terça-feira, 19 de junho de 2012


alhos & bugalhos

Mais criminalidade em Itajuípe

ASSALTANTES PRESOS EM ITAJUIPE 

Foram presos no inicio da tarde desta segunda feira, dia 18 Maxuel Soares Santos e um menor de 17 anos que não teve a identidade revelada. De acordo com as informações do Agente da Policia Civil Odigênio, os dois estavam aterrorizando a região do Jardim do Rio Branco e adjacências, locais já citados numa matéria feita  por esse blog onde ocorreu nos últimos dias assalto a uma estudante de Itajuipe. Em depoimento ainda nesta tarde eles confessaram que praticou mais de 10 assaltos, entre casas comerciais e pessoas nessas localidades. A policia civil chegou ate eles através de investigação feita nos últimos dias, e numa ação conjunta com a Policia Militar efetuaram as prisões na casa onde eles estavam morando próximo ao Jardim do Rio Branco. Na localidade a Policia encontrou diversos objetos oriundos de assaltos praticados. Os elementos já se encontram presos no  Complexo Policial de Itajuipe onde a Drª Gildete após ter feito o trabalho de interrogatório abriu inquérito e encaminhará a justiça.

Projeto Pai Presente chega ao interior do estado

Depois de se consolidar na capital, o Projeto Pai Presente, iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está em expansão para o interior do estado.

Uma pesquisa realizada pelo CNJ em escolas estaduais e municipais das cidades baianas constatou que aproximadamente 140 mil alunos não possuem o nome do pai no registro civil. O projeto Pai Presente visa incentivar o reconhecimento espontâneo de paternidade, e caso não haja voluntarismo por parte dos genitores, eles serão submetidos a exame de DNA gratuito.

Nesta primeira etapa de expansão da campanha no interior, uma equipe da Corregedoria das Comarcas do Interior, coordenada pela juíza Patrícia Cerqueira, está visitando algumas comarcas, para apresentar a proposta aos juízes titulares.

A Corregedoria das Comarcas do Interior separou as listas por cidade, com os nomes das crianças e adolescentes apontados pelo CNJ. Essa lista está sendo entregue a cada juiz que, por sua vez, deverá enviar notificações às mães, para que elas informem o nome e, se possível, a localização do suposto pai.

Setenta e sete comarcas já receberam a visita da equipe gestora do Pai Presente no interior. Dentre elas, Vitória da Conquista é a que se destaca, com o número expressivo de 9.087 estudantes sem o nome do pai no registro de nascimento.

A juíza Patrícia Cerqueira ressalta a urgência em notificar as mães para que o projeto possa ser executado. Mais informações sobre a execução do Pai Presente no interior podem ser obtidas através do telefone 71 33725542.

Assim como na capital, a realização da campanha no interior baiano deverá contar com o apoio do Ministério Público, Defensoria Pública e prefeituras municipais.

Finalizado o processo de notificações, serão distribuídos ainda, nas escolas, formulários para aqueles que não foram identificados na pesquisa do CNJ e que não possuam o registro do pai, possam se inserir no projeto.

Salvador
Na capital, o Projeto continua em ritmo acelerado. No próximo dia 26 de junho será realizada a 7ª etapa do projeto, na qual acontecerão a aberturas de exames de DNA referentes às audiências da fase anterior.
 Lista traz as iniciais de outros deputados

 Foi possível identificar os nomes de Marcos Medrado e do ex-deputado Fernando de Fabinho

·         O Globo - BRASÍLIA - A tabela que o deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) usava para acompanhar a distribuição de emendas traz  as iniciais de outros parlamentares, além das de Geraldo Simões (PT). No documento, ao qual O GLOBO teve acesso, são citadas as siglas JB, do próprio Bacelar, MM, FF e FS. Cruzando-as com informações fornecidas pela Codevasf foi possível identificar os nomes de Marcos Medrado (PDT-BA) e do ex-deputado Fernando de Fabinho (BA). Não houve confirmação para as iniciais FS.
Geraldo Simões que, segundo Isabela Suarez, teria vendido emendas para Bacelar, destinou R$ 3 milhões para a cidade de Casa Nova. Lá, Simões teve apenas quatro votos na eleição de 2010. Já Bacelar foi o segundo mais votado, com 7.599 votos. Com Marcos Medrado a correlação de votos é semelhante. Em junho do ano passado, o deputado mandou R$ 1,9 milhão para Canarana, onde tivera dois votos no ano anterior. Bacelar, por sua vez, obteve 3.278 votos lá, o maior número entre os deputados federais.

Rejeitado projeto que suspende pagamento do Funrural por produtores rurais

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou o Projeto de Lei848/11, do deputado Luís Carlos Heinze (PP-RS), que suspende a retenção e o recolhimento da Contribuição Social Rural (o Funrural) incidente sobre a receita bruta referente à comercialização da produção rural e de fornecedores de bovinos para abate. O projeto foi rejeitado em parecer terminativo e será arquivado, a menos que haja recurso para ser analisado em Plenário.
A contribuição para o Funrural incide sobre a receita bruta dos produtores rurais e de frigoríferos. O valor é revertido para o pagamento de benefícios a trabalhadores do campo.
O parecer do relator na Comissão de Finanças, deputado Luciano Castro (PR-RR), foi pela inadequação financeira e orçamentária da proposta. Castro disse que o projeto traria impactos negativos às contas públicas, mas não apresentava estimativas desses efeitos nos exercícios orçamentários seguintes.
Decisão do STF
Heinze apresentou o projeto após o Funrural ter sido declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 3 de fevereiro de 2010. O STF tomou a decisão ao julgar recurso extraordinário do frigorífico Mataboi S/A, de Mato Grosso do Sul.
O relator argumentou, no entanto, que a decisão do STF foi restrita ao autor da ação e não possui eficácia geral. (Da. Ag Câmara)

pagar

As decisões dos juízes federais em ações previdenciárias serão executadas em até 45 dias com a adoção das recomendações feitas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para agilizar as sentenças favoráveis a segurados da Previdência, o CNJ quer que a partir de agora sejam incluídos dados completos nos processos para evitar que as decisões levem anos para serem cumpridas, em alguns casos. Conforme O DIA antecipou, o conselho divulgou medidas de padronização. Uma delas determina que magistrados coloquem nos processos dados como nome e CPF do beneficiário, endereço, renda mensal, benefício concedido e data de início e pagamento, para facilitar o processo. Desta forma, o CNJ espera que as agências do INSS localizem os segurados com maior facilidade para que os cálculos possam ser feitos e pagos. A iniciativa foi tomada pela corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, e o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha. A falta de informações nas decisões judiciais é considerada determinante para fazer o processo demorar a tramitar por anos, principalmente quando se tratam de sentenças previdenciárias. A ministra Eliana Calmon espera que , seguindo as novas orientações, as decisões tenham efetividade dentro do prazo definido pelo juiz, em média de 45 dias.

FRASE DO DIA
É uma situação muito constrangedora. Tenho que rever essa situação. Meu partido tem outros nomes, não tem problema nenhum. Mas eu não aceito.
Deputada Luiza Erundina (PSB-SP), sobre sua candidatura a vice-prefeita na chapa do PT, após Lula e Haddad oficializarem o apoio de Maluf

Por Hoje é Só. Vou bater o Martelo.
 Aline Riscado - Dançarina do Fautão

Ponto Final. Redação “O Bolso do Alfaiate”

 

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Alunos andam 5km até ônibus escolar em Itajuípe

alhos & bugalhos Alunos andam 5km até ônibus escolar em Itajuípe A vida do estudante da zona rural não é fácil. Muitas vezes, as dificul...