sexta-feira, 27 de outubro de 2017

Deputado Rosemberg Pinto promove plenária do mandato no Litoral Sul, em Itajuipe


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Deputado Rosemberg Pinto promove plenária do mandato no Litoral Sul, em Itajuipe

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Será realizada amanhã (28), a partir das 09 horas, a plenária do mandato do Deputado Estadual Rosemberg Pinto, no Litoral Sul.

O evento acontecerá no Salão Paroquial da Matriz do Sagrado Coração de Jesus e tem como objetivo avaliar a atuação do mandato em relação as demandas regionais e analisar o atual momento político, ale de consolidar parcerias e planejar os próximos passos.

O Litoral Sul é um dos mais importantes da Bahia, com seu vasto potencial econômico em áreas como turismo, industria e agropecuária dentre outros São 26 municípios, dentre eles Itajuípe.

Itajuípe realiza etapa da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2017

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“A matemática está em tudo” é o tema da 14º edição 2017 da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), que em Itajuípe acontecerá nesta sexta (27), com encerramento previsto para amanhã (28).

A abertura acontecerá na Escola Municipal Dr. Diógenes Vinhaes, e contará com a participação professores, alunos da rede estadual e municipal e interessados, o evento que é de caráter nacional, tem na etapa Bahia as participações da IFBA, UFBA, UESB, UFSB, UESC, FASA, FTC, SESI, SENAI E IEL. Na ocasião serão ministradas palestras com o tema: “A matemática está em tudo”. 

Prefeitos reivindicam repasse imediato de R$ 1 bi em royalties

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O repasse imediato dos royalties do petróleo aos municípios baianos pelo governo do estado foi reivindicado, nesta quinta-feira, 26, por mais de 350 prefeitos durante protesto, em Salvador, organizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB). Os gestores afirmam que desde 2003 as 417 prefeituras baianas deixaram de receber R$ 1 bilhão em royalties.
A legislação diz que os municípios têm direito a reter 1% do repasse de 25% dos royalties de petróleo que vão para os cofres estaduais. Esta questão foi tratada com o governador Rui Costa (PT), na semana passada, pelo presidente da UPB, o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD).
Ribeiro propôs a Rui que os royalties devidos às prefeituras fossem pagos parceladamente a partir de 2018. O direito de os municípios receberem estes recursos também é objeto de uma ação judicial movida pela UPB, ainda não julgada pela Justiça.
No final da manhã desta quinta, quando a Assembleia Legislativa recebeu em sessão especial os prefeitos que saíram em marcha pelas ruas do Centro Administrativo da Bahia (CAB), o líder do governo, deputado Zé Neto (PT), afirmou que “o governador está estudando uma saída para a situação”. Uma comissão de técnicos estaria avaliando os impactos que o repasse dos royalties teria sobre o orçamento do próximo ano.
O presidente da UPB cobrou urgência. “Os municípios não passam de burro de carga da União e dos estados. Mas a carga está tão pesada que não conseguem mais carregar”, reagiu Ribeiro, que definiu como “injustiça” o fato do estado não repassar aos municípios a arrecadação dos royalties do petróleo.
Socorro
O protesto dos prefeitos foi uma prévia para a grande mobilização do dia 22 de novembro, quando gestores municipais de todo o País irão a Brasília para exigir do governo federal um “socorro” financeiro de R$ 4 bilhões para as prefeituras fecharem as contas este ano.
Eles vão aproveitar o período de pré-campanha eleitoral para tentar sensibilizar deputados e senadores a aprovarem a pauta de interesse dos municípios. Pretendem, ainda, discutir saídas para a queda de cerca de 40% no repasse ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM), chamou atenção para o desequilíbrio do pacto federativo. “Os programas federais são criados e o município fica com muitas despesas para custear. É preciso que o Congresso discuta e dê as condições para os municípios manterem esses serviços sem comprometer as contas”, argumentou ele.
Outra preocupação dos prefeitos é quanto aos programas do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, cujo orçamento para 2018 pode sofrer um corte de 100%, ameaçando a manutenção de serviços importantes como CREAS, CRAS e Bolsa Família.
O relator do orçamento da União de 2018, deputado federal Cacá Leão (PP), comprometeu-se a encontrar uma forma de minimizar o impacto da meta fiscal na área social. O pepista disse que o país hoje paga a conta da política de desoneração dos governos Lula e Dilma.

TCM rejeita contas da Câmara de Itabuna

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As contas da Câmara de Vereadores de Itabuna, da responsabilidade de Aldenes Meira Santos, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, em função de despesas irrazoáveis realizadas no exercício de 2016. O julgamento ocorreu na sessão desta quinta-feira (26/10) e o relator do parecer, conselheiro Plínio Carneiro Filho, aplicou uma multa de R$3 mil ao gestor.
A relatoria considerou exorbitante os gastos realizados com publicidade, no valor de R$405.445,11, “vez que afronta diretamente os princípios constitucionais da razoabilidade e economicidade”. Ressaltou que as contas do exercício anterior foram rejeitadas pelo mesmo motivo, caracterizando uma conduta reincidente do gestor. Também foram consideradas elevadas as despesas promovidas com assessoria de contabilidade – R$184.258,10 -, “sendo que há outro contrato vigente no valor de R$56.000,00 para atender especificamente a comissão de finanças, serviço de informática (R$62.400,00) e locação e manutenção de impressoras (R$55.680,00)”.
Una: alunos são suspensos após churrasco em sala de aula
Na última terça-feira (24), cerca de seis estudantes do ensino médio fizeram um churrasco em sala de aula, no Colégio Estadual Menandro Minahim, em Una, região sul da Bahia. Os adolescentes, com idades entre 16 e 17 anos postaram fotos em suas redes sociais do churrasco e foram suspensos.
De acordo com a instituição de ensino, os alunos não estavam em aula durante a realização do churrasco. Além de usarem uma churrasqueira, eles ainda ligaram um carro de som. Nas imagens é possível vê-los com outros alimentos, como arroz, farofa e refrigerante. Não se sabe se eles chegaram a levar bebida alcoólica para o local. Eles aproveitaram o momento em que a maioria dos funcionários precisou sair para socorrer uma estudante que passou mal.
A ação dos alunos foi descoberta após a direção da escola ter acesso às fotos postadas nas redes sociais. Segundo as informações da instituição, os alunos que fizeram parte da infração foram suspensos, e os pais e responsáveis devem ser chamados para uma reunião, para definir as medidas a serem tomadas.
Pensamento do Dia
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Por hoje é só... Vou guardar a linha, a agulha e o dedal. Vou bater o martelo: Ponto Final. Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com – academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com *Redação o Bolso do Alfaiate.


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