Secretaria da Educação inscreve para sorteio eletrônico de cursos de Aquicultura, Administração e Redes de Computadores

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Fiéis itajuipenses celebram Corpus Christi

A celebração de Corpus Christi levou centenas de fiéis à Igreja Matriz do Sagrado Coração de Jesus, em Itajuípe, a participar das atividades comemorativas ao corpo de Cristo sacramentado, nesta quinta 15 de junho. Presidida pelo vigário da Paróquia da Catedral de São Jorge de Ilhéus, Pe. Paulo e com as participações do pároco local, Pe. Edson Hage, Pe Gil da cidade de Ipiaú e o diácono Damião.
O Vigário chamou a reflexão do texto do evangelista João, que narra a promessa salvífica de Jesus, que se dá corpo e sangue como alimento espiritual. “Participar da ceia Eucarística é acolher Jesus Cristo pão vivo descido do céu. Receber a Eucaristia é entrar em comunhão com o Senhor e estar disposto a viver em comunhão com os irmãos e partilhar a própria vida pela causa do reino de Deus.”
Após a celebração os fiéis participaram da adoração ao Santíssimo Sacramento, que ficou exposto na tenda de adoração na Praça Régis Pacheco, que durante toda a tarde devotos revezaram em oração, adoração e louvor, ao que é considerado o maior mistério da fé católica.
O tradicional tapete de Corpus Christi confeccionado pelos grupos da comunidade deixou a procissão ainda mais encantadora. Neste ano, o tapete foi inovado e foi confeccionado em tecido. Famílias inteiras e fiéis de todas as idades renovaram a fé na salvação advinda do amor misericordioso de Deus, através do sacrifício de seu filho Jesus.
Festa de Corpus Christi
A festa em honra ao corpo e sangue de Cristo, teve sua origem na Bélgica, iniciado pela freira Juliana de Montt Cornillon no séc. XII, quando ela tinha visões onde o próprio Jesus lhe pedia que fosse instituído um dia para que fosse honrado a Sagrada Eucaristia.
Mas, o que fez a festa ser difundida mais rapidamente e reconhecida oficialmente em 1264, quando o Papa aprovou a Bula “Transiturus de mundo”, onde prescreveu que na 5ª feira após a oitava de Pentecostes, fosse oficialmente celebrada a festa em honra do Corpo do Senhor. Quando o padre Pedro de Praga, da Boêmia, celebrou uma Missa na Itália, ocorreu um milagre eucarístico: da hóstia consagrada começaram a cair gotas de sangue sobre o corporal após a consagração. Dizem que isto ocorreu porque o padre teria duvidado da presença real de Cristo na Eucaristia.
Em 1317, o Papa João XXII publicou na Constituição Clementina o dever de se levar a Eucaristia em procissão pelas vias públicas. A partir da oficialização, a Festa de Corpus Christi passou a ser celebrada todos os anos na primeira quinta-feira após o domingo da Santíssima Trindade.
Fonte: Pascom: Paróquia Sagrado Coração de Jesus Itajuípe/Texto e fotos

661 LEIS MUNICIPAIS JÁ FORAM DIGITALIZADAS PELA CÂMARA DE ITAJUÍPE

Em abril deste ano iniciou-se o processo de digitalização de todas as Leis Municipais pertencentes ao arquivo da Câmara Municipal de Itajuípe. A ideia surgiu a partir de uma conversa entre a equipe de comunicação e a presidência, na qual foi constatada a necessidade de facilitar o acesso público a estes documentos, além de dinamizar os serviços da Casa Legislativa. 
O serviço é feito pela equipe de comunicação, através do Assessor Administrativo, Fábio Gomes, e pelo jornalista Márcio Vinhas. Também integram a equipe o Diretor Parlamentar, Augusto Tércio, e a Assessora de Comunicação/Ouvidora, Laura Moysetes.
Atualmente, todas as leis criadas de 1971 a 2006 encontram-se digitalizadas, totalizando o número de 661 leis. 
Para o Presidente da Câmara Municipal de Itajuípe, edil Gean Silva, “O serviço de digitalização é um importante passo para a democratização do acesso às leis, pois estas serão disponibilizadas através do nosso portal e já poderão ser encaminhadas mais rapidamente para atender as demandas do SIC (Serviço de Informação ao Cidadão). Além do mais, nos dá mais segurança, pois os papéis são passíveis de decomposição.”. 
Acredita-se que até o mês de agosto do ano em curso todas as leis municipais estarão digitalizadas. ASCOM/CMI

Ministro Toffoli vota pela inexigibilidade de licitação para contratação de escritório de advocacia

O STF iniciou nesta quarta-feira, 14, o julgamento conjunto dos REs 656.558 e 610.523, que discutem se é inexigível licitação para a contratação de serviço de advocacia. Após as sustentações orais e o voto do relator, ministro Dias Toffoli, o julgamento foi suspenso e deverá ser retomado na próxima semana.

Em voto favorável a inexigibilidade da licitação, o ministro Toffoli não afastou a possibilidade de eventual contratação de advogados por ente público ser submetida ao crivo da lei de improbidade administrativa, desde que haja a presença de dolo ou culpa.

“O reconhecimento da incompatibilidade da contratação dos serviços de advocacia com o procedimento licitatório não obsta que sejam verificadas em face do caso contrato possíveis incursões destas contratações na lei de improbidade administrativa, desde que seja constatada a premissa maior do ato ilegal e improbo, qual seja a prova do elemento subjetivo do tipo relativamente aos sujeitos envolvidos na relação jurídica em cheque.”

Para ele, é constitucional a regra do inciso II do art. 25 da lei 8.666/93 que estabelece ser inexigível a contratação para serviços técnicos enumerados no art. 13 dessa lei.

Ainda segundo o ministro, para a configuração da improbidade administrativa prevista no art. 37, parágrafo 4º, da CF, faz-se necessária a presença de dolo ou culpa, caracterizados pela ação ou omissão do agente, “razão pela qual não havendo prova do elemento subjetivo não se configura o ato da improbidade administrativa em qualquer uma das modalidades previstas na lei 8.429/92”.

Sustentaram oralmente o professor Sergio Ferraz, pelo Conselho Federal da OAB, Guilherme Amorim, pelo CESA – Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, e o procurador-Geral da República Rodrigo Janot.

ITABUNA: MP ENTRA COM AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA MUNICÍPIO CONTROLAR POLUIÇÃO SONORA

 

O Ministério Público Estadual ingressou com Ação Civil Pública contra o Município de Itabuna, para obrigar à administração pública municipal fiscalizar e controlar a poluição sonora produzida pelos estabelecimentos comerciais (bares e academias).

A ação do Ministério Público resultou da reunião de diversos procedimentos instaurados com base em noticias de fato registrada contra diversos bares e academias que produzem som e ruídos em volume que ultrapassam o permitido legal, causando prejuízo a saúde e ao sossego dos moradores vizinhos dos bares e academias poluidoras.

Segundo, o Ministério Público, o Município tem negligenciado com seu poder/dever de polícia de assegurar o sossego alheio, pois a Lei Municipal 1710/1995, a qual regulamenta os horários e limites máximos de intensidade sonora tem sido negligenciada, inclusive deve o Município, conforme prevê a citada lei, expedi Alvará para Uso Sonoro, para assim os comerciantes estarem autorizado a utilizarem som em suas atividades comerciais.

Na ação do Ministério Público foi feito pedido liminar no sentido da Administração Pública Municipal criar, organizar e manter em funcionamento ininterrupto mecanismo de fiscalização efetiva no combate à poluição sonora, inclusive nos finais de semana e durante o período noturno, com fiscais da Patrulha do Som e outros órgãos municipais, bem como implantação de central para denúncia daqueles que se sentirem prejudicados com os danos produzidos pelos comerciantes.

Secretaria da Educação inscreve para sorteio eletrônico de cursos de Aquicultura, Administração e Redes de Computadores

Começaram nesta quinta-feira (14) as inscrições para a criação das primeiras turmas dos cursos técnicos de Administração, de Redes de Computadores e de Aquicultura da rede estadual. Ao todo, serão ofertados 290 vagas para os três cursos. Para o curso técnico de nível médio em Redes de Computadores, voltado para estudantes do 2º ano do Ensino Médio. Serão ofertadas 80 vagas, com aulas realizadas no Colégio Estadual Luiz Tarquínio, no bairro de Boa Viagem. O curso é uma parceria da Secretaria da Educação do Estado e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), e terá carga horária de 1000h divididos em três semestres. As inscrições podem ser realizadas até o dia 28 de junho, no Portal da Educação.

O curso será realizado e certificado pelo SENAI, com formação presencial mediado por tecnologia e as vagas serão definidas em duas etapas. Primeiro por sorteio eletrônico, no dia 30 de junho, onde serão selecionados 160 concorrentes, e logo após por entrevista entre os dias 3 e 5 de julho. O resultado final será divulgado no dia 10 de julho e o inicio das aulas no dia 20 de julho.

O superintendente da Educação Profissional e Tecnológica, Durval Libânio, ressalta os diferenciais da metodologia a ser aplicada, onde o foco são novas tecnologias que possibilitam um maior empoderamento de conhecimentos por parte dos estudantes, preparando-o de forma técnico-tecnológicas para atender as exigências e evolução deste segmento que encontra-se em constantes evoluções.

Confira a matéria completa no site da Educação

PRAZO DE RENOVAÇÃO DO FIES TERMINA NESTA SEXTA

Os alunos que quiserem renovar seu contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao primeiro semestre deste ano têm até amanhã (16) para validar as informações no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). O prazo começou em janeiro e foi prorrogado para garantir que os estudantes concluíssem o processo.

A renovação do Fies é feita a cada seis meses, e o pedido de aditamento é apresentado inicialmente pelas faculdades. Em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

A renovação pode ser feita em dois modelos: o simplificado e o não simplificado. No primeiro, não há necessidade de alterar nenhuma informação inicial, bastando apenas a validação no SisFies. Já no modelo não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato firmado, como mudança de fiador, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao banco para finalizar a renovação.

O financiamento é destinado a alunos matriculados em instituições privadas de ensino superior. Segundo o Ministério da Educação, atualmente, mais de 2 milhões de jovens e adultos que não têm condições de pagar a faculdade são beneficiados pelo programa, que oferece uma taxa de juros efetiva de 6,5% ao ano. Informações da Agência Brasil.

Pensamento do Dia

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Por hoje é só... Vou guardar a linha, a agulha e o dedal. Vou bater o martelo: Ponto Final. Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com – academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com *Redação o Bolso do Alfaiate.