alhos & bugalhos
Jerônimo Rodrigues recebe mais alta honraria brasileira
Primeiro governador afro-indígena foi
condecorado ontem, 27, em Brasília
Primeiro governador afro-indígena, Jerônimo Rodrigues (PT), foi
homenageado ontem, 27, com a Ordem de Rio Branco, no grau de Grã-Cruz, honraria
mais alta do Brasil. A cerimônia aconteceu no Palácio Itamaraty, em Brasília,
conduzida pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
O chefe do Executivo agradeceu a honraria concedida pelo
Ministério das Relações Exteriores e ressaltou o seu compromisso político com a
população baiana.
“Receber a medalha da Ordem de Rio Branco é uma honra que compartilho com o povo baiano e que reforça nosso compromisso com o diálogo, a democracia e a justiça social. Agradeço ao presidente Lula e ao vice-presidente Geraldo Alckmin, que conduziu a cerimônia com sensibilidade e respeito. Compartilhei esse momento especial com a minha melhor companhia, Tatiana Velloso”, disse o petista.
Na ocasião, o petista diz que a homenagem não se restringe apenas a sua figura de gestor estadual e diz que a honraria é parte de um marco do trabalho conjunto e da projeção da Bahia no cenário global.
“Esse é um reconhecimento que divido
com todos que constroem, ao meu lado, uma Bahia mais forte. Levo essa honraria
como símbolo do que podemos alcançar quando a Bahia se conecta com o mundo com
competência e propósito. Seguimos fazendo do nosso estado uma referência de
dignidade, desenvolvimento e inclusão”.
Criada em 1963, pelo então presidente da República, João Goulart, a Ordem de Rio Branco presta uma homenagem ao Barão do Rio Branco, patrono da diplomacia brasileira. A honraria é concedida pelo Ministério das Relações Exteriores, tendo o presidente da República como Grão-Mestre.
JUSTIÇA NEGA PRISÃO DE SÓCIOS ACUSADOS DE SONEGAR R$ 65 MILHÕES EM ITABUNA E ILHÉUS
A 1ª Vara Criminal de Itabuna negou pedido de prisão temporária contra dois dos cinco investigados pela Operação Galardão, deflagrada ontem (27), em Itabuna e Ilhéus, pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos, que combate sonegação fiscal e outros crimes (veja mais aqui). Como alternativa, a Justiça determinou que os dois suspeitos sejam monitorados com tornozeleira eletrônica.
O promotor de Justiça Alex Santana Neves, coordenador do braço do Ministério Público da Bahia dedicado ao combate de sonegação fiscal (Gaesf), afirmou que o monitoramento eletrônico é necessário para preservar as investigações e “evitar a reiteração da conduta delituosa”.
As investigações começaram há um ano e meio. A Justiça autorizou a quebra do sigilo bancário e telefônico dos investigados. “As cautelares foram concedidas, exceto a prisão temporária”, disse o promotor de Justiça Inocêncio Carvalho, nesta terça-feira (27).
Além do MP, a força-tarefa reúne equipes da
Secretaria da Fazenda da Bahia e da Polícia Civil, que cumpriram nove mandados
de busca e apreensão. Dos cinco estabelecimentos investigados, quatro ficam em
Itabuna e um em Ilhéus. Num deles, o Supermercado Canal, localizado na Avenida
Amélia Amado, em Itabuna, agentes da Operação foram fotografados durante as
buscas. De acordo com o promotor de Justiça Inocêncio Carvalho, as outras lojas
ficam nos bairros Califórnia, Fátima e Conceição, em Itabuna, e no Malhado, em
Ilhéus.
A inspetora Fazendária da Secretaria da
Fazenda da Bahia, Sheila Cavalcante Meireles, afirmou que um dos
estabelecimentos do grupo econômico sofreu autuações fiscais desde o ano de sua
abertura, em 2009. Foi com base nos valores supostamente sonegados há quase 16
anos, incluindo as outras quatro lojas investigadas, que a força-tarefa chegou
à soma de R$ 65 milhões sonegados ao estado em ICMS. “Eles declaravam o imposto
e não recolhiam”, complementou.
Conforme o promotor de Justiça
Alex Neves, os clientes pagavam o valor correspondente ao imposto, mas, segundo
ele, a quantia não era repassada pelos supermercados ao estado. A pedido da
força-tarefa, a 1ª Vara Criminal de Itabuna determinou a indisponibilidade e o
sequestro de bens dos investigados em até R$ 65 milhões. A soma dos valores
bloqueados até o momento ainda não foi divulgada.
O ESQUEMA, SEGUNDO OS
INVESTIGADORES
O Ministério Público do Estado, a
Secretaria da Fazenda da Bahia e a Polícia Civil apontaram indícios de que os
dois principais investigados teriam montado esquema de sucessões fraudulentas.
Quando uma empresa passava a acumular débitos tributários altos, ela era
abandonada sem patrimônio e endividada e, depois, substituída por outro CNPJ em
nome de pessoa com padrão de vida incompatível com a propriedade de um
supermercado, afirmou Inocêncio Carvalho.
“Nós tivemos sucessões fraudulentas em que
apenas se retirava o letreiro da fachada e colocava outro nome. Eram sempre nos
mesmos locais. Em alguns casos, se fazia breves reformas. Por outras vezes,
apenas se retirava o letreiro e uma nova empresa estava criada”, acrescentou o
promotor de Justiça.
Além de sonegação fiscal, são investigados
os supostos crimes de ocultação de patrimônio, lavagem de dinheiro e falsidade
ideológica. Os nomes dos investigados não foram divulgados.
SECRETARIA DA SAÚDE DA BAHIA CONVOCA MAIS DE 600 APROVADOS EM SELEÇÃO
A edição de ontem (27) do Diário Oficial do Estado traz a convocação de 605 profissionais aprovados no Processo Seletivo Simplificado Reda 001/2025, da Secretaria da Saúde da Bahia. Acesse o edital de convocação aqui, a partir da página 67. Os convocados deverão enviar a documentação exigida entre os dias 29 de maio e 9 de junho. As instruções detalhadas e os formulários estão disponíveis no site da Sesab, na aba “Processos Seletivos” e no banner da página inicial.
De acordo com a Sesab, essa é a primeira
convocação do certame, que prevê, ao todo, 3.778 contratações ao longo de 2025.
As convocações serão feitas de forma gradativa, obedecendo à ordem de
classificação dos candidatos aptos, conforme os requisitos estabelecidos no
edital.
A comunicação oficial será feita
por e-mail, a partir do endereço cpm.reda@ba.gov.br, da Coordenação de
Provimentos e Movimentações da Superintendência de Recursos Humanos. Não haverá
cobrança de qualquer taxa adicional aos convocados. Em caso de cobranças
indevidas, a Sesab reforça o alerta para possíveis tentativas de golpe.
Novas convocações serão divulgadas
conforme a necessidade do serviço e dentro do prazo de validade do processo
seletivo, informa a Sesab. As atualizações estarão disponíveis exclusivamente
no Diário
Oficial do Estado, nos sites oficiais da Sesab e do Instituto de
Desenvolvimento e Capacitação (Idcap).
SENAI oferece mais de 750 vagas gratuitas de cursos técnicos na Bahia
O SENAI Bahia está com inscrições abertas para cursos
técnicos da instituição em 14 cidades do estado. São 5.886 oportunidades, sendo
754 bolsas gratuitas, destinadas a estudantes que obtiveram pontuação média
igual ou superior a 500 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) nos
anos de 2020, 2021, 2022, 2023 ou 2024, além de declararem baixa renda e
atenderem a outros requisitos previstos no edital do processo seletivo.
Os cursos ofertados são modalidades
presenciais e semipresenciais, nas áreas de administração, automação
industrial, biotecnologia, desenvolvimento de sistemas, edificações,
eletromecânica, eletrotécnica, logística, manutenção automotiva, manutenção de
máquinas industriais, mecatrônica, mecânica, multimídia, petroquímica,
qualidade, química, redes de computadores, refrigeração e climatização e
segurança do trabalho.
Àqueles que não se encaixam na gratuidade
ou não forem selecionados, podem realizar o pagamento da primeira mensalidade
até o dia 9 de julho com o valor promocional de R$ 79,90. As vagas estão
distribuídas nos municípios de Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Feira de
Santana, Ilhéus, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo
Magalhães, Salvador (Cimatec e Dendezeiros), Serrinha, Teixeira de Freitas e
Vitória da Conquista.
As inscrições são
gratuitas e podem ser feitas a partir desta segunda-feira, 26 de maio, até 09
de julho, tanto no site tecnico.senaibahia.com.br, onde também é possível
acessar o edital do processo seletivo, ou presencialmente nas centrais de
atendimento ao candidato das unidades do SENAI. O Fale Conosco 0800-616161 é um
dos canais de atendimento aos interessados.
BC libera
resgate automático de Valores a Receber
O Banco Central anunciou na última segunda-feira (26) uma nova funcionalidade no Sistema Valores a Receber (SVR). A partir da terça-feira (27), será possível habilitar a solicitação automática de resgate de valores.
“A novidade é apenas na forma de
solicitar o resgate. Antes, era necessário fazer um procedimento manual para
cada pedido de resgate. Agora, quem quiser, pode automatizar as solicitações.
Todas as demais funcionalidades do sistema continuam iguais”, informou o BC.
Os valores a serem resgatados são o
“dinheiro esquecido” por cidadãos ou empresas em instituições
financeiras como bancos e consórcios, sem que tenham sido reclamados ou
transferidos para a conta do titular.
De acordo com o BC, a ideia é “facilitar ainda mais a vida do cidadão,
que não precisará consultar o sistema periodicamente nem registrar manualmente
a solicitação de cada valor que existe em seu nome”. Segundo
a autoridade monetária, a adesão ao serviço é facultativa.
Habilitação
via gov.br
A habilitação para o acesso ao SVR deve
ser feita a partir de uma conta gov.br de
nível prata ou ouro e verificação em duas etapas ativada.
“A solicitação automática é exclusiva
para pessoas físicas e está disponível apenas para quem possui chave pix do
tipo CPF. Quem ainda não possui essa chave deve cadastrá-la junto à sua
instituição financeira”, explicou o BC.
Ainda segundo o banco, o crédito será
feito diretamente pela instituição financeira na conta do cidadão. Não serão
enviados avisos do BC informando a existência de algum valor devolvido.
“As instituições financeiras que não
aderiram ao termo de devolução via Pix continuarão exigindo solicitação manual.
Isso também se aplica a valores oriundos de contas conjuntas”, esclarece o BC.
Câmara aprova aumento de pena para crime contra profissionais de
saúde
Caso o Senado aprove, punição para
homicídio pode chegar a 30 anos
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), o Projeto de
Lei (PL) 6.749/16, que aumenta a pena para crimes de homicídio praticados
contra profissional de saúde no exercício da profissão ou em decorrência dela. O
texto segue para análise do Senado.
A proposta tipifica como hediondo o crime
de homicídio contra esses profissionais. Caso o projeto seja aprovado na casa
revisora, a pena padrão de homicídio, de reclusão de 6 a 20 anos, passa a ser
de 12 a 30 anos.
Segundo o relator, deputado Bruno Farias (Avante-MG),
a principal razão para estabelecer essa proteção é a necessidade de assegurar a
integridade física e mental dos profissionais, diante do aumento de casos de
violência no ambiente de trabalho.
“Essas situações geram consequências sérias, como estresse,
adoecimento psicológico, afastamento do trabalho e queda na produtividade. Além
disso, a insegurança vivida compromete diretamente a qualidade do atendimento
prestado aos pacientes, criando um ciclo prejudicial tanto para os
profissionais quanto para a população usuária dos serviços de saúde”,
justificou.
Além do homicídio, o projeto na lista dos
crimes hediondos, lesão corporal de natureza gravíssima ou lesão seguida de
morte praticada contra os profissionais da saúde no exercício da profissão.
O crime de lesão será considerado
hediondo se atingir cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até o terceiro
grau em razão do vínculo.
Outro ponto do projeto dobra a pena para
o crime de constrangimento ilegal, quando, o crime for praticado contra
profissionais da saúde no exercício de suas funções ou em decorrência dela.
Profissionais da educação
O relator acatou uma emenda da deputada Lucinete
Cavalcanti (PSOL-SP) para incluir profissionais de educação em alguns casos.
Com isso, o texto aumenta a pena para o crime de lesão corporal cometido contra
profissionais da área de educação.
O crime de desacato passa a ter a pena
dobrada quando cometido contra tais profissionais. Nos casos de crime de ameaça
cometidos contra profissionais de saúde e de educação no exercício
profissional, o projeto determina o aumento da pena em um terço.
“Diante da crescente violência contra profissionais
da educação no Brasil e no mundo, justifica-se plenamente o aumento das penas
para crimes contra a honra e lesão corporal quando direcionados a esses
indivíduos. Tal medida não apenas protegerá os educadores, mas também
contribuirá para a valorização da educação e a promoção de um ambiente escolar
mais seguro e produtivo. O fortalecimento das leis que protegem esses
profissionais é um passo essencial para garantir a dignidade e o respeito que
eles merecem no exercício de sua importante função social”, argumentou a deputada.
Persona do Dia
Dia De
Coisas do Dia a Dia
O Civilismo na "terrinha do vatapá": representações do "povo" na campanha eleitoral de 1910 Capa comum – 27 outubro 2022
O ano era 1910 e o Brasil se preparava para a sucessão do presidente Afonso Pena. Dois candidatos disputavam a presidência da República: de um lado o baiano Rui Barbosa e do outro o gaúcho Hermes da Fonseca. Nos estados, as oligarquias corriam contra o tempo construindo acordos para garantir a vitória de seus postulantes ao Palácio do Catete. Nas ruas, um clima poucas vezes visto no período: caravanas, comícios, discursos em praças públicas e “santinhos” conclamavam a participação do “povo” em meio a eleições que eram bem excludentes. A Campanha Civilista, como ficou conhecida, foi capaz de modificar o cenário político de vários locais do país, dentre eles, a Bahia. Nesse sentido, através de uma vasta documentação (charges, jornais, correspondências entre autoridades e fotografias), o livro demonstra como esse pleito reordenou as alianças partidárias até então construídas na “terrinha do vatapá” e, amparado por uma específica historiografia, constata que essa pugna eleitoral é um dos exemplos que nos permitem entrever a Primeira República (1889-1930) para além da “política do café com leite”.
Charge do Dia
Priskas Eras
Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com – academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com (Tribuna do Almada é notícias). “Vou Afiar a Agulha e Bater o Martelo! Ponto final. *Redação o Bolso do Alfaiate”.
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