alhos & bugalhos
INSTITUTO PROMOVE 3º ENCONTRO CACAU 500@ EM ITABUNA
O Shopping Jequitibá, em Itabuna, recebe, desta sexta-feira (24) a domingo (26), o terceiro Encontro Cacau 500@ + Sustentável. Promovido pelo Instituto Chocolate e Consulmat, o evento tem o objetivo de difundir novas tecnologias e práticas de manejo que aumentem a produtividade do cacau. Além dos anfitriões baianos, confirmaram presença grupos do Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Amazonas e Roraima.
O Encontro terá dois
espaços, a Feira da Agricultura Familiar e a Feira do Agronegócio, com 60
expositores no estacionamento do Shopping Jequitibá, além da área para
palestras e workshops, no primeiro piso. Cerca de 600 pessoas já se inscreveram
para as atividades.
Uma das atrações será o influenciador
Isnael Agrônomo de Vera, que vai dar dicas para a valorização e o
fortalecimento da agricultura familiar. De acordo com a presidente do Instituto
Chocolate, Ana Karina de Jesus, o evento é um marco na evolução da
cacauicultura nacional, reunindo quem faz, pesquisa, financia e consome o cacau
brasileiro.
“A proposta é
clara: combinar alta produtividade, responsabilidade ambiental e valorização do
produtor rural, preparando o setor para os desafios e oportunidades até 2050”,
acrescentou.
Durante o encontro, também
serão abordados temas como irrigação para alta produtividade; perspectivas da
cacauicultura brasileira até o ano de 2050; manejo de bioinsumos na cultura do
cacau; produção de chocolates no IFBaiano Uruçuca; e alta produtividade e
lucratividade na lavoura cacaueira.
STF tem maioria para manter nomeação de parentes para cargos
políticos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23) maioria de votos para manter a regra da Corte que permitiu nomeações de parentes para cargos políticos.
A Corte formou placar de 6 votos a 1 para manter o entendimento de
que a nomeação de parentes para cargos de natureza política não configura
nepotismo. Apesar
do placar, o julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quarta-feira
(29).
Em 2008, o Supremo editou uma súmula vinculante para proibir o
nepotismo. De acordo com o texto da decisão, a nomeação de cônjuge, companheiro
ou parente até terceiro grau para cargos públicos viola a Constituição.
Contudo, a Corte reconheceu meses depois que a restrição não vale
para cargos de natureza política, como secretários de Estado. A decisão
permitiu que governadores indiquem parentes para cargos na administração
estadual, por exemplo.
O caso voltou ao Supremo por meio
de um recurso para derrubar uma lei de Tupã (SP), de 2013, que proibiu a
contratação de parentes do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores na
gestão municipal. A norma contrariou o entendimento da Corte que validou as
nomeações para funções políticas.
Votos
Ao voltar a julgar a questão nesta quinta-feira, o relator do caso,
ministro Luiz Fux, votou pela permanência do entendimento de que a vedação do
nepotismo não vale para cargos políticos.
Para o ministro, o chefe do
Executivo tem a prerrogativa de escolher seus secretários, desde que sejam
observados os critérios de qualificação técnica e a proibição de nepotismo
cruzado.
"A mensagem do Supremo é que a regra
é a possibilidade, a exceção é a impossibilidade. Não é uma carta de alforria
para nomear quem quer que seja", afirmou.
O voto de Fux foi seguido pelos
ministros Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e
Dias Toffoli.
Flávio Dino foi o primeiro a divergir do relator e questionou a
possibilidade de nomeação de parentes para cargos políticos.
Dino disse que "legalidade e
afeto não se combinam". O ministro argumentou que a nomeação de parentes
não funciona na iniciativa privada e só acontece na administração pública.
"Legalidades e afetos não se
combinam. Uma reunião de governo não pode ser um almoço de domingo. Uma reunião
de governo não pode ser uma ceia de Natal. Ei, papai, titio, irmão, passe aí o
macarrão. Isso é imprescindível, lindo na família, no jardim, não na praça. Na
praça, no espaço público, nós temos que compreender que é preciso ter coerência
nas regras", afirmou.
A ministra Cármen Lúcia não
adiantou voto, mas se manifestou sobre o tema. A ministra disse que cumprir o
princípio constitucional da impessoalidade é um desafio.
"A esposa vai para o Tribunal de
Contas para aprovar ou não as contas do próprio marido, que foi titular do
Executivo. Isso é completamente contrário ao que nós discutimos, embora seja um
cargo político", comentou.
Os votos dos ministros Edson
Fachin, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, últimos a votar, serão proferidos na
próxima sessão.
Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda
Cerca de 249 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão restituição. Às 10h desta sexta-feira (24), a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de fevereiro. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 248.894 contribuintes
receberão R$ 602,96 milhões. Desse total, R$ 349,31 milhões irão para
contribuintes com prioridade no reembolso.
As restituições estão distribuídas
da seguinte forma:
- 158.775 contribuintes que
usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por
receber a restituição via Pix;
- 36.714 contribuintes de 60 a
79 anos;
- 30.867 contribuintes sem
prioridade;
- 10.871 contribuintes cuja
maior fonte de renda seja o magistério;
- 5.040 contribuintes com
deficiência física ou mental ou doença grave;
- 6.627 contribuintes acima de
80 anos.
A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na
internet. Basta o
contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão
“Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da
Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será feito em 31 de outubro, na conta ou na chave Pix
do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na
lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma
pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes
da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição
não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta
desativada, os valores ficarão disponíveis
para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o
cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por
meio do Portal BB ou ligando
para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais),
0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo
para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois
de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve
acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de
Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na
rede bancária".
Persona do Dia
Dia De
Santo do Dia
Pensamento do Dia
Casos e Causos
A história da cadela que pescava e do galo que
nadava
Quando
seu Joaquim resolveu levar a dog alemão para a fazenda em Cláudio, ele mal
sabia que começava uma história de amor além da vida. Ela chegou de mansinho,
sem nome e depois que ele escolheu a alcunha, o nome dela inspirou o batismo do
pesque-pague da família, o Paluza, localizado em Cláudio, interior de Minas
Gerais, de tão especial que ela era. É difícil de acreditar, mas
Paluza foi uma das primeiras pescadoras do lugar. Sim, a cadela pescava.
Pegava os peixes com a boca e não os machucava. Seu Joaquim, que já ficava
abismado com o companheirismo de Paluza, nem sabia o que dizer do talento da
cachorrinha.
Fez
o que todo pai faz. Lapidou o talento. No início, a pesca era esportiva, ela os
devolvia para a lagoa que recebeu 65 mil
Paluza,
a cadela pescadora com uma tilápia das grandes
alevinos
que pouco depois tornaram-se tilápias graúdas. Para profissionalizar Paluza,
ele a recompensava com um pedaço de carne quando ela entregava os peixes para
ele. Esperta, logo logo seu Joaquim podia ir para cozinha e esperá-la com parte
do almoço.
O mais impressionante é que a cachorrinha ganhou um companheiro que gostava demais da água também.
Um galo que achava ser marreco. Para ele a explicação é mais simples. A galinha que botou o ovo no qual ele foi gerado, botou no ninho da marreca, que chocou marrecos e pintinhos. Quando nasceram, acharam que a marreca era a mãe deles. Só que apenas o Zoé aprendeu a nadar.
Charge do Dia
Priskas Eras
Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com – academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com (Tribuna do Almada é notícias). “Vou Afiar a Agulha e Bater o Martelo! Ponto final. *Redação o Bolso do Alfaiate”
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