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de Gilka Badaró 
– Bombou...
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JINGLES E DIREITOS AUTORAIS
Tempo Presente, A Tarde - Avisado por colegas baianos, os
paulistas João Lucas e Marcelo, autores de Eu quero tchu, eu quero tcha,
acenderam a luz amarela na campanha eleitoral de 2012.
A
música virou hit de muitos candidatos que a usam sem nada pagar de direitos
autorais. A ideia é partir para cima e fazer uma varredura a fim de identificar
os usuários. Para cobrar direitos autorais, óbvio.
Farmácias poderão ser obrigadas a instalar gerador
de energia
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3843/12, do deputado Edmar
Arruda (PSC-PR), que condiciona o licenciamento de farmácias à instalação de
gerador elétrico nesses estabelecimentos. O objetivo é, em caso de falta de
energia, garantir a refrigeração dos medicamentos que devem ser guardados em
geladeiras.
“Alguns medicamentos devem ser mantidos em temperaturas
específicas para não perder sua atividade farmacológica. Eles devem ser
armazenados em refrigeradores ou câmaras frias, com controle da temperatura,
para que possam manter suas características”, explica o autor do projeto.
A proposta altera a Lei de Vigilância Sanitária sobre Produtos
Farmacêuticos (6.360/76).
Atualmente, o licenciamento de farmácias depende de autorização do
funcionamento da empresa pelo Ministério da Saúde. Cada estabelecimento deve
possuir licença específica e independente, ainda que exista mais de um na mesma
localidade pertencente à mesma empresa.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Projeto susta decreto que altera tributação de
água, cerveja e refrigerante
Tramita na Câmara o Projeto de Decreto Legislativo 638/12, do
deputado Marcon (PT-RS), que susta o Decreto 7.742/12, que alterou as tabelas de
incidência de IPI, PIS/Pasep e Cofins para
o setor de bebidas frias (água, cerveja, energéticos e refrigerante).
Marcon argumenta que a tabela formulada pelo governo não
promove a justiça tributária no setor e privilegia as grandes empresas de
refrigerantes. Segundo o deputado, é preciso sustar o decreto para preservar os
empregos gerados pelos pequenos fabricantes.
“A Constituição, em seu artigo 170, institui
como princípio da ordem econômica que o tratamento favorecido deverá ser
conferido às empresas de pequeno porte, e não às grandes empresas
transnacionais”, afirma.
Tramitação
Antes de ir a Plenário, a proposta será examinada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Antes de ir a Plenário, a proposta será examinada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Benefícios que a Justiça garante a quem parou de pagar
o INSS
O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)
pode ficar até três anos sem contribuir ou então perde o direito a alguns
benefícios, como o auxílio-doença, o auxílio-acidente ou a aposentadoria por
invalidez. Em geral, o órgão considera que, depois de um ano sem pagar as
contribuições à Previdência, há a chamada perda da qualidade do segurado, que
dá direito à cobertura previdenciária. Esse prazo pode ser prorrogado para até
três anos, mas muitas vezes é necessário ir à Justiça para garantir a cobertura
do INSS. Quando o segurado fica desempregado, por exemplo, ele pode ficar 12
meses sem contribuir e continuará ativo para o INSS. Depois disso, o órgão não
concederá um auxílio ou uma aposentadoria
A Câmara analisa
a Proposta de Emenda à Constituição 200/12, do deputado Izalci (PR-DF), que
torna obrigatória a prestação de serviços de relevância social por estudantes
de instituições públicas de ensino superior. Segundo o autor, os serviços
prestados pelo aluno seriam uma contrapartida pelo benefício da gratuidade dos
cursos mantidos pelo Estado.
Pesquisa aponta alguns medos dos usuários da internet
pelo mundo
Uma pesquisa da empresa F-Secure com pessoas de 14 países
revelou um temor em comum entre os internautas, inclusive os do Brasil: a
crescente exposição a que eles se submetem nas redes sociais. Os dados do
estudo apontam que 86% dos brasileiros se preocupam com dados pessoais em sites
de relacionamento e 43% consideram estar “perdendo o controle” sobre
informações compartilhadas neste tipo de página. O relatório destaca ainda que 81% dos
brasileiros têm receio em relação a quem acessa suas fotos e vídeos, especialmente
os usuários da faixa etária de 45 a 60 anos. Ou seja, apesar de ser um dos
países com mais visitantes nas redes sociais como Facebook, Twitter e até
Orkut, o Brasil tem também uma população cada vez mais ciente de que o
compartilhamento excessivo de informações pessoais na rede pode ser
perigoso.Outra preocupação dos brasileiros, que foram entrevistados na
pesquisa, é o backup: 75% dos participantes acreditam que seus arquivos são
mais importantes do que os dispositivos em si, enquanto 74% admitem que já
perderam algum documento relevante por motivos como pane no HD, invasão de
hackers e etc. Este estudo
confirmou ainda que, apesar do aumento inegável das vendas de dispositivos
móveis, os computadores seguem no topo do mercado: 81% dos brasileiros, que
foram consultados, afirmaram utilizar o PC para acessar a web. Celulares ficam
em segundo lugar, com 39%, e somente 18% dos usuários têm tablets.
Por hoje é só. Vou guardar a tesoura e a agulha.
Ponto
Final. (Redação o Bolso do Alfaiate
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