alhos & bugalhos
UESC OFERTARÁ VIA SISU 1.874 VAGAS EM 35 CURSOS;
INSCRIÇÕES COMEÇAM NO DIA 19
A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) ofertará 1.874 vagas em 35 cursos de graduação por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) neste ano. Do total de vagas, 868 vagas são destinadas à modalidade ampla concorrência (AC) e 1.006 serão oferecidas na categoria de reserva de vagas em ações afirmativas.
Das 1.874 vagas, 655 são
para candidatos que tenham cursado todo o Ensino Médio e os quatro anos do
Ensino Fundamental em escolas públicas e que se autodeclararam pretos ou
pardos; 211 vagas para o mesmo perfil anterior, mas que não se autodeclararam
pretos ou pardos; 70 vagas para candidatos indígenas e quilombolas; 70 vagas
para pessoas com deficiência (PcD).
O gerente de Seleção e
Orientação da Uesc, o professor Eduardo Palmeira, chama a atenção para o Edital
022/2025 do Ministério da Educação (MEC), que prevê que o candidato pode
utilizar, para concorrer no SISU 2026, notas do Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem) 2023, 2024 e 2025. O candidato também não pode ter zerado a redação em
nenhuma dessas edições, e não tenha participado na condição de treineiro em
pelo menos uma dessas edições.
No
bacharelado, a Uesc oferta os cursos de Administração, Agronomia, Biomedicina,
Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Ciência da Computação, Ciências
Econômicas, Comunicação Social, Direito, Enfermagem, Engenharia Civil,
Engenharia de Produção, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenharia
Química, Física, Geografia, Línguas Estrangeiras Aplicadas às Negociações
Internacionais, Medicina, Medicina Veterinária, Matemática, Psicologia e
Química.
Em nível de Licenciatura:
Ciências Biológicas, Ciências Sociais, Educação Física, Filosofia, Física,
Geografia, História, Letras (Português-Espanhol), Letras (Português – Inglês),
Matemática, Pedagogia e Química. As inscrições do processo de seleção para o
Sisu 2026 ocorrem no período de 19 a 31 de janeiro, pela internet.
Jeronimo sanciona lei que proíbe homenagens à
ditadura militar em espaços públicos da Bahia
Norma veta nomes, eventos e repasse de recursos
públicos que façam apologia ao regime militar no estado
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), sancionou nesta quinta-feira (8) a lei que proíbe homenagens à ditadura militar (1964–1985) em prédios, obras, equipamentos públicos e eventos oficiais do Estado. A legislação é de autoria do deputado estadual Robinson Almeida (PT) e foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em dezembro do ano passado.
A sanção ocorreu em uma data simbólica: o 8 de janeiro, que marca três anos dos atos antidemocráticos e da tentativa de golpe contra as instituições brasileiras. De acordo com o autor da proposta, a escolha do dia reforça o posicionamento do Estado em defesa da democracia, da memória histórica e dos direitos humanos.
A lei impede que equipamentos públicos estaduais recebam nomes de pessoas que tenham participado ou apoiado o regime militar, além de proibir a realização de eventos oficiais que promovam ou façam apologia à ditadura. O texto também veda o repasse de recursos públicos para iniciativas com esse objetivo.
Com a medida, a Bahia passa a contar com um marco
legal que orienta a administração pública estadual a adotar critérios
objetivos, baseados em registros das Comissões Nacional e Estadual da Verdade,
para evitar homenagens a agentes ou defensores do regime autoritário.
A legislação tem como referência o golpe de 1º de abril
de 1964, que resultou na destituição do presidente João Goulart e deu início a
um regime de exceção que durou 21 anos, marcado por graves violações de
direitos humanos, como prisões políticas, censura, perseguições e mortes de
opositores.
Segundo Robinson Almeida, além do caráter institucional, a lei cumpre uma
função pedagógica ao impedir atos administrativos que contrariem os princípios
democráticos e constitucionais. O parlamentar destacou ainda que outros
estados, como Pernambuco, já adotaram normas semelhantes, e que a sanção coloca
a Bahia entre os estados que adotam políticas voltadas à preservação da memória
histórica e à defesa da democracia.
TCM vai fiscalizar emendas de
parlamentares
municipais
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram nesta quinta-feira (18/12) a Resolução nº 1502, que regulamenta a fiscalização e o acompanhamento da execução de emendas parlamentares municipais e estabelece normas para assegurar a transparência, a rastreabilidade, e a prestação de contas dos valores transferidos. A norma atende decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854/25, que determinou, de forma vinculante, a aplicação obrigatória, por estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, do modelo federal de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares.
A Resolução
aprovada pelo TCM estabelece normas em observância aos princípios
constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, e que garantem a transparência e a rastreabilidade na execução
financeira. As prefeituras baianas terão, a partir de 1ª de janeiro de 2026,
que adotar providências para a plena observância do artigo 163-A, da
Constituição e das determinações descritas na resolução, entre as quais,
“instituir e manter plataforma digital para emendas parlamentares municipais,
com dados abertos, que permita a consulta pública, o “download” e a utilização
das informações por cidadãos e órgãos de controle”.
As exigências
legais que garantem a mais ampla transparência são descritas, na resolução, em
cinco capítulos. E, entre elas, se destaca que será obrigatório contar, no
descritivo, a identificação do parlamentar; número de referência ou código
único da emenda no orçamento, vinculado ao respectivo ato normativo que a
aprovou. Indispensável também a descrição detalhada do propósito do gasto
aprovado na emenda, incluindo a ação governamental, projeto ou atividade a ser
executado e sua finalidade específica; o montante de recursos previstos na
emenda parlamentar; identificação do órgão/entidade responsável pela execução
da despesa; identificação do distrito/bairro beneficiado pelo projeto/ação
financiado; prazo para implementação do objeto da emenda com datas estimadas de
início e término e outros detalhes da execução.
A prestação de
contas da execução orçamentária e financeira decorrente de emendas
parlamentares municipais, de acordo com a resolução, observará os mesmos
procedimentos para as contas normalmente apresentadas ao TCM, com a declaração
dos dados no sistema SIGA e a inserção das documentações correspondentes no
e-TCM, sem prejuízo da inclusão das informações na plataforma digital
específica.
Observa ainda que
os parâmetros de transparência e rastreabilidade estabelecidos na resolução
“abrangem as entidades privadas sem fim lucrativo beneficiárias de recursos
provenientes de emenda parlamentares municipais, que deverão se adequar às
exigências legais e procedimentos necessários”. Por fim, é ressaltado no
documento que a partir de 1º de janeiro de 2026, a execução de emendas
parlamentar municipal ficará condicionada à implementação integral das medidas
previstas na resolução e ao estrito cumprimento das determinações do Supremo
Tribunal Federal sobre transparência e rastreabilidade, sem prejuízo da edição
de normas complementares necessárias à sua efetividade.
O presidente do
TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, afirmou que o tribunal, como
é de sua rotina, também no caso das emendas parlamentares, continuará atuando
com firmeza para garantir a indispensável transparência na aplicação dos
recursos públicos pelos municípios, de modo a evitar desperdícios ou desvios,
permitir o mais amplo controle social e assegurar que resultem em benefícios
para a população.
Cacau se consolida próximo a US$ 6 mil/ton na véspera de ajuste do índice Bloomberg BCOM
O mercado internacional do cacau atravessa um momento de consolidação de preços na faixa de US$ 6 mil por tonelada, às vésperas do início do balanceamento da posição do Índice de Commodities da Bloomberg (BCOM). A inclusão oficial dos contratos futuros de cacau no índice passa a valer a partir de 8 de janeiro, fator que tem gerado maior atenção dos investidores e contribuído para o aumento da volatilidade recente.
Do lado
fundamental, os dados mais recentes de exportação da Costa do Marfim, maior
produtor mundial de cacau, indicam um cenário ainda apertado de oferta. Entre
1º de outubro e 4 de janeiro, os embarques totalizaram 1,071 milhão de
toneladas, volume 3,4% inferior ao registrado no mesmo período da safra
anterior, reforçando preocupações com a disponibilidade do produto no mercado
global.
Na análise
técnica, o mercado encontra suporte importante na região de US$ 5.750/ton,
enquanto as principais resistências estão localizadas entre US$ 6.150 e US$
6.350/ton. Esses níveis devem servir como referência para os próximos
movimentos, especialmente em meio ao reposicionamento de fundos atrelados ao
BCOM.
Na
sessão de terça-feira, o contrato de cacau com vencimento em março apresentou
forte oscilação, variando entre a mínima de US$ 5.944 e a máxima de US$ 6.166,
encerrando o dia a US$ 5.954/ton, com queda de US$ 123. Foram realizados 13.556
negócios, com volume total de 29.917 contratos. O interesse em aberto estimado
aumentou em 1.199 contratos, atingindo 127.483 contratos, sinalizando
manutenção do interesse especulativo e institucional.
Os
estoques certificados nos portos dos Estados Unidos, monitorados pela ICE,
voltaram a recuar, com redução de 4.285 sacas, totalizando agora 1.638.018
sacas, o que também sustenta o viés de aperto no curto prazo.
Do
ponto de vista técnico, o Índice de Força Relativa (RSI) do contrato de março,
com o preço ao redor de US$ 5.970, está em 51%, indicando um mercado
relativamente equilibrado, sem sinais claros de sobrecompra ou sobrevenda.
No
mercado cambial, o contrato futuro do dólar com vencimento em 30 de janeiro de
2026 opera de forma estável, cotado a R$ 5,42, fator que limita impactos
adicionais sobre os preços domésticos atrelados às commodities.
Para esta sessão, os investidores também
acompanham com atenção a divulgação de importantes indicadores econômicos dos
Estados Unidos, incluindo os dados de emprego no setor privado (ADP
Employment), o Índice ISM da atividade industrial, além de informações sobre
renda do trabalho e novos pedidos à indústria, que podem influenciar o humor
dos mercados globais e, indiretamente, o desempenho das commodities. Fonte: mercadodocacau
ILHEENSE É
COTADO PARA ASSUMIR MINISTÉRIO DA JUSTIÇA APÓS SAÍDA DE LEWANDOWSKI
O nome do jurista Manoel Carlos de Almeida Neto, natural de Ilhéus, no sul da Bahia, passou a ganhar força nos bastidores de Brasília para assumir o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A movimentação ocorre após o ministro Ricardo Lewandowski pedir demissão da pasta nesta quinta-feira (08) (Relembre aqui), abrindo espaço para a definição de um novo titular.
Com mais de duas décadas de atuação na
área jurídica, Manoel Carlos reúne sólida formação acadêmica e ampla
experiência na administração pública. Ele é doutor e pós-doutor em Direito pela
Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Direito Público pela Universidade
Federal da Bahia (UFBA). Ao longo de aproximadamente 25 anos, manteve vínculo
com o ensino jurídico, tendo atuado como professor convidado da USP entre 2012
e 2020.
No setor
público, o ilheense ocupou cargos estratégicos de grande relevância. Foi
procurador-geral municipal e exerceu funções de destaque no Judiciário, como
secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal
Federal (STF). Atualmente, ocupa o cargo de secretário-executivo do Ministério
da Justiça e Segurança Pública, sendo o principal gestor da pasta e responsável
pela condução administrativa do ministério.
Além da trajetória institucional, Manoel Carlos também se destaca
na produção intelectual. Escritor, ele lançou recentemente a obra “O Colapso
das Constituições do Brasil: uma reflexão pela democracia”, na qual analisa o
cenário constitucional brasileiro e os desafios democráticos do país. Do.:
ipolitica
Persona do Dia
Dia
De
Santo do Dia
Pensamento do Dia
Casos e Causos
Um amante de gatos
Especialista em factóides, Jânio
Quadros visitou certa vez o diplomata Guimarães Rosa. Instalado na sala do
célebre autor de “Grande Sertão: Veredas”, Jânio notou que havia uma grande
quantidade de gatos: - Por que tantos gatos? Em geral as pessoas preferem
cachorros...
Guimarães Rosa respondeu sem
hesitações: - Porque os gatos são muitos mais fiéis ao dono. Já os cachorros se
parecem com certos diplomatas, abanam a cauda para qualquer autoridade.
Charge
do Dia
Priskas Eras
Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com – academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com (Tribuna do Almada é notícias). “Vou Afiar a Agulha e Bater o Martelo! Ponto final. *Redação o Bolso do Alfaiate”
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