alhos & bugalhos
Legislativo Itajuipense celebra os 200 anos da
Policia Militar da Bahia
Vereadores homenageiam instituições que desempenham
papéis essenciais na segurança e na formação educacional da sociedade
O Legislativo Itajuipense realizou, na última sexta-feira, 30 de maio, uma Sessão Especial em homenagem aos 200 anos da Polícia Militar da Bahia e aos 20 anos de fundação do Colégio da Polícia Militar de Itabuna (CPM). A iniciativa partiu do vereador Eduardo Portela e contou com o apoio dos demais parlamentares, refletindo o reconhecimento coletivo da importância dessas instituições para a sociedade.
A sessão foi marcada por momentos de emoção e respeito, com homenagens que destacaram os relevantes serviços prestados tanto pela Polícia Militar quanto pelo Colégio Militar. A atuação firme na segurança pública e o compromisso com a formação de jovens cidadãos são pilares que justificam a reverência prestada neste evento.
Estiveram presentes o comandante do 15º Batalhão da Polícia Militar, o diretor do CPM de Itabuna, o prefeito Leandro Junquilho, além de outras autoridades civis e militares, representantes de instituições locais e a comunidade itajuipense. Um dos pontos altos da cerimônia foi a participação do coral de alunos do Colégio Militar, que emocionaram o público com apresentações simbólicas e cheias de significado.
Durante a sessão, foram entregues placas de homenagem a profissionais que se dedicam diariamente à segurança e à educação, como forma de reconhecimento ao trabalho incansável de homens e mulheres que servem com coragem, disciplina e dedicação.
A ocasião evidenciou o quanto a Polícia Militar e o Colégio Militar de Itabuna têm contribuído para o fortalecimento da cidadania e para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa, protegida e bem preparada para os desafios do futuro. Fonte: ASCOM/CMI
UFSB ABRE INSCRIÇÕES PARA CONTRATAR PROFESSORES; SALÁRIO
CHEGA A R$ 6 MIL
A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) abriu, nesta terça-feira (3), inscrições para o Processo Seletivo visando a contratação de professor substituto para o campus Sosígenes Costa, em Porto Seguro, no extremo-sul do estado. Os interessados têm até o dia 12 deste mês para assegurar participação na seleção.
São ofertadas cinco vagas
para áreas de Ciências Exatas e da Terra, Ciências Biológicas, Linguísticas,
Letras e Artes e Educação. Para quem possui somente graduação, o salário será
de R$ 4.325,60, mais R$ 1.000 auxílio alimentação. Para o aprovado e contratado
que tiver mestrado, o salário será de R$ 4.325,60, gratificação de R$ 1.622,47,
mais R$ 1.000 auxílio alimentação.
A taxa de
inscrição no processo seletivo é de R$ 100,00. Mas há isenção para os
candidatos de baixa renda e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal. Neste caso, os interessados precisam correr, pois o prazo
para a solicitação do benefício se encerra na quinta-feira (5).
O processo acontecerá a
partir do dia 7 de julho, com prova didática e prova de títulos. O processo tem
validade de um ano e pode ser prorrogado por igual período. Acesso o edital e faça a sua
inscrição aqui. Fonte: Pimenta.blog.br
ITABUNA: TCU CONDENA AUGUSTO A PAGAR MAIS DE R$ 350 MIL; PGM
VAI RECORRER
Do PIMENTA
O Tribunal de Contas da
União condenou o prefeito Augusto Castro (PSD) a devolver R$ 353.053,20 ao
Tesouro Nacional. Publicado hoje (3), no Diário Oficial da União, o
acórdão da Primeira Câmara do TCU encerra julgamento de tomada de contas
especial referente à Transferência Legal 45/2022 (TL), que viabilizou R$
561.708,75 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para a
Prefeitura de Itabuna. A Corte também multou o gestor em R$ 40 mil. Cabe
recurso.
O dinheiro foi destinado
às ações de socorro, assistência e restabelecimento em resposta aos efeitos da
enchente do Natal de 2021, a segunda maior da história do município (relembre).
Conforme o relator do
processo no TCU, ministro Bruno Dantas, a vigência da TL era de 26 de janeiro a
24 de julho de 2022, com prazo de prestação de contas até o dia 24 do mês
seguinte. Como a Prefeitura não comprovou o uso regular do dinheiro no tempo
determinado, foi instaurada tomada de contas especial, ainda segundo o relator.
Após a tomada de contas,
em dezembro de 2024, os auditores concluíram que despesas no valor de R$ 353.053,20 não foram
devidamente comprovadas. “Permanecem ausentes documentos que comprovem de forma
adequada os itens adquiridos, suas quantidades e respectivos valores, como
notas fiscais, recibos ou outros documentos congêneres”, diz trecho do
relatório citado pelo ministro Bruno Dantas em seu voto. Água mineral, colchões
e kits de limpeza estão entre os itens mencionados.
Segundo o TCU, atualizada
com juros e correção monetária, a quantia cobrada ao prefeito chegou a R$
473.853,68 nesta terça-feira (3).
MUNICÍPIO ABSOLVIDO
Apesar da condenação do
prefeito Augusto Castro, as contas do município foram julgadas regulares com
ressalva. Ao PIMENTA, a assessoria do Tribunal de Contas da União esclareceu
que, após ser citado, o município restituiu valores pendentes ao Tesouro
Nacional. Já o prefeito, conforme o voto do relator, não conseguiu demonstrar o
uso regular do dinheiro.
“Quanto a Augusto Narciso
Castro, não logrou comprovar a boa e regular aplicação dos recursos sob sua
responsabilidade. Tendo em vista que não constam dos autos elementos que
permitam reconhecer a boa-fé, sugere-se que as contas sejam julgadas irregulares”,
escreveu o ministro Bruno Dantas. Acesse a íntegra do acórdão.
OUTRO LADO
Procurada pela reportagem
do PIMENTA, a Prefeitura de Itabuna respondeu que a Procuradoria-Geral do
Município vai recorrer da decisão do TCU.
Globo tenta constranger STF a derrubar o Artigo
19, que garante a liberdade de expressão na internet
Pressão do jornal carioca ameaça o futuro do jornalismo online e
pode restabelecer o controle do discurso político que a Globo exerceu por
décadas.
247 – Em editorial publicado nesta
segunda-feira, 2 de junho, o jornal O Globo tenta pressionar o
Supremo Tribunal Federal (STF) a derrubar o Artigo 19 do Marco Civil da
Internet, uma das principais garantias da liberdade de expressão nas redes
sociais. Ao retratar a internet como uma “terra sem lei” e defender a
responsabilização imediata das plataformas por conteúdos de terceiros, o grupo
Globo, na prática, ataca o ambiente que hoje permite a existência do jornalismo
independente, plural e democrático no Brasil.
“No lugar do artigo 19, deve ser estabelecido um
sistema de retirada do conteúdo do ar mediante notificação das partes afetadas,
conhecido como ‘notice and take down’”, diz.o texto do Globo. O editorial
desconsidera que o Artigo 19 não impede a responsabilização de crimes cometidos
online, tampouco transforma a internet em um espaço impune. A legislação atual
determina que conteúdos só devem ser removidos mediante decisão judicial — um
critério que protege tanto o direito de expressão quanto o devido processo
legal. Ignorar isso é propor a volta da censura privada, com plataformas
eliminando conteúdos por medo de processos, sufocando o debate público e o
jornalismo crítico.
A tentativa da Globo de invalidar esse dispositivo
não é neutra. Ao atacar o Marco Civil, a empresa almeja reverter a perda de
influência que sofreu com a ascensão das mídias digitais, que democratizaram a
comunicação e abriram espaço para vozes antes silenciadas. O modelo defendido
no editorial facilitaria a retirada sumária de conteúdos e limitaria
severamente a atuação de veículos jornalísticos fora do seu conglomerado,
enfraquecendo o ecossistema de mídia alternativa no país.
A derrubada do Artigo 19 abriria caminho para
decisões arbitrárias e retiradas preventivas de conteúdo, instaurando um regime
de vigilância privada e autocensura que sufoca a liberdade informativa. O
cenário favorece justamente empresas como a Globo, que por décadas dominaram o
discurso político nacional e agora veem na regulação judicial uma chance de
retomar esse controle.
É necessário que o STF aja com responsabilidade institucional e evite ceder à pressão de um oligopólio midiático. Defender o Marco Civil da Internet é defender a própria Constituição, os direitos fundamentais e o futuro de uma esfera pública democrática no Brasil. Liberdade de expressão não é sinônimo de impunidade, mas também não pode ser trocada por conveniências editoriais de quem não aceita a concorrência livre na arena das ideias. - FONTE: https://www.brasil247.com/
Governo prepara campanha sobre tarifa social de
energia e aposta em impacto econômico do programa
Até 115 milhões de brasileiros devem ser beneficiados com gratuidade ou desconto na conta de luz, segundo medida provisória assinada por Lula.
247 – O governo federal prepara uma ampla campanha de divulgação para
apresentar a nova tarifa social de energia elétrica, considerada internamente
como a principal política social do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva (PT). A campanha publicitária, segundo a Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo, deve ser veiculada ainda neste
mês em emissoras de rádio, televisão e nas plataformas digitais, com a promessa
de alcançar até 115 milhões de pessoas com gratuidade ou descontos nas contas
de luz.
Os benefícios estão previstos na medida provisória
que trata da reforma do setor elétrico, assinada por Lula no último dia 21. As
alterações passam a valer em julho, mas ainda precisarão do aval do Congresso
Nacional para se tornarem definitivas. Pelo texto da MP, cerca de 60 milhões de
brasileiros em situação de vulnerabilidade — com renda familiar per capita de
até meio salário mínimo e consumo de até 80 kWh por mês — terão direito à
isenção total da tarifa de energia.
Outros 55 milhões, também de baixa renda e com
consumo mensal de até 120 kWh, ficarão isentos da cobrança de uma taxa da Conta
de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que sustenta subsídios e políticas
públicas do setor elétrico. Na prática, esses consumidores terão redução no
valor da fatura mensal.
O anúncio ocorre em meio à pressão enfrentada pelo
governo após o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), comunicado
na quinta-feira (22). O reajuste provocou reação negativa de diversos setores
econômicos — da indústria ao agronegócio, passando por comércio, bancos e
seguradoras — que agora articulam no Congresso a derrubada da medida. A
insatisfação se soma à crise no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),
alvo de investigação por fraudes milionárias envolvendo aposentadorias.
Ainda assim, de acordo com a reportagem, dentro do
Palácio do Planalto, a avaliação é de que a tarifa social representa o maior
esforço do governo Lula na área social neste mandato. Além do alívio financeiro
para milhões de famílias, a medida é vista como um instrumento de estímulo à
atividade econômica, ao liberar renda para o consumo.
Outro efeito esperado pelo governo é a redução do
custo da energia no país, com a abertura do mercado livre a todos os
consumidores. A proposta prevê que, a partir da entrada em vigor das novas
regras, mesmo pequenos consumidores poderão escolher seu fornecedor de energia
— um direito antes restrito a grandes indústrias.
Persona do Dia
Dia De
Pensamento do Dia
Casos e Causos Itajuípenses
Miro do Rato
Na década de 70 foi eleito vereador, Waldomiro
José Pereira, popularmente conhecido por Miro do Rato, após a investidura na
função ele se dirigiu a agência do Banco do Brasil, para fazer a abertura de
conta e o cadastro.
Ao iniciar a entrevista para o cadastro
bancário, o gerente começou as perguntas de praxe, e Miro do Rato ao ser
indagado qual a sua profissão ele respondeu na maior calma:
- Aduvinhão!
A resposta provocou risos e o gerente respondeu,
seu Miro, “aduvinhão”, não é profissão.
Mas uma vez ele respondeu:
- É sim, eu sou cartomante e aduvinho as
coisas, risos a parte.
Charge do Dia
Priskas Eras
Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com – academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com (Tribuna do Almada é notícias). “Vou Afiar a Agulha e Bater o Martelo! Ponto final. *Redação o Bolso do Alfaiate”.
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