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do Dia
Dilma recua de assembleia constituinte
para reforma política após críticas
Menos de 24 horas depois de ter anunciado um processo constituinte
específico para a reforma política e de ser alvo de críticas de juristas, o
Palácio do Planalto deu sinais de que a proposta não é unanimidade no governo e
que não está fora de cogitação recuar da ideia --mas mantendo a convocação de
um plebiscito, com perguntas definidas.
Após reunião da presidente Dilma
Rousseff com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e o vice-presidente Michel
Temer, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) afirmou que, embora ainda
esteja em estudo, a proposta de constituinte poderá ser substituída por outro
plebiscito que não implique em mudança na Constituição, mas apenas de
legislações ordinárias.
Segundo o ministro da Justiça, todas as ideias estão na mesa.
Entre elas, a trazida nesta terça-feira pela OAB à presidente Dilma. Essa proposta foi
classificada pelo ministro de "muito interessante".
Ela envolve, basicamente, mudanças na
legislação eleitoral, sem alterações de fundo nas formas de representação
política no país. Entre os pontos defendidos pela OAB, e que seriam
apresentados à avaliação da população na forma de perguntas, às quais caberão
resposta "sim" ou "não", estão o financiamento público de
campanha, a eleição parlamentar em dois turnos e o voto em lista fechada.
"Isto é inegavelmente algo
interessante que deve ser discutido. O governo não encampou nem deixou de
encampar. Apenas estou falando que é uma proposta interessante que apresenta
uma solução que não passará, não necessitaria de mudança na Constituição",
disse o ministro.
Confira os cinco "pactos em favor do Brasil" definidos por Dilma
Dilma põe
o Congresso numa sinuca de bico
A presidente Dilma
Rousseff surpreendeu os políticos com a proposta de convocar um plebiscito para
a aprovação de uma Assembléia Constituinte destinada unicamente a conceber uma
reforma política.
Entra presidente, sai
presidente, e a reforma política permanece estancada como uma promessa que
nunca vai adiante. Não vai simplesmente porque os políticos não querem.
A reforma, saia como
sair, acabará ferindo interesses de uns ou de outros.
O desejo de Dilma é de
que ela vá em frente desta vez. Por ora, não entrou em detalhes a respeito. Não
disse nem como nem quando isso será discutido.
Quando seriam eleitos
os constituintes encarregados da reforma? No próximo ano quando forem eleitos
deputados, senadores, governadores e o presidente da República? É o mais
provável.
Se no próximo ano, a
Constituinte se reunirá durante o mandato do próximo presidente. Caso Dilma não
se reeleja, quem a suceder poderá não se sentir tão comprometido com a ideia
como ela.
Uma vez que a
Constituinte aprove a reforma, caberá ao Congresso referendá-la? Ou ela
começará de imediato a produzir os seus efeitos?
O Congresso foi posto
contra a parede. Ou colabora com Dilma para que se faça o que ele nunca quis ou
ela poderá dizer: "Cumpri minha parte. O Congresso não cumpriu a
dele".
Uma reforma política
ambiciosa servirá, entre outras coisas, para diminuir a corrupção. Eleições são
poderosos focos de corrupção. O próprio exercício cotidiano da política também
o é.
Foi a corrupção,
segundo todas as pesquisas aplicadas até aqui, o gatilho das atuais
manifestações de ruas.
Dilma aplica uma
segunda paulada forte na corrupção quando anuncia o apoio do governo ao projeto
legislativo emperrado no Congresso que torna hediondo o crime de corrupção.
A bola foi empurrada para
o Congresso.
R$ 0,20,
por Elton Simões
R$ 0,20 não compra um
café. Não mata a sede. Não mata a fome. Não compra nada. R$ 0,20 não serve para
muita coisa. Na maioria dos casos, R$0,20 é aquele troco inconveniente que fica
no fundo de bolsos e bolsas, esperando para ser descoberto pelo detector de
metal do aeroporto.
Não da para fazer coisa
alguma com R$ 0,20. Realmente não dá. Mas aparentemente R$ 0,20 pode fazer
muita coisa. Pode ser a fagulha que começa o fogo, que vira incêndio. Depois
que o incêndio começa a fagulha já não tem importância. Não se combate incêndio
procurando a fagulha. Esta se extinguiu faz tempo.
O mar de gente que
inunda a rua não esta interessado em trocar cidadania por centavos. Devolver R$
0,20 não traz cidadania. Não devolve a dignidade. Não resolve a desilusão. Não
traz a esperança.
Não é a situação ruim
que embala o protesto. É a constatação que o sofrimento não levará a dias
melhores que motiva a ação. É a falta de esperança. É a certeza de que o futuro
não será melhor se tudo continuar como está. É a falta de fé nos representantes
ou em sua capacidade de estar à altura dos desafios. É a descrença nos
representantes pelos representados. Tudo isso leva a população às ruas. E isso
não é pouco.
Só a volta da esperança
traz a paz. Somente aqueles que são ouvidos podem ter ao luxo de parar de
gritar. A crise é de esperança. A crise é de representação. Sem que o eleitor
se sinta representado pelo eleito, não existe democracia. E, sem democracia, o
protesto é o que resta para ser ouvido.
As ruas somente ecoam a
necessidade de que o principio básico de que, na democracia, cada um dos
eleitos representem os eleitos seja obedecido. As ruas não deveriam gritar para
que os cidadãos sejam ouvidos. Sussurros deveriam bastar. Governos não podem
ser surdos. Nem cegos. Nem insensíveis.
As ruas somente dizem
que o sistema que está ai não funciona mais. Que as regras que governam a
politica atual não levam ao aperfeiçoamento da democracia. Que a
representatividade não mais existe. Que a politica e o modo de fazê-la precisa
de reforma. Urgente.
Com R$ 0,20, se compra
um café. Mas, em algumas ocasiões, R$0.20 compram um boa briga.
Elton Simões mora no Canadá.
Formado em Direito (PUC); Administração de Empresas (FGV); MBA (INSEAD), com
Mestrado em Resolução de Conflitos (University of Victoria). E-mail:
esimoes@uvic.ca . Escreve aqui às segundas-feiras.
POR
HOJE É SÓ. VOU GUARDAR A TESOURA, AGULHA E A Linha.
VOU
BATER O MARTELO... PONTO FINAL. (REDAÇÃO: O BOLSO DO ALFAIATE)
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