Itajuipe tem uma previsão orçamentária de R$ R$ 44.291 milhões para 2018
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Fiscalização da Câmara Municipal de Itajuipe, já está
analisando o Anteprojeto de Lei nº 12/2017, de 29/09/2017, que Estima a Receita
e Fixa as Despesas para o Exercício de 2018, que totalizam o montante de R$ 44.291.135,22,
sendo que o Orçamento Fiscal será de R$ 36.331.510,00 e o Orçamento de
Seguridade Social, orçado em R$ 7.959.625,22.
Pelo sumario das despesas por função de governo o orçamento contempla
a máquina administrativa, com as seguintes dotações: Coordenadoria de Gabinete,
R$ 322.700,60; Procuradoria Jurídica do Município, R$ 44.088,20; Secretaria
Municipal de Administração e Finanças, R$ 7.230.960,13; Secretaria Municipal de
Educação, R$ 17.836.555,00; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, R$
3.740.452,49; Secretaria Municipal de Saúde, R$ 6.859.360,00; Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social, R$ 1100.265,22; Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico, R$ 837.078,20; Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer, R$ 451.573,20; Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente,
406.271,40; Secretaria Municipal de Cultura, R$ 445.258,21; Secretaria
Municipal de Planejamento e Tecnologia, R$ 663572,57 a autarquia municipal será
contemplada com uma dotação de R$ 2.210.000,00 e a Câmara Municipal de Itajuípe,
terá dotação de R$ 1.739.000,00.
No anteprojeto o Executivo Municipal solicita autorização para
abertura de créditos suplementares até o limite de 60% (sessenta por cento) de
acordo com a Lei 4.320/64 e da Lei Complementar nº 101, LRF, decorrentes de superávit
financeiro, excesso de arrecadação, anulação parcial ou total de dotações e anulação
da Reserva de Contingência, de forma individual.
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Fiscalização,
receberão até o dia 13 de novembro, emendas que venham adequar o orçamento a
realidade do município e as necessidades de atender aos reclames da população.
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Fiscalização e
presidida pela vereadora Lusiane Maia e tem como membros os vereadores Roney Barbosa
e Gilmario Costa, primeiro e segundo relator respectivamente.
BAHIA: ALELUIA “TIRA” HERALDO ROCHA DO DNOCS E CAUSA TENSÃO NO DEM
O ex-deputado estadual Heraldo Rocha não está com muito prestigio no DEM estadual. Ele que no início do governo Temer tentou assumir a superintendência da Funasa na Bahia, perdeu o cargo para a esposa do deputado Cajado (DEM).
Heraldo Rocha acabou sendo nomeado como diretor do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs). A indicação ficou na cota do deputado federal Aleluia (DEM).
Mas nesta semana o deputado pediu o cargo a Heraldo Rocha, que ficou chateado com a postura do “correligionário”. O comentário nos bastidores é que Heraldo estaria usando o cargo para viabilizar a sua candidatura a deputado estadual, já Alexandre Aleluia, filho do deputado, pretende ser candidato a deputado estadual.
Resta saber como o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) vai se posicionar nesta situação. Pois Heraldo Rocha é carlista da velha guarda e presidente do DEM de Salvador. Do: politicosdosuldabahia.com.br
Denúncia de fraude em concurso da Ufba será investigada
O Ministério
Público Federal na Bahia (MPF-BA) investigará a denúncia de fraude no concurso
para servidores técnicos-administrativos da Universidade Federal da Bahia
(Ufba), que deverá ocorrer no próximo domingo (29) com 72.066 candidatos. Na
última semana, a Polícia Civil da Paraíba apontou que uma organização criminosa
fraudou o concurso do Tribunal de Justiça de Pernambuco e divulgou que, durante
as investigações, indícios indicaram que a fraude seria cometida na prova do
concurso da Ufba. O MPF-BA recebeu uma representação nesta segunda-feira (23) e
irá investigar a denúncia. A assessoria do órgão informou ao CORREIO que ainda
não designou o procurador que irá ficar responsável por fazer as diligências
para a investigação da denúncia, mas que isso deve ser feito em breve. O MPF-BA
também explicou que, caso seja identificado que a fraude é da área criminal, e
não cível, a investigação ficará a cargo da Polícia Federal.
Mais de um milhão de MEIs têm CNPJ suspenso
Mais de um milhão de microempreendedores
individuais (MEIs) estão com o CNPJ suspenso pela Receita Federal. Os
empreendedores que deixaram de pagar as contribuições mensais e não fizeram a
Declaração Anual Simplificada (DASN-SIMEI) estão em débito com a Receita e
podem regularizar a situação no Portal do Empreendedor, site oficial do Governo
Federal. Mas é preciso prestar atenção para não acessar sites falsos.Para quem
não sabe se está ou não com o CNPJ bloqueado, é possível conferir nesta página
do Portal do Emprrendedor.Nos casos em que as contribuições em atraso são muito
elevadas ou o empreendedor não consegue quitar à vista, a Receita Federal dá a
opção de negociar o pagamento dos débitos.Os empreendedores que regularizarem a
situação com a Receita, terão seu CNPJ retirado da nova lista, a ser publicada
no dia 23 de novembro.
Senado aprova projeto que inclui dados
em Cadastro Positivo
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta
terça-feira, 24, o texto-base do PLS 212/2017, que muda as regras de inclusão
de dados nos cadastros positivos de crédito para ampliar a adesão dos
consumidores. Hoje, só há registro de débitos e dívidas, sem levar em conta o
que as pessoas pagam em dia. Com a aprovação da medida, pessoas ou empresas que
se mantiveram em dia com suas obrigações passarão a ter acesso a condições mais
favoráveis de financiamento. Antes de encaminhar o texto para a Câmara dos
Deputados, entretanto, o Senado ainda precisa analisar dois destaques
apresentados ao texto, que podem alterar o conteúdo do projeto. Os destaques
serão votados apenas na próxima sessão. O projeto é alvo de críticas, no
entanto, por supostamente compartilhar os dados dos consumidores. O ministro da
Fazenda, Henrique Meirelles, minimizou hoje esses argumentos. Segundo ele,
nenhuma instituição financeira terá livre acesso às informações, apenas à nota
de crédito que será concedida de acordo com seu histórico de pagamentos.
Pensamento do Dia
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Por hoje
é só... Vou guardar a linha, a agulha e o dedal. Vou bater o martelo:
Ponto Final.
Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com – academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com
e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com *Redação o Bolso do Alfaiate.
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