Líder do DEM e relator do Orçamento voltam a trocar acusações
Ronaldo Caiado acusa Magela de apresentar emendas que atendiam a interesses pessoais. Magela diz que emendas foram fruto de consenso e alega que a oposição tentou deixar o governo sem Orçamento.
Mesmo depois de ficar pronto para sanção, o Orçamento da União para 2010 ainda causa polêmica entre o DEM e o relator da proposta orçamentária, deputado Magela (PT-DF). O líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), afirmou em entrevista coletiva na Câmara, nesta quarta-feira, que conseguiu evitar a reedição do chamado "escândalo dos anões do Orçamento", investigado por uma CPI em 1993. Na ocasião, parlamentares foram punidos por envolvimento em fraudes com recursos orçamentários. Magela rebateu as afirmações de Caiado, disse que não houve irregularidades e acusou o DEM de ter tentado prejudicar o governo na elaboração do Orçamento.
Segundo Caiado, Magela teria apresentado emendas de relator ao Orçamento para atender a interesses eleitorais. Nessas emendas, de acordo com o líder do DEM, seriam beneficiados o Distrito Federal, base eleitoral de Magela, e Sergipe, estado do presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Almeida Lima (PMDB).
"Ele arvorou-se dono do Orçamento, distribuiu R$ 2,4 bilhões sem nenhum critério, atendendo a interesses pessoais e promovendo não uma peça orçamentária para o País, mas visando muito mais aos seus interesses eleitorais. O DEM derrubou isso e, assim, saneou parte da peça aprovada e não deu margem para que se reproduzisse o escândalo de 1993", disse Caiado.
Acordo
A aprovação do Orçamento de 2010 em Plenário só foi possível graças a um acordo de última hora, no qual o DEM exigiu o cancelamento de todas as emendas de investimentos apresentadas pelo relator. Os recursos previstos nessas emendas, no valor de R$ 2,4 bilhões, deveriam ser transferidos para as emendas de bancadas estaduais.
Magela entendeu que o cancelamento dizia respeito apenas às emendas relativas a obras para a realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil, o que levou o DEM a protocolar um ofício na Mesa do Congresso a fim de impedir o envio do Orçamento para sanção enquanto o acordo não fosse cumprido.
A polêmica deveria ter tido um fim na segunda-feira (4), quando a redação final do texto foi apresentada e o acordo cumprido. No entanto, Magela culpou o DEM por eventuais atrasos nas obras da Copa — que, segundo ele, perderam R$ 1,8 bilhão em investimentos.
Caiado disse o que seu partido vai estudar uma possível punição contra Magela por tentar responsabilizá-lo por um eventual insucesso na realização da Copa.
Reação
Magela negou ter privilegiado interesses eleitorais e garantiu que o Orçamento foi aprovado com total transparência. Segundo ele, todas as emendas de relator foram formuladas com base no relatório preliminar aprovado por consenso na Comissão Mista de Orçamento.
Ele acusou Caiado de ter apresentado dados deturpados aos jornalistas e disse que a intenção do DEM era atrapalhar os investimentos do governo.
"Caiado queria impedir que o governo tivesse o Orçamento aprovado e foi derrotado no Plenário. Nós conseguimos atender às exigências que ele fazia — muitas delas descabidas e absurdas —, mas tínhamos o compromisso de dar ao governo o Orçamento aprovado. E fizemos isso”, disse Magela.
Ele também anunciou que vai recorrer à Justiça contra o líder do DEM, pedindo reparação por danos morais: “Vamos entregar à Justiça a responsabilidade de decidir quem tem razão. E vamos agir com tranquilidade, pois o Orçamento já está pronto para ser sancionado.”
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