alhos & bugalhos
ITAJUÍPE: PREFEITO MARCONE SUSPENDE OS PAGAMENTOS DEIXADOS PELA EX-PREFEITA GILKA
O prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral (PSD) decretou uma série de medidas para concluir a transição de gestão no município, entre elas a suspensão de todos os pagamentos pendentes de contratos administrativos firmados pela ex-prefeita Gilka Badaró (PSB).
Marcone Amaral alegou que o princípio orçamentário da anualidade financeira dispõe que as receitas arrecadas no exercício são carreadas para despesa assumidas neste mesmo período.
“Art. 3º. As amortizações das dívidas inscritas em restos a pagar do exercício financeiro de 2016 serão suportadas pelo orçamento vigente, observando-se a ordem cronológica e o cronograma de desembolso econômico e financeiro a ser elaborado considerando as disponibilidades de receitas e as despesas correntes e de capital do exercício atual.”, diz trecho do decreto.
COMISSÃO
O novo prefeito criou a Comissão Técnica Especial, que deverá analisar o relatório conclusivo de transmissão de mandato, validando ou invalidando as informações apresentadas.
Caso irregularidades sejam encontradas, serão passíveis de auditoria.
Além disso, cada secretaria do município terá que executar o inventário patrimonial de todos os bens imóveis e móveis que constam sob responsabilidade de cada departamento. Do politicosdosuldabahia.com..br
Sem alterações, Senado aprova MP do Ensino
Médio e texto vai a sanção
da Agência Brasil - O plenário do Senado aprovou ontem (8) a
Medida Provisória que trata da Reforma do Ensino Médio. O texto foi aprovado
por 43 votos favoráveis e 13 contrários e seguirá agora para sanção do
presidente da República, Michel Temer. A MP não sofreu alterações em relação ao
texto final da Câmara dos Deputados.
Entre as principais mudanças estão a ampliação de 50% para 60% a composição do currículo da etapa de ensino preenchido pela Base Nacional Comum. Os 40% restantes serão destinados aos chamados itinerários formativos, em que o estudante poderá escolher entre cinco áreas de estudo: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional. O projeto prevê que os alunos poderão escolher a área na qual vão se aprofundar já no início do ensino médio.
Saiba Mais
Quando passou pela Câmara, a medida recebeu emenda restabelecendo a obrigatoriedade das disciplinas de educação física, arte, sociologia e filosofia na Base Nacional Comum Curricular, que estavam fora do texto original. A oposição no Senado tentou obstruir a votação e apresentou diversas sugestões de emenda para tentar modificar o texto, mas elas foram rejeitadas pela maioria do plenário.
Foi mantida ainda a permissão para que profissionais com notório saber, ou seja, sem formação acadêmica específica para lecionar, possam dar aulas no ensino técnico e profissional. Isso permitirá, por exemplo, a um engenheiro dar aulas de matemática ou física e não mais necessariamente um professor com licenciatura nessas áreas.
Craga horária
A proposta também estabelece uma meta de ampliação da carga horária para pelo menos mil horas anuais no prazo máximo de cinco anos para todas as escolas do ensino médio, com apoio financeiro do governo federal.
Governo vai estimular empreendedorismo nas escolas públicas estaduais
O governador Rui Costa assinará convênio com o Sebrae que tem como objetivo levar o conceito do empreendedorismo para alunos da rede pública estadual de ensino. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (8), em Salvador, durante aula inaugural do ano letivo 2017.
“Este ano vamos mostrar para os alunos e para cada comunidade que é possível empreender, fazer coisas novas. O Sebrae vai estar presente em nossas instituições para dar apoio e as devidas orientações”, adiantou.
Também durante o evento, o governador lançou o programa Inove Educação, fruto de parceria com a Google INC para a disponibilização gratuita da plataforma Google Apps para Educação, também conhecida como G-Suíte. O projeto vai dinamizar processos de ensino e aprendizagem, configurando uma rede social entre alunos e professores. Rui falou ainda sobre a implantação de coordenação pedagógica nas instituições, com a meta de, até o final do ano, contar com coordenador pedagógico em todas as escolas da rede estadual.
A AIPC - Associação Nacional das Indústrias Processadoras de
Cacau, divulgou na última segunda-feira (6/2) que a produção de cacau no Brasil
em 2016 atingiu 152 mil toneladas. A redução foi de 77 mil toneladas (34%) em
relação a 2015, quando a safra chegou a 209 mil toneladas. O resultado foi o
pior dos últimos quatro anos. A associação atribui a queda à crise hídrica que
atingiu principalmente as lavouras da Bahia, já que o Estado nordestino é o
maior produtor do fruto no país. Outro agravante para a situação foi a seca no
Pará.
De acordo com a AIPC, a quantidade obtida ano passado não foi
o suficiente para abastecer a indústria ? cuja capacidade é de 275 mil
toneladas ? e por isso foi necessário aumentar as importações de cacau para que
o setor não sofresse com demissões e fechamento de empresas. Além disso, a
associação diz que “sem a medida, o setor teria comprometido seus contratos de
exportação com a geração de divisas que o Brasil necessita”. O insumo importado
somou 57 mil toneladas e veio de Gana. O país africano é o único local que o
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) permite a importação
de cacau pelo Brasil. Em nota, a AIPC “reforça que o fato de ter de importar o
cacau para abastecer a indústria não é a situação ideal, pois a medida eleva os
custos, gera incertezas e a necessidade de afretamento de navios para somente
este tipo de carga, além de ser um processo muito mais burocrático”. O diretor
executivo da AIPC, Eduardo Bastos, declarou que se a indústria tivesse que
utilizar a capacidade completa de abastecimento, seria necessário importar muito
mais. Segundo a associação, isso só não foi necessário porque a demanda pelo
cacau no mercado interno não foi tão alta. Com isso, a indústria de cacau fecha
pelo quarto ano consecutivo queda na moagem. O último ano com crescimento foi
2012, quando a produção chegou a 236 mil toneladas. Em 2016, o total alcançou
8% menos, com 217 mil toneladas. Gana é o segundo maior país produtor e
exportador de cacau do mundo, e a importação do fruto para o abastecimento
brasileiro já ocorre há alguns anos. Segundo a AIPC, os produtores rurais têm
receio que o cacau chegue contaminado por pragas e doenças. No entanto, o MAPA
exigem que o produto recém-chegado no Brasil passe por processos de análise
vigentes na regulamentação sanitária. (Globo Rural)
Receita abre consulta a lotes residuais de restituição do IR
Lotes residuais de restituição do
Imposto de Renda Pessoa Física, referentes aos exercícios de 2008 a 2016, estarão
disponíveis para consulta desde ontem (8). Para saber se teve a declaração
liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet
ou ligar para o número 146. O pagamento das restituições será feito no próximo
dia 15. Segundo a Receita, serão beneficiados 115.831 contribuintes, com um
total de R$ 250 milhões. A restituição ficará disponível no banco durante um
ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela
internet, preenchendo formulário eletrônico no centro virtual de atendimento
e-CAC. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá comparecer a
qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para o telefone 4004 0001
(capitais), 0800 729 0001 (demais localidades) ou 0800 729 0088 (telefone
especial para deficientes auditivos). Procurando o banco, é possível agendar o
depósito do valor em conta-corrente ou poupança. (Agencia Brasil)
Alice Portugal é escolhida nova líder do PCdoB na Câmara
A deputada Alice Portugal (BA) foi escolhida nesta
quarta-feira (8/12) para liderar a bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados.
Como nova líder, Alice substitui o também deputado pela Bahia Daniel Almeida,
que esteve à frente da bancada em 2016.Em seu quarto mandato, a deputada tem a
atuação parlamentar marcada pela defesa dos direitos das mulheres. Alice
comandará uma bancada formada atualmente por 12 deputados. Recentemente, o partido
ganhou mais duas cadeiras no Parlamento, com os deputados Assis Melo (RS) e
Davidson Magalhães (BA).Os parlamentares assumiram após a eleição de Luiz
Carlos Busato (PTB) e Moema Gramacho (PT) para as prefeituras de Canoas (RS) e
Lauro de Freitas (BA), respectivamente.Tradicional partido da esquerda
brasileira, o PCdoB faz oposição ao governo federal e tem se posicionado contra
as reformas da Previdência e trabalhista que tramitam na Casa.
Redação o Bolso do Alfaiate
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