PMDB quer flexibilizar domicílio eleitoral para candidato municipal
Brizza Cavalcante
O PMDB quer alteração nas regras para candidatura a prefeito e a vereador.
O PMDB, partido com a segunda maior bancada na Câmara, vai defender mudanças nas exigências relativas ao domicílio eleitoral para candidatos ao cargo de prefeito e vereador. O anúncio foi feito nesta terça-feira pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) durante reunião da Comissão Especial da Reforma Política.
Segundo o deputado, a ideia é permitir que a pessoa domiciliada eleitoralmente em um município possa se candidatar à prefeitura ou à Câmara de Vereadores de outra localidade, desde que no mesmo estado. Atualmente, a legislação eleitoral restringe essa possibilidade apenas ao município em que o candidato tem domicílio eleitoral.
Para o deputado do Piauí, a proposta dará maior “liberdade” ao processo de escolha. “A exigência atual é um cerceamento da disputa democrática, porque ninguém ganha nada com isso”, declarou.
Marcelo Castro anunciou ainda que seu partido vai sugerir a redução de um ano para seis meses o período mínimo de filiação partidária para uma pessoa ser candidata a cargos eletivos. Paralelamente, o PMDB também vai defender que o ocupante do cargo eletivo possa trocar de partido sete meses antes das eleições seguintes sem o risco de perder o mandato.
Para o deputado do Piauí, a proposta dará maior “liberdade” ao processo de escolha. “A exigência atual é um cerceamento da disputa democrática, porque ninguém ganha nada com isso”, declarou.
Marcelo Castro anunciou ainda que seu partido vai sugerir a redução de um ano para seis meses o período mínimo de filiação partidária para uma pessoa ser candidata a cargos eletivos. Paralelamente, o PMDB também vai defender que o ocupante do cargo eletivo possa trocar de partido sete meses antes das eleições seguintes sem o risco de perder o mandato.
RestriçõesDe todas as propostas, a que obteve maior apoio entre deputados de outros partidos foi circunscrição estadual do domicílio eleitoral para os candidatos. “Concordo totalmente com essa proposta”, declarou o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO).
Em relação às outras sugestões do PMDB, o deputado de Goiás manifestou-se contrariamente. “Reduzir o tempo de filiação partidária é fortalecer a máquina do governo na eleição, porque os prefeitos e governadores vão cooptar candidatos de outros partidos para o seu grupo, porque a seis meses da disputa só se pensa em eleição. Com o prazo atual de um ano, pelo menos, os ocupantes dos cargos ainda se preocupam com a gestão e não agem com tanto foco eleitoral”, disse.
Em relação às outras sugestões do PMDB, o deputado de Goiás manifestou-se contrariamente. “Reduzir o tempo de filiação partidária é fortalecer a máquina do governo na eleição, porque os prefeitos e governadores vão cooptar candidatos de outros partidos para o seu grupo, porque a seis meses da disputa só se pensa em eleição. Com o prazo atual de um ano, pelo menos, os ocupantes dos cargos ainda se preocupam com a gestão e não agem com tanto foco eleitoral”, disse.
Nenhum comentário:
Postar um comentário