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Itajuípe: R$ 1,686 milhões foi o montante de FPM recebido no 2º decêndio de janeiro de 2026
O Município de Itajuípe, recebeu a importância de R$1.686.638,51, estes valores referem-se 2º decêndios do mês em curso.
Os recursos do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) nos dois decêndios de Janeiro/2026, totalizaram R$ 3.649.649,03.
Base de cálculo: O
FPM é formado por uma parcela constitucional de 25,5% da arrecadação do Imposto
de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da União.
· Retenções
obrigatórias: Antes de serem repassados aos
municípios, os seguintes valores são descontados do montante total:
1%: Retenção
para o PASEP.
20%: Retenção
para o FUNDEB.
Repasse líquido: O
valor restante, após os descontos, é o que é repassado aos municípios,
geralmente de e 10 dias (1º, 2º e 3º decêndios do mês).
Emenda Constitucional nº 112/2021
· A
Emenda Constitucional nº 112/2021 aumentou a alíquota total do FPM para 25,5%
com a adição de 1% extra, destinada ao FPM em setembro de cada ano.
· Essa
medida visa fortalecer a caixa dos municípios, especialmente no segundo
semestre, quando a arrecadação de tributos costuma ser menor.
CURSO DE MEDICINA DA UESC ESTÁ ENTRE OS QUATRO MELHORES DA BAHIA
Os cursos de Medicina da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em Ilhéus, e da Universidade do Sudoeste da Bahia (Uesb), em Vitória da Conquista, estão entre os quatro melhores da Bahia, segundo o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025. As duas instituições alcançaram nota máxima, conceito cinco, no exame aplicado pelo Ministério da Educação e pelo Ministério da Saúde.
Também receberam a nota
máxima os cursos da Universidade Federal da Bahia, no campus de Vitória da
Conquista, e da Universidade Federal do Vale do São Francisco, em Paulo Afonso.
O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (19).
Ao todo, 26 cursos de
Medicina, entre públicos e privados, foram avaliados na Bahia. Outros três
cursos públicos — da Universidade Estadual de Feira de Santana, da Universidade
do Estado da Bahia, em Salvador, e da Universidade do Sudoeste da Bahia, no
campus de Jequié — obtiveram conceito quatro, também considerado satisfatório.
RESULTADO
NACIONAL
De acordo com a análise,
dos 304 cursos de Medicina de instituições de Educação Superior públicas
federais, estaduais e privadas que participaram do Enamed, 204 (67,1%)
alcançaram conceito 3 a 5, considerados satisfatórios. Outros 99 cursos (32%)
obtiveram conceito nas faixas 1 e 2 — menos de 60% dos seus estudantes
apresentaram desempenho considerado adequado no Enamed — e passarão por ações
de supervisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do
MEC.
Criado em abril de 2025, o
Enamed é voltado para concluintes de Medicina e tem caráter obrigatório. O
desempenho individual pode ser utilizado para ingresso em programas de
residência médica unificados pelo MEC e organizados pela Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares, por meio do Exame Nacional de Residência.
Enamed: 12 cursos de Medicina na Bahia ficam abaixo da média e podem ser
penalizados; veja lista
O Enamed é a modalidade do Exame Nacional de Desempenho dos
Estudantes (Enade)para os cursos de medicina e permite o aproveitamento de seus
resultados nos processos seletivos de programas de residência médica
Doze cursos de Medicina na Bahia receberam notas 2 no Exame
Nacional de Desempenho dos Estudantes de Medicina (Enamed 2025). Conforme os
resultados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) nesta segunda-feira
(19), 26 instituições de ensino Superior foram avaliadas no estado e, entre as
doze que ficaram abaixo da média, que varia entre 1 e 5, apenas uma é pública. As
informações são do Bahia Notícias parceiro do Calila.
As instituições que alcançarem conceito 1 ou 2 no exame poderão
sofrer sanções. Cursos avaliados com conceito 2 terão redução de vagas para
novos ingressos, enquanto os que receberem conceito 1 terão o ingresso de novos
estudantes totalmente suspenso.
Ao todo, 4 cursos obtiveram a nota máxima (5); 7 ficaram com nota
4; 3 receberam nota 3 (satisfatória) e quase metade, ou seja, 12 das avaliadas
ficaram abaixo da média (com notas entre 2 e 1), indicando que a maior
concentração está nas faixas intermediária e baixa de avaliação.
Confira a lista de universidades com as menores notas na
avaliação:
Centro Universitário Maurício de Nassau de Barreiras – Barreiras;
Centro Universitário Unime – Lauro de Freitas;
Centro Universitário Zarns – Salvador;
Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia – Eunápolis;
Faculdade AGES de Medicina de Irecê – Irecê;
Faculdade Estácio de Juazeiro – Juazeiro;
Faculdade AGES de Medicina – Jacobina;
Afya Faculdade de Ciências Médicas de Itabuna – Itabuna;
Faculdade Estácio de Alagoinhas –
Alagoinhas;
Faculdade Pitágoras de Medicina de Eunápolis – Eunápolis;
Universidade Federal do Sul da Bahia – Teixeira de Freitas;
Afya Faculdade de Ciências Médicas de Vitória da Conquista – Vitória
da Conquista
O Enamed é a modalidade do Exame Nacional de Desempenho dos
Estudantes (Enade)para os cursos de medicina e permite o aproveitamento de seus
resultados nos processos seletivos de programas de residência médica. Os
resultados individuais dos estudantes participantes foram divulgados no dia 12
de dezembro de 2025.
Em declaração, o atual ministro da Educação, Camilo Santana,
confirmou que o MEC aplicará penalidades aos cursos com notas 1 ou 2.
Instituições que persistirem abaixo da média por mais de uma avaliação podem
enfrentar o fechamento dos cursos, suspensão total ou parcial da entrada de
novos estudantes; impedimento da ampliação de vagas; bloqueio de novos
contratos do Fies; e Suspensão da participação no Prouni.
No caso da Bahia, a única universidade federal com a avaliação
abaixo da média foi a Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufsb), em Teixeira
de Freitas.
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Santo do Dia
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Casos e Causos
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Priskas Eras
Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com – academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com (Tribuna do Almada é notícias). “Vou Afiar a Agulha e Bater o Martelo! Ponto final. *Redação o Bolso do Alfaiate”
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