alhos & bugalhos
Assaltantes aterrorizaram fazenda em Itajuípe
Bandidos
armados invadiram a Fazenda Andaraí que fica entre as cidades de Itajuípe e
Coaraci, provocando um verdadeiro pânico no proprietário que ficou
escondido no local à espera de ajuda. Guarnições da Polícia que se
deslocaram da cidade de Itajuípe na tentativa de prender os marginais, mas
chegando ao local, eles já haviam fugido. De acordo com informações, dois
indivíduos invadiram a referida fazenda e chegaram até a efetuar
alguns disparos. Até o momento nínguém foi preso. - Otavio
Júnior Diretor da Radio Tudo Fm 96,1
Wagner
determina antecipação do pagamento dos salários dos professores para esta terça
O pagamento dos salários dos professores que
participaram do movimento grevista será efetuado nesta terça-feira (14). A
antecipação do pagamento dos salários, referentes ao período de abril a julho,
cumpre uma determinação do governador Jaques Wagner.
O prazo inicial para efetuar o pagamento era dia 15
próximo, mas devido à agilidade no envio do calendário de reposição de aulas, o
pagamento foi antecipado.
PARECER DA
PROCURADORIA ELEITORAL COMPLICA SITUAÇÃO DE “FICHAS-SUJAS” NA BAHIA
Políticos
que possuem contas rejeitadas pelas cortes de contas e pretendem concorrer a
eleição em 2012 levaram uma ducha fria hoje. O procurador-regional
Eleitoral na Bahia (PRE/BA), Sidney Madruga, deu parecer pela
inelegibilidade dos fichas-sujas com contas rejeitadas por tribunais de contas.
O
posicionamento ocorreu ao final da semana passada em recursos interpostos por
políticos que tentam reverter decisão de primeira instância a favor da
impugnação do registro de candidatura por reprovação de contas.
Segundo
o procurador eleitoral, a postura da PRE baiana “está alinhada ao
argumento da Promotoria Eleitoral, autora das ações de impugnação de registro
de candidatura, e às decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE)”. Cerca de 3,7 mil candidaturas sofreram impugnações
devido a contas rejeitadas.
De
acordo com a Lei da Ficha Limpa, estão entre os inelegíveis os candidatos que
tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas
rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade
administrativa.
Segundo
a Lei n. 8.429/92, configura-se como improbidade, os atos que importam em
enriquecimento ilícito, que causem lesão ao erário ou que atentem contra os
princípios da administração pública.
EXEMPLOS DE INELEGIBILIDADE
Como
exemplos de ato doloso de improbidade administrativa, o procurador cita o caso
do administrador público que, por exemplo, não observa as delimitações legais
na realização de licitações; viola os patamares mínimos de investimento na
educação ou saúde; nomeia parentes para o exercício de cargos públicos; aplica
irregularmente verba pública ou promove o seu desvio; deixa de prestar contas
ou que se utiliza do superfaturamento.
Segundo
o procurador-regional Eleitoral, ainda que a Câmara Municipal aprove todas as
contas de despesas anuais do gestor, se o Tribunal de Contas Municipal as
rejeitar, no entendimento da PRE a aprovação pela Câmara é nula, pois o
julgamento político não pode invadir a esfera de competência do tribunal.
-
O certo é que, para fins de inelegibilidade, o fato gerador é o pronunciamento
técnico definitivo do Tribunal de Contas – afirma o procurador Sidney Madruga
no documento. - http://www.pimenta.blog.br/
Morro do
Chapéu é uma cidade da Bahia, da região da Chapada Diamantina, conhecida pela
delícia de sua temperatura média, pela beleza da “Ferro Doido” e pelo Centro de
Pesquisas Ufológicas de “seu” Alonso.
Recentemente,
outra façanha de “Morro” me encantou mais ainda: há cinco anos, umempresário
da cidade, Luciano da Casa do Pão, resolveu dar uma pequena mostra de
solidariedade para ajudar estudantes da rede pública no seu desempenho
escolar.Começou doando um computador para o aluno
que tivesse o melhor aproveitamento ao longo do ano. Isso já
deixou a comunidade estudantil atenta e empenhada em ganhar o cobiçado prêmio.
No ano
seguinte, outros empresários e profissionais liberais juntaram-se a Luciano e
ampliaram o leque das premiações: notebooks, motos, uma agência bancária local
ofereceu uma poupança de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a dentista do
lugar entrou com tratamento ortodentário por um ano. Além disso, aos melhores
das séries finais do fundamental e médio, garantiram cestas básicas por um ano,
O movimento
foi crescendo com a participação entusiasmada de mais pessoas da cidade. Hoje, premiam, principalmente,
o desempenho
escolar (notas boas) e a assiduidade.
Primeiro
resultado: existem alunos, há
dois anos, sem uma falta sequer e as“supermédias“
chegam a atingir a nota 9,75, levando em conta todas as matérias.
Segundo
resultado: a elevação da
média do IDEB dos alunos do município.
A entrega dos
prêmios é feita em noite de gala, com a
comunidade presente, em clima de verdadeiro “Oscar da Educação Morrense”.
Não à toa,
num distrito de Morro do Chapéu chamado Fedegosos, conheci a escola
pública Edigar Dourado Lima, que me fez parecer estar
entrando em algum colégio suíço,dada a organização,
limpeza e alto padrão de civilidade entre professores, servidores e alunos. O diretor,
Professor Edinho, tem tratamento de pop-star pela sua comunidade.
Pergunto à
Bahia e ao Brasil: será que só Morro do Chapéu
consegue fazer isso? Que tal pegarmos esse extraordinário exemplo e espalharmos
pelo restante do país? - Depoimento de
Jorge Portugal, educador e poeta
Às
vésperas da estreia do horário político no rádio e na TV, a presidente Dilma
Rousseff lembrou aos ministros que nenhum deles pode recorrer à “agenda dois em
um” para pedir votos em campanhas municipais. A proibição consta de cartilha
produzida pela Advocacia-Geral da União (AGU), que cita as condutas vedadas aos
agentes públicos em eleições, mas Dilma decidiu reforçar a determinação porque
não quer ver o governo acusado de uso da máquina nas disputas pelas
Prefeituras.
Em
recentes reuniões no Palácio do Planalto, a presidente disse que não admitirá
“compromissos casados” em que auxiliares aproveitam atos oficiais no fim de
semana, com viagens em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), e depois esticam
a visita para subir em palanques. Quando isso ocorrer, o cabo eleitoral da
Esplanada terá de pagar passagem e estadia do próprio bolso.
“Nessa
época de eleição, não passo nem perto de avião da FAB”, contou o ministro da
Previdência, Garibaldi Alves (PMDB). Dilma também proibiu os subordinados de
entrarem em “bola dividida” em capitais consideradas prioritárias por aliados
do porte do PMDB ou do PSB. Caberá ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a
tarefa de apaziguar os ânimos onde houver conflito.
SEGUNDA PONTE CENTRO/ZONA SUL DE ILHÉUS PODERÁ TER QUATRO PISTAS
Do ciadanoticia.com.br - Durante reunião
realizada na Casa Civil do Governo do Estado, em Salvador, o prefeito Newton
Lima e o chefe de Gabinete da Prefeitura, José Nazal, conheceram os principais
detalhes sobre a proposta preliminar dos acessos viários que integram o projeto
executivo da segunda ponte Centro-Zona Sul de Ilhéus. A proposta foi
apresentada pela Diretora de Projetos e Programas Especiais do Departamento de
Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), Anna Christina Cruz Dias, e
pelo representante da Casa Civil, Sergio de Oliveira Silva.
De acordo com uma das
principais decisões definidas durante o encontro, caberá à Prefeitura de Ilhéus
realizar o levantamento cadastral dos imóveis localizados nas áreas envolvidas.
Na reunião, também ficou decidido que o resultado do levantamento será entregue
ao Derba, que ficará encarregado de viabilizar as desapropriações que, por
ventura, se mostrarem necessárias. Segundo o cronograma, a Ecla Consultores
Ltda, empresa responsável pela elaboração do projeto executivo, tem até o dia 9
de dezembro para entregar o projeto final.
Ainda no decorrer do
encontro na Casa Civil do Governo do Estado, o chefe do Executivo ilheense
recebeu a informação de que a nova ponte poderá ter quatro pistas. “Esta é uma
possibilidade conceitual que ainda estamos discutindo. O certo é que, pelo
menos, três pistas integrarão o projeto final”, enfatizaram os representantes
do Derba e da Casa Civil. A segunda ponte Centro/Zona Sul de Ilhéus terá 600
metros de extensão, ligando as imediações da praia da Maramata, no bairro Nova
Brasília, à praia do Cristo, na avenida Soares Lopes. “Já os acessos viários
deverão ter, ao todo, cerca de 1.500 metros”, completaram.
Desde a semana passada
uma equipe técnica da Ecla Consultores Ltda. se encontra em Ilhéus realizando
estudos sobre a parte de sondagens do solo nos locais onde serão edificadas as
obras de concreto da ponte. Já foram executadas as perfurações na Praia do
Cristo; nas proximidades da Maramata (Nova Brasília) e na cabeceira do
aeroporto Jorge Amado (Hotel Opaba). De acordo com informações preliminares, as
sondagens são positivas, mas ainda dependem do laudo conclusivo para respaldar
as normas técnicas do projeto.
Reivindicação – A nova ponte de
Ilhéus é uma antiga reivindicação da população, que, atualmente, sofre com os
constantes engarrafamentos provocados pela ausência de um segundo acesso aos
bairros da zona sul da cidade. Logo após seu retorno ao município, o prefeito
Newton Lima determinou que as secretarias municipais da Fazenda e da Indústria,
Comércio e Planejamento iniciem os preparativos necessários para a execução do
levantamento cadastral dos imóveis.
Por hoje é só. Vou bater o martelo.
Ponto
Final. (Redação o Bolso do Alfaiate
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