Itajuipe: Cota do 2º decêndio de transferência constitucional (FPM) atinge mais R$ 844 mil

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Itajuipe: Cota do 2º decêndio de transferência constitucional (FPM) atinge mais R$ 844 mil

Nesta sexta-feira (20), o Tesouro Nacional liberou a segunda parcela de junho do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, contemplando Itajuípe com R$ 844 mil.

Com essa parcela o município de Itajuípe recebeu recursos  do FPM um montante total de R$ 4.974.928,71.

As parcelas são creditadas em três decêndios, nos dias 10, 20 e 30 de cada mês.

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência de recursos da União para os municípios e o Distrito Federal. Ele é usado para financiar diversas atividades, como saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento social. A divisão dos recursos do FPM entre os municípios é feita com base na população e em outros critérios estabelecidos na lei. 

Conta de luz: decisão do Congresso pode gerar impacto tarifário de R$ 197 bilhões até 2050, alerta FNCE

Enquanto bandeira vermelha encarece a energia já em junho, medida aprovada por parlamentares pode aumentar ainda mais as tarifas pelos próximos 25 anos

A conta de luz já vai pesar no bolso em junho: a bandeira vermelha patamar 1 foi acionada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o que significa um acréscimo de R$ 4,46 a cada 100 quilowatts-hora consumidos. Com a previsão de chuvas abaixo da média e as hidrelétricas gerando menos, o país depende das termelétricas — mais caras —, e esse custo extra vai direto para o consumidor. Mas o futuro pode reservar aumentos ainda maiores: uma decisão recente do Congresso pode adicionar um impacto de até R$ 197 bilhões nas tarifas de energia elétrica até 2050.

O alerta vem da Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE), após o Congresso derrubar os vetos presidenciais à Lei das Eólicas Offshore. Com isso, foram mantidos na norma os chamados “jabutis” — dispositivos sem relação direta com o tema central do projeto — que obrigam o governo a contratar determinadas fontes de energia, como pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), independentemente da necessidade do sistema.

“O Poder Legislativo, mais uma vez, demonstra desrespeito pelos princípios constitucionais e democráticos, ao persistir na defesa de propostas que prejudicam a população”, afirma a FNCE, em nota. A entidade também considera entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade dos trechos mantidos.

Clique aqui para acessar a nota na íntegra

FNCE avalia ir ao STF contra jabutis das eólicas offshore

A especialista em Justiça Energética do Instituto Pólis, Mónica Banegas, alerta que os impactos dessas medidas atingem diretamente os brasileiros mais vulneráveis. “As famílias de baixa renda acaba sendo afetadas de uma forma ainda mais negativa. Se a conta de luz já é pesada para as famílias, de forma geral, para as de baixa renda essa conta é ainda mais pesada. Então, quando a gente fala sobre um potencial aumento na conta de luz, são essas famílias que vão sofrer mais ainda, independentemente da região que elas estiverem”, afirma.

Mónica também critica o momento da decisão parlamentar. “Estamos discutindo o aumento num momento em que deveríamos estar debatendo uma solução que reduzisse a conta de luz efetivamente, para que as pessoas possam viver com mais dignidade, e não o contrário”, argumenta.

Entre os pontos mais críticos da lei estão a contratação de 4,9 GW de PCHs, a ampliação de contratos do Proinfa e incentivos a outras fontes não relacionadas à energia eólica offshore, como térmicas e usinas de hidrogênio. Para a FNCE, além de onerar o sistema, essas medidas aumentam a já elevada sobreoferta de energia, levando ao corte de produção de fontes limpas, como solar e eólica.

A Frente ainda aponta que o impacto vai além da conta de luz residencial. A alta no custo da energia tende a se refletir em toda a cadeia produtiva, pressionando preços e inflação. “Ao derrubar os vetos da Lei de Eólicas Offshore, o Congresso Nacional torna-se responsável pelo aumento na conta de luz dos brasileiros e por instalar o caos definitivo no setor elétrico”, conclui a entidade. Fonte: Brasil 61

Receita abre consulta a novo lote de restituição na segunda-feira

A Receita Federal abre na próxima segunda-feira (23), às 10h, consulta a mais um lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2025, o maior da história em número de contribuintes e em valor. Esse é o segundo dos cinco lotes de 2025 e também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 6.545.322 contribuintes receberão R$ 11 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso.

As restituições estão distribuídas da seguinte forma:

• 4.764.634 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;
• 1.044.585 contribuintes de 60 a 79 anos;
• 496.650 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
• 148.090 contribuintes acima de 80 anos;
• 91.363 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.

Embora não tenham prioridade por lei, os contribuintes que usaram dois procedimentos em conjunto, pré-preenchida e Pix, passaram a ter prioridade no recebimento da restituição neste ano. Neste lote, não haverá pagamento a contribuintes sem prioridade.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 30 de junho, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

AGU assinará acordo para indenizar família de Vladimir Herzog

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (18) que vai assinar um acordo judicial para o pagamento de indenização aos familiares do jornalista Vladimir Herzog, assassinado durante o período da ditadura militar no país.

O ato simbólico da assinatura do acordo será realizado no dia 26, em São Paulo. A família do jornalista deverá receber R$ 3 milhões em danos morais e valores retroativos da reparação econômica.

O acordo será feito no âmbito da ação judicial na qual a família processou a União em busca da reparação.

De acordo com o advogado-geral da União, Jorge Messias, a celebração do acordo demonstra o compromisso do órgão com a reparação das violações dos direitos humanos ocorridas durante a ditadura.

"Dirimir conflitos de maneira consensual e promover a justiça histórica, além de serem mandamentos da nossa Constituição, são compromissos éticos da AGU”, afirma Messias.

Vladimir Herzog era diretor de jornalismo da TV Cultura em outubro de 1975, quando foi procurado por militares na emissora e, um dia depois, compareceu espontaneamente à sede do Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi/SP), na Vila Mariana, em São Paulo.

No DOI-Codi, foi torturado e assassinado. Os militares criaram uma falsa cena de suicídio. Na missa de sétimo dia, na Catedral da Sé, uma multidão com mais de 8 mil pessoas compareceu para o ato ecumênico. O episódio ficou marcado como um símbolo de luta contra a ditadura militar e pela volta da democracia. Agência Brasil

Persona do Dia

Parabéns Marcelo Hage

Dia De

Pensamento do Dia

Casos e Causos Itajuípenses

 

Dono de bar tem que tomar pó

 

O Bar Bico de Ouro, era um bar que tinha várias mesas disputadas de sinuque e palco de torneios organizados conforme o calendário e a disponibilidade de jogadores de várias regiões.

O bar era de propriedade de Fulgêncio, que se destacava em atender as demandas dos clientes normais e dos jogadores que se revezavam, entre goles de bebidas e apostas de acordo com as posses financeiras, fiado era um nome ofensivo, apesar de poucos terem acesso ao crédito.

Um certo dia, o bar cheio, mesas disputadas, quando chega Algenário, um cliente indesejado no ambiente, Fulgêncio, torceu os lábios, demonstrando preocupação com recém chegado.

Algenário, um bom falastrão, foi logo pegando o taco e desafiou um dos jogadores para uma partida, sendo que aposta não seria em dinheiro e sim em cervejas.

Fulgêncio, com aparência circunspecta, chamou Algenário no canto e indagou: você tem dinheiro para bancar as despesas se você perder? – Algenário respondeu: Não se preocupe, meu amigo, afinal, dono de bar tem que tomar é pó!

Como não houve impedimento começou o jogo, Algenário começou a ganhar, ganhar e ganhar, Fulgêncio se alegrou, pois sabia do perigo que corria se Algenário, perdesse.

O oponente num determinado momento começou a virar o jogo, ganhando cinco partidas em seguida, dito e feito Algenário desafiou o oponente com aquele desafio que todos os donos de bar têm medo, Algenário, então falou, vamos para o encosto (modalidade que não se desce mais cervejas e sim disputa-se as que já estão em jogo), Como Fulgêncio estava prevendo Algenário perdeu todas as partidas e a dolorosa, já sabe ficou tudo para o perdedor.

Algenário, todo cabisbaixo falou pra Fulgêncio, dependura amanhã que depois eu pago.

Fulgêncio, repreendeu Algenário, dizendo, você não disse que tinha o dinheiro para pagar a conta, caso perdesse, o que Algenário, repetiu dono de bar tem que tomar é pó de sinuque.

E saiu apressado, antes da reação de Fulgêncio.

Charge do Dia

Priskas Eras

Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com – academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com (Tribuna do Almada é notícias). “Vou Afiar a Agulha e Bater o Martelo! Ponto final. *Redação o Bolso do Alfaiate”.