Lo-Hanna Magnavita apresenta “Cabrália no ar”

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Capacitação e Efetivação das Guardas Municipais são discutidas em Ilhéus

O presidente da Câmara Municipal de Itajuípe, vereador Gean Silva, participou na tarde de ontem no município de Ilhéus, de uma reunião onde foi discutida a Capacitação e Efetivação das Guardas Municipais. A reunião contou com as participações do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, dos comandantes das guardas municipais dos municípios de Itabuna, Ilhéus, Itapé, Una, Jussari e Buerarema e dos representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP.

Durante a reunião Gean Silva registrou a sua luta em pró da efetivação da Guarda Municipal de Itajuípe, que foi criada através de lei municipal e a importância da implantação do efetivo em atenção a Lei nº 13.022/2014, oferecendo uma proteção sistêmica da população que utilize os bens, serviços e instalações municipais, protegendo o patrimônio ecológico, histórico, cultural, arquitetônico e ambiental do município, inclusive adotando medidas educativas e preventivas.

TJ prepara Semana de Conciliação e acelera julgamento de processos

Os contribuintes do ICMS com débitos tributários – cobrados tanto na esfera administrativa quanto na judicial – devem ficar atentos à chance de regularizar a situação fiscal com base nas condições propostas para a Semana de Conciliação, a ser realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJBA), de 20 de novembro a 1º de dezembro. Em paralelo, o Tribunal está acelerando o julgamento dos processos relativos a débitos tributários, como parte de uma série de iniciativas do poder público com o objetivo de potencializar as ações de recuperação de créditos tributários.

Conforme projeto de lei encaminhado pelo governo à Assembleia Legislativa, para viabilizar condições favoráveis às negociações na Semana de Conciliação, quem buscar o acordo com o Estado terá 70% de desconto em multas e acréscimos moratórios, para pagamento à vista, e 50% para parcelamento em até 12 meses. O projeto prevê que o prazo se estenderá até 22 de dezembro.

Uma oportunidade igual a essa apenas poderá se repetir em 2021, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). Ao aprovar as condições especiais de negociação com os contribuintes, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) estabeleceu que os estados deverão cumprir um intervalo de quatro anos para voltar a oferecer descontos na quitação de débitos tributários.

Combate à sonegação

Outro fator a ser considerado pelos contribuintes em débito na hora de decidir pela conciliação é a intensificação das ações dos órgãos públicos no âmbito do combate à sonegação e à concorrência desleal. Além das medidas adotadas pelo TJBA para acelerar o julgamento de processos tributários, incluindo a especialização de varas judiciais, o Ministério Público Estadual intensificará a atuação com medidas como abertura de processos criminais, pedidos de prisão e de seqüestro de bens de contribuintes envolvidos em crimes de sonegação e contra a ordem tributária.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) também dará maior celeridade à tramitação de processos de cobrança tributária em seu âmbito de atuação. Essas iniciativas acontecem no âmbito do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne, além do Tribunal, o Ministério Público Estadual, as secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz-BA), da Segurança Pública (SSP) e da Administração (Saeb) e a PGE. Ao todo, R$ 180 milhões já foram recuperados para os cofres públicos desde 2014 como resultados da atuação do Cira.

Celeridade 

A realização da Semana de Conciliação pelo TJBA, de acordo com a presidente do Tribunal, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, “complementa este esforço interinstitucional ao buscar a via da negociação, estimulando a celebração de acordos entre o poder público e os contribuintes”.

Lo-Hanna Magnavita apresenta “Cabrália no ar”

A RecordTv Cabrália de Itabuna  estreou um programa matinal nesta segunda-feira (16), o “Cabrália no ar”, que tem como apresentadora a repórter Lo-Hanna Magnavita. O programa vai ao ar sempre às 8 horas da manhã. O programa tem uma abordagem leve, dinâmica e pretende deixar os telespectadores bem informados antes mesmo de saírem de casa para o trabalho. Com a direção da produtora do Balanço Geral, Lorena Lustosa, o programa  contar com uma equipe que inclui o experiente repórter Carlos Barbosa.

Com links, informações sobre oportunidades de emprego, transito e serviços em geral, o programa seguirá o mesmo padrão RecordTv que outras capitais.

Lo-Hanna está na área do jornalismo há 6 anos e já trabalhou em empresas como: Band, Grupo Record Ceara, Radar64 de Eunápolis, Rede União de Televisão. “Estou realizando um sonho e sou muito grata a Deus em primeiro lugar e a Record Tv Cabralia por acreditar em meu potencial”, disse. Do blogdothame.br

CINQUENTINHAS DEVEM SER EMPLACADAS

Os proprietários de ciclomotores de 50 cilindradas, popularmente chamadas de “cinquentinhas”, fabricadas antes de 31 de julho de 2015, devem emplacar os automóveis até essa terça-feira (17), nos Departamentos Estaduais de Trânsito da Bahia (DETRAN-BA).

O emplacamento serve para cadastrar as motos na Base de Índice Nacional (BIN), no qual ficam cadastrados os dados de todos os veículos do país. Os modelos da cinquentinha fabricados em outros períodos começaram a ser comercializadas já cadastradas.

Para emplacar a moto, o proprietário deve se dirigir a uma das unidades do Detran, com a nota fiscal do veículo, original e cópia autenticada do documento de identificação e CPF. O serviço gera as seguintes taxas: primeiro emplacamento (R$ 207), placa (entre R$ 95 e R$ 104), selagem (R$ 42,40) e seguro DPVAT (R$ 86,38). Caso não haja código específico da marca, modelo ou versão, a ‘cinquentinha’ deverá passar por vistoria.

O diretor de Veículos do Detran, Igor Brandão, alerta para as penalidades previstas no caso do não cumprimento da lei. “Quem for flagrado pilotando ciclomotor sem o devido emplacamento estará cometendo infração gravíssima, com sete pontos na carteira, remoção do veículo e multa de R$ 293,47”, explica.

Com informações do Ilhéus24h.

Caixa libera 1ª fase do PIS nesta terça

A Caixa Econômica Federal libera, nesta terça-feira, a primeira fase do pagamento do Programa de Integração Social (PIS) com a expectativa de R$ 6,7 bilhões em saques. Se confirmada a expectativa do banco, 3,6 milhões de brasileiros devem sacar os recursos. Para a primeira fase, apena idosos com mais de 70 anos titulares de conta corrente ou poupança individual na Caixa podem retirar o PIS/Pasep.Os 3,6 milhões de beneficiários liberados para sacar os recursos nessa fase correspondem a 56% do total de brasileiros com direito ao PIS.Para ter direito ao saque do PIS, é preciso trabalhar com carteira assinada e ser cadastrado no Fundo PIS/Pasep no período de 1971 a 4 de outubro de 1988. Depois da MP 797 de 2017, a idade mínima para o saque dos recursos caiu de 70 para 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, tanto do PIS quanto do Pasep.

Pensamento do Dia
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Por hoje é só... Vou guardar a linha, a agulha e o dedal. Vou bater o martelo: Ponto Final. Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com – academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com *Redação o Bolso do Alfaiate.