alhos & bugalhos
STF RETIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS PODER DE JULGAR CONTAS DE PREFEITOS; ENTENDA
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as Câmaras Municipais não podem mais aprovar ou rejeitar as contas de prefeitos com base em critérios políticos. A decisão, tomada no início deste mês, estabelece que o parecer dos Tribunais de Contas será definitivo, encerrando décadas de autonomia dos vereadores nessa análise.
O que muda?
– Se o Tribunal de Contas aprovar as contas, a Câmara Municipal
não pode mais rejeitá-las;
– Se o Tribunal de Contas rejeitar as contas, a Câmara não pode mais
aprová-las por decisão política
Em síntese, o julgamento técnico prevalece sobre decisões políticas. A
medida busca maior transparência e responsabilidade fiscal, reduzindo
interferências locais. “O STF reforça a importância da transparência e da
responsabilidade na gestão pública”, afirmou a advogada constitucionalista Ana
Cecília Borges.
A regra já está em vigor e afeta processos em andamento, marcando uma
nova fase na gestão municipal. - do Portal Brasileira
ITABUNA: PANCADINHA REBATE ACM NETO
O site conversou
neste domingo com o deputado Pancadinha (Solidariedade), que decidiu,
oficialmente, migrar para a base do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Sem
rodeios, Pancadinha explicou sua decisão:
— “Estou seguindo o Partido Solidariedade, hoje sou
vice-presidente, e o partido faz parte da base do governador. É uma decisão
política, alinhada com o grupo ao qual pertenço.”
Mas o clima, como era de se esperar, não ficou só na diplomacia.
Questionado sobre as críticas disparadas pelo ex-prefeito de Salvador, ACM
Neto, que não economizou nas palavras ao classificá-lo como “traidor” e
“indecente”, Pancadinha reagiu com firmeza, sem levantar a voz, mas também sem
baixar a cabeça:
— “Isso pode ter certeza que é uma coisa que eu não sou.”
O episódio expõe, mais uma vez, as rachaduras que se aprofundam no
grupo de ACM Neto no sul da Bahia. A debandada de antigos aliados virou rotina.
E, como se sabe, na política, quem não soma, subtrai. Do. politicosdosuldabahia
INSCRIÇÕES NO CONCURSO DA POLÍCIA FEDERAL PRORROGADAS; SÃO
OFERTADAS MIL VAGAS
A Polícia Federal prorrogou as inscrições no concurso público que visa o preenchimento de 1.000 vagas em diversos cargos. As oportunidades são para delegados (120 vagas), peritos (69), agentes (630), escrivães (160) e papiloscopistas (21). Com a alteração no edital, os candidatos têm a próxima terça-feira (17) para se inscrever.
As taxas para participar
do concurso variam de R$ 180,00 a R$ 250,00. Não houve alteração para a data
limite para o pagamento da taxa, que deve ser feito até sexta-feira (20). Os
salários variam de R$ 14.164,81 a R$ 26.800,00, a depender do cargo.
As provas
objetivas e discursivas estão previstas para o dia 27 de julho. Os candidatos
serão submetidos a prova objetiva, prova discursiva, exame de aptidão física,
avaliação médica, prova oral (para o cargo de delegado), avaliação psicológica,
avaliação de títulos e investigação social.
A prova objetiva para o
cargo de delegado terá a duração de 3h30min e será aplicada no turno da manhã.
Já a prova discursiva terá a duração de 5 horas. A prova objetiva e a prova
discursiva para os cargos de perito criminal, escrivão, agente e Papiloscopista
policial terão a duração de 4h30min. Acesse
aqui e faça a sua inscrição.
Bancos passam a oferecer Pix Automático a partir desta segunda
Com a promessa de substituir o débito automático e os boletos, o Pix automático entra em vigor nesta segunda-feira (16). Extensão do Pix, a ferramenta permite ao usuário autorizar pagamentos periódicos a empresas e prestadores de serviços, como microempreendedores individuais (MEI). O cliente autoriza uma única vez, com os débitos ocorrendo automaticamente na conta do pagador.
Desde
o fim de maio, o Pix automático está disponível
para todos os clientes do Banco do Brasil. A maior parte das instituições
financeiras, no entanto, só começa a oferecer o serviço nesta segunda.
A ferramenta pretende beneficiar tanto empresas
quanto consumidores. De acordo com o Banco Central (BC), o débito
automático beneficiará
até 60 milhões de brasileiros sem cartão de crédito.
Para
as empresas, a nova tecnologia facilitará a cobrança ao simplificar a adesão à
cobrança automática. Isso porque, o
débito automático exige convênios com cada um dos bancos, o que na prática só
era possível a grandes companhias. Com o Pix automático, bastará a empresa ou o
MEI pedir a adesão ao banco onde tem conta.
Como funciona
• Empresa envia pedido de autorização de Pix
automático a cliente
• No aplicativo do banco ou instituição financeira, o
cliente acessa a opção “Pix automático”
• Lê e aceita os termos da operação
• Define a periodicidade da cobrança, o valor (fixo ou
variável) e o limite máximo por transação
• A partir da data acordada, o sistema faz os débitos
automaticamente
• Cobrança pode ser feita 24 horas por dia, sete dias
por semana, inclusive em feriados
• Usuário pode cancelar autorização e ajustar valores
e periodicidade a qualquer momento
Tipos de contas
O
Pix automático só é válido para pessoas físicas como pagadoras e empresas ou
prestadores de serviços como cobradores. O
pagamento periódico entre pessoas físicas, como mesadas ou salários de
trabalhadores domésticos, é feito por outra modalidade, o Pix
agendado recorrente, obrigatório desde outubro de 2024.
Algumas contas pagas com Pix
automático
• Contas de consumo (luz, água, telefone)
• Mensalidades escolares e de academias
• Assinaturas digitais (streaming, música, jornais)
• Clubes de assinatura e serviços recorrentes
• Outros serviços com cobrança periódica
Algumas empresas, principalmente micro e pequenas, usavam
o Pix agendado recorrente para cobranças periódicas. O Pix automático promete
simplificar as operações de cobrança.
No Pix agendado recorrente, o pagador tinha de digitar a
chave com a conta da empresa, o valor e a periodicidade da cobrança, o que
poderia levar a erros e divergências. No Pix automático, o usuário receberá uma
proposta de adesão, bastando confirmar a cobrança, podendo ajustar valores e a
frequência dos pagamentos.
Segurança
O
Pix automático traz alguns riscos de segurança. O principal são falsas empresas
que enviam propostas de cobrança que irão para contas de terceiros. Para minimizar
o risco de golpes, o BC editou uma série de normas para as
empresas que aderirem ao Pix automático.
Bancos e instituições de pagamentos deverão checar uma
série de informações das empresas, divididas em três eixos: dados cadastrais,
compatibilidade entre a atividade econômica e o serviço ofertado no Pix
automático e histórico de relacionamento com o participante. Para impedir
fraudes por empresas recém-criadas, somente empresas em atividade há mais de
seis meses poderão oferecer a nova modalidade do Pix.
As regras de segurança que os bancos deverão checar são as
seguintes:
• Data de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas
Jurídicas (CNPJ); situação cadastral dos sócios e administradores no Cadastro
de Pessoas Físicas (CPF), e outras informações da empresa;
• Compatibilidade entre a atividade econômica e o
serviço oferecido para o Pix automático;
• Quantidade de funcionários, valor do capital social
e faturamento;
• Tempo de abertura da conta e uso de outros meios de
cobrança;
• Frequência das transações com o participante.
Agricultura destaca tecnologia
para cafeicultura, cacau e banana
Evento em Tangará da Serra reúne agricultores e especialistas para apresentar inovações no cultivo de culturas estratégicas da agricultura familiar.
O município de Mato
Grosso sediou, em Tangará da Serra, o Dia de Campo – Cadeias de Valor da
Agricultura Familiar. A iniciativa ocorreu nesta quarta-feira (11), no Centro
Regional de Pesquisa e Transferência de Tecnologias (CRPTT) da Empaer, reunindo
237 participantes entre agricultores, técnicos, estudantes e professores.
Organizado pelo Governo estadual com
apoio da Secretaria de Agricultura Familiar (Seaf), o evento teve a parceria de
instituições como a Unemat, Fapemat e Ceplac. O objetivo central foi
apresentar soluções práticas e eficientes para fortalecer a agricultura
familiar, por meio de cinco Estações de Difusão do Conhecimento.
As estações abordaram temas como a
produção de mudas e polinização do café, capazes de aumentar a produtividade
para até 130 sacas por hectare em sistemas irrigados. Também foram apresentadas
tecnologias de cultivo consorciado para o cacau — incluindo o sistema Saaf, que
integra mandioca, mogno e outras culturas alimentares.
O evento também trouxe inovações para
o cultivo de mandioca e a produção de mudas de banana BRS Terra Anã por cultura
de tecidos. Essa técnica promove maior sanidade e
produtividade às lavouras, contribuindo para a expansão da cultura
em pequena escala.
Segundo Suelme Fernandes, presidente
da Empaer, o Dia de Campo reforça o papel estratégico da agricultura familiar.
“Precisamos trabalhar com a mesma eficiência dos grandes produtores. Esse
evento mostra que isso é possível com tecnologia e capacitação”, afirmou.
Fernandes também destacou o volume de
investimentos. “O Governo destinou R$ 500 milhões à agricultura familiar por
meio da Seaf, o maior orçamento estadual do país para o setor”, informou.
Para Welington Procópio, coordenador
do CRPTT, o sucesso da ação confirma a relevância da integração entre pesquisa
e extensão. “Trabalhamos com quatro cadeias produtivas prioritárias: café,
cacau, banana e mandioca. São tecnologias acessíveis e com retorno garantido
para o pequeno produtor”, explicou.
Entre os especialistas presentes,
Antonimar Marinho, engenheiro agrônomo com 43 anos de experiência na Empaer,
apresentou o sistema consorciado de cacau, que será implantado em campo
experimental e replicado em propriedades familiares. “A proposta melhora a
rentabilidade e torna o cultivo de cacau economicamente viável”, comentou.
Na estação do café, o pesquisador
Jocir Kasecker destacou a importância do manejo: “Produzir mudas de café
robusta é simples, mas exige atenção e escolha técnica adequada”.
A professora Maurecilme Lemes, da
Unemat/Fapemat, detalhou a técnica de cultura de tecidos aplicada à produção de
mudas de banana BRS Terra Anã, enquanto os pesquisadores Dolorice Moreti,
Humberto Marciclio e Elder Cassimiro também participaram das demonstrações.
Fonte: cenariomt
Persona do Dia
Dia De
Pensamento do Dia
Casos e Causos Itajuípenses
Água de coco x whyski
Em
um dos pleitos eleitorais, o juiz de Direito, na época temido pelo cumprimento
das leis que ainda rege o nosso país, tinha os seus momentos de complacência
dependendo do grau de infração do réu.
Mas,
vamos ao que interessa, ao adentrar para verificação da secção, notou que o
fundo do imóvel onde foi instalada as urnas estava muito movimentado, como uma
pessoa comum, o juiz teve a
Curiosidade
de ver o que estava acontecendo.
Indagou
um dos membros da secção, perguntando o porquê deles não estarem na mesa de
recepção dos votos?
Um
dos integrantes adiantou-se e respondeu ao meritíssimo, doutor na nossa seção
só estão faltando três eleitores para votar, como ainda são 11:30, nós estamos
aqui tomando uma aguinha de coco, então o doutor se aproximou e pergunto é água
de coco, mesmo?
Acreditando
na boa fé dos já quase enfartados membros da mesa, se afastou.
Que
alivio, dentro do coco estava homéricas doses de whyski e não de água de coco.
Charge do Dia
Priskas
Eras
Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com – academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com (Tribuna do Almada é notícias). “Vou Afiar a Agulha e Bater o Martelo! Ponto final. *Redação o Bolso do Alfaiate”.
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