cidades maiores e até modificar diretrizes internas da Câmara dos Deputados.

Quantos vereadores há no Brasil?

Atualmente, o Brasil possui 58.441 vereadores eleitos para a legislatura de 2025-2028. O número de cadeiras em cada câmara não é fixa, pois é determinada pela população local conforme determina o Artigo 29 da Constituição Federal: mínimo de nove vereadores para cidades com até 15 mil habitantes e máximo de 55 para cidades mais de 8 milhões de habitantes — apenas São Paulo se enquadra nesta faixa.

Para municípios com menos de 30 mil habitantes, o número de vereadores é distribuído em duas faixas principais: até 15 mil habitantes devem ter obrigatoriamente nove vereadores. Entre 15 mil e 30 mil, o máximo são 11 cadeiras.

Dnit declara situação de emergência em trecho da BR-101 na Bahia, que inclui ponte sobre Rio Jequitinhonha

A Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) na Bahia publicou uma portaria que declara situação de emergência em um trecho da BR-101, que inclui a ponte sobre o Rio Jequitinhonha, em Itapebi, na Costa do Descobrimento.

De acordo com a portaria, divulgada nesta segunda-feira (13), a situação de emergência se refere ao trecho compreendido entre os quilômetros 665,10 e 793,30. A decisão considera a necessidade urgente de intervenções para garantir a segurança dos usuários da via.

Ainda segundo o documento, as regiões Sul e Extremo Sul da Bahia foram atingidas por chuvas persistentes, com intensidade variando de moderada a forte. As informações constam em relatório técnico elaborado sobre as condições da rodovia.

Com a ratificação da situação de emergência, o Dnit pode adotar medidas mais rápidas para a recuperação e manutenção do trecho afetado, diante dos impactos causados pelas precipitações. *Por Maurício Leiro / Francis Juliano

Concurso da Polícia Civil da Bahia: edital com 750 vagas tem data confirmada

Serão ofertadas 750 vagas imediatas para os cargos de Investigador, Escrivão e Delegado.

A Polícia Civil do Estado da Bahia (PCBA) anunciou a data para a publicação do edital para um concurso público que vai preencher 750 vagas para diversos cargos.

O documento do concurso deve ser divulgado em maio, segundo confirmou o delegado-geral André Viana, através das redes sociais da corporação.

Atualmente, segue em andamento o processo de contratação da banca organizadora. Em fevereiro, os perfis das possíveis empresas responsáveis já haviam sido encaminhados à SAEB, de acordo com informação do Estratégia Concursos.

Detalhes do concurso da PC-BA

Conforme anúncio do governador Jerônimo Rodrigues, serão ofertadas 750 vagas imediatas para os cargos de Investigador, Escrivão e Delegado

500 vagas para Investigador;

· 150 vagas para Escrivão;

· 100 vagas para Delegado.

O último concurso PC BA ofertou 1.000 oportunidades e foi publicado em 2022, sob organização do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).