Câmara Municipal de Itajuípe - Bahia
Ordem do Dia
11ª. Sessão ordinária
2º Período da 14ª Legislatura
21.10.2010 – às 09:3ohrs.
Pauta
Projeto
de Lei nº. 15/2010 – Autoria – Executivo Municipal
Dispõe.:
Altera a Lei Municipal nº. 696, 10.12.2003, define Tabela de Aliquotas de ISSQN
e institui o Porte das Microempresas, Empresa de pequeno porte, Empresa norma,
e dá outras providências
Tramitação.:
Parecer + Discussão
Projeto
de Lei nº. 17/2010 – Autoria – Edis, Gean Silva e Gilvan Ribeiro
Dispõe.:
Proíbe o corte de água e energia elétrica em finais de semanas e vésperas de
feriados, e dá outras providências.
Tramitação
– Despachar para as Comissões de Legislação, Finanças e Direitos Humanos
Projeto
de Lei nº. 18/2010 – Executivo Municipal
Dispõe.:
Autoriza o chefe do Executivo a abrir crédito suplementar para reforços das
dotações orçamentárias no Orçamento Anual Exercício 2010
Tramitação
.: Despachar para a Comissão de Finanças.
Contas
do Executivo Municipal – Exercício 2008 – Gestor Marcos Barreto Dantas
Tramitação.: Despachar para a Comissão de Finanças
*Transmissão
ao vivo – FM Cidade Nova FM 104
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