Atualização do CPF pela internet está disponível a partir de hojeAtualização do CPF pela internet está disponível a partir de hoje

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Recadastramentos de Servidores Municipais tem inicio hoje

A Prefeitura Municipal de Itajuípe através da Diretoria de Gestões de Pessoas hoje (16) o recadastramento do funcionalismo municipal. O recadastramento leva em consideração que a atual gestão administrativa municipal, empossada no dia 1º de janeiro de 2017, necessita reorganizar setores e serviços da Administração Pública Municipal; e de que a legalidade e a eficiência administrativa são princípios básicos da Administração Pública, tal como previstos no artigo 37, caput, da Constituição Federal

O recadastramento atingirá A ação tem por objetivo atualiza os  dados dos servidores efetivos, pensionistas e aposentados pelo município que deverão apresentar documentos pessoais e funcionais ao setor de Recursos Humanos.

O recadastramento terá inicio hoje (16) e será finalizado no próximo dia 27 de janeiro, na Escola Diógenes Vinhaes, os funcionários de verão comparecer hoje segunda-feira, a partir das 13h30 e da terça-feira (17) em diante, das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00.

Cada funcionário deverá comparecer ao local dispondo dos documentos, originais e xerox, abaixo relacionados:

• RG
• CPF
• CARTEIRA DE TRABALHO
• COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
• CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO
• REGISTRO DE NASCIMENTO DOS DEPENDENTES
• PIS/PASEP
• DADOS BANCÁRIOS
• COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE
• RESERVISTA (PARA HOMENS)
• PORTARIA OU DECRETO DE NOMEAÇÃO E PROGRESSÃO DE CARREIRA

Bahia terá R$ 3,9 milhões para atenção domiciliar

A atenção domiciliar da Bahia ganha um reforço do Ministério da Saúde com repasse de R$ 3,9 milhões contemplando os municípios de Governador Mangabeira, Macaúbas, Paramirim, Senhor do Bonfim, Vera Cruz, Vitória da Conquista, que terão aumento do limite financeiro para investimento anual com média e alta complexidade.Os recursos são incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade, Teto MAC, vinculado às gestões municipais e destinados à habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) em unidades de saúde que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS).Cada cidade terá o repasse mensal feito pelo Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal, com exceção de Vitória da Conquista que receberá pelo Fundo estadual. A finalidade é a implantação do Serviço de Atenção Domiciliar cujas equipes são fundamentais no cuidado do paciente domiciliado.

Atualização do CPF pela internet está disponível a partir de hoje

A partir desta segunda (16), o contribuinte poderá atualizar o CPF pela internet. A Receita Federal vai oferecer, no site do órgão, um formulário eletrônico que permite a alteração instantânea de dados como nome, endereço, telefone.

 Segundo a Receita, o serviço é gratuito e estará disponível 24 horas por dia. Brasileiros, estrangeiros residentes no Brasil, de todas as idades, vão poder usar o recurso.

 Atualmente, o contribuinte que deseja atualizar o CPF precisa ir a uma unidade dos Correios, da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil e deve pagar R$ 7 de tarifa de serviço.

 Também hoje, a Receita lança os novos modelos de comprovante de inscrição e de situação cadastral no CPF, que continuarão a ser emitidos na página da Receita Federal. A principal mudança está na forma de autenticação, que vai ser feita a partir de um tipo de código usado em dispositivos móveis.

 Os novos serviços vão estar disponíveis no endereço www.receita.fazenda.gov.br.

Eleição da nova Mesa Diretora da Câmara será realizada em 2 de fevereiro

O calendário da eleição começa no dia 1º, com a definição dos blocos parlamentares e a escolha dos cargos

Apenas o cargo de presidente da Câmara permite a candidatura sem seguir o princípio da proporcionalidade partidária

Terá início às 9 horas do dia 2 de fevereiro a eleição para os 11 cargos que compõem a Mesa Diretora que comandará os trabalhos da Câmara dos Deputados entre 2017 e 2019. Serão eleitos um presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.

Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. A votação é secreta e realizada em cabines eletrônicas.

O cronograma da eleição começa no dia 1º de fevereiro. Os partidos têm até as 12 horas dessa data para formar blocos parlamentares. Às 15 horas, será realizada uma reunião de líderes para a definição, pelos blocos, dos cargos a que têm direito.

Isso porque apenas o cargo de presidente da Câmara permite a candidatura sem seguir o princípio da proporcionalidade partidária. Para os demais cargos vale esse princípio, em que os partidos ou blocos, do maior ao menor, escolhem os cargos que pretendem ocupar. Assim, todos os cargos permitem candidaturas avulsas de deputados. Mas apenas para o cargo de presidente o candidato pode ser de qualquer bancada. Para os demais, apenas candidaturas avulsas do mesmo partido ou bloco.

Nesse caso, apenas integrantes do bloco ou partido a que cabe a vaga poderão disputar o voto dos parlamentares. Também é assegurada, pelo Regimento Interno, a participação de um deputado da Minoria na Mesa, mesmo que não lhe caiba uma vaga pelo critério de proporcionalidade.

O prazo de registro de candidaturas vai até as 23 horas do dia 1º de fevereiro, quando haverá o sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica.

Mutirão da Justiça vai rever processos de presos provisórios na Bahia

Um mutirão em processos de presos provisórios e a edição de um ato conjunto com pedido de informações ao juízes das varas criminais foram medidas adotadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Convocada pela presidente Maria do Socorro Barreto Santiago, a reunião é uma resposta ao encontro promovido pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, em Brasília.

Ao lado de todos os presidentes de tribunais de justiça, a ministra discutiu a crise no sistema prisional. O mutirão será realizado em fevereiro para que sejam reavaliadas as atuais prisões provisórias decretadas pelos juízes. Das novas decisões, os presos serão soltos ou mantidos presos. Depois será promovido um novo mutirão para avaliar os processos de presos já condenados.

Os magistrados irão analisar a possibilidade de concessão de benefícios previstos em lei, como a progressão de regime. Outro ato manda juízes de todas as varas criminais a enviar, até o dia 17, informações sobre os presos. As informações irão municiar os trabalhos promovidos pela Presidência do Supremo Tribunal Federal para enfrentar a crise no sistema prisional.

 Por hoje é só...Vou bater o martelo: Ponto Final.

Redação o Bolso do Alfaiate