Municípios
Condenações da Vassoura de Bruxa começam a sair
Com a condenação pela 2ª Vara da Justiça Federal, da ex-prefeita Monalisa Tavares (PMDB), de Ibicaraí a 2 (dois) anos e 15 dias de detenção, prefeitos de diversos municípios da Região Cacaueira poderão seguir o mesmo destino condenatório da ex-prefeita.
A condenação foi proveniente da Operação da Polícia Federal, que ficou conhecida como Vassoura de Bruxa, que em dezembro de 2008 realizou busca e apreensão nas prefeituras municipais da região cacaueira, tendo sido apreendidos diversos processos licitatórios originais, em fase intermediária de montagem, para justificar falsos pagamentos pretéritos e que as interceptações telefônicas realizadas no bojo do Inquérito Policial confirmaram integralmente os ilícitos, o rombo alcançou a cifra de 28 milhões de reais, na época.
Itajuípe
Em Itajuípe, a operação aconteceu no dia 12 de dezembro de 2008 (Dia da Cidade), às 05 horas, quando os agentes da Policia Federal estiveram no paço municipal e recolheram documentos e equipamentos para averiguações. No momento o prefeito Marcos Dantas, assistia a missa solene pelas comemorações da emancipação política e administrativa do município
Municípios envolvidos na Operação Vassoura de Bruxa (BA) - Investigação realizada pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria-Geral da União, envolveram os municípios de Itabuna, Ilhéus, Almadina, Arataca, Coaraci, Floresta Azul, Ibicarai, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itapé, Juçari, Santa Luzia, São José da Vitória, Santa Cruz da Vitória, Una, Ubata, Uruçuca, Barro Preto, Brejões, Dário Meira, Firmino Alves, Guandu, Gongogi, Ibirapitanga, Ibirataia, Itagimirim, Itapebi, Itapitanga, Jaguarari, Jequié, Jussari, localizados no Sul da Bahia. Verificou-se fraudes em licitações, principalmente por meio da atuação de empresas de contabilidade junto às prefeituras, prestando consultoria e organizando a documentação, bem como auxiliando na realização das licitações. Os procedimentos ilegais permitiam o desvio de recursos de verbas federais de diversas áreas, em especial do FUNDEF, do PNAE e do PAB, especificamente na aquisição de medicamentos.
POLÍCIA CIVIL PRENDE OS EX-SECRETÁRIOS JAMIL OCKÉ E KÁCIO BRANDÃO, DIZ MP
Jamil Ocké De acordo com o Ministério Público do Estado da Bahia, policiais civis prenderam hoje (21) os ex-secretários de Desenvolvimento Social de Ilhéus, Jamil Ocké (vereador pelo PP) e Kácio Brandão. A Operação Citrus também prendeu Enoch Andrade Silva, Thayane Santos Lopes, Wellington Andrade Novais e Lucival Bomfim Roque.
Segundo o radialista Vila Nova, apresentador do programa O Tabuleiro (Conquista FM), policiais civis cumpriram hoje (21) mandado de busca e apreensão na casa do empresário Enoch Andrade Silva, no Plano Inclinado, em Ilhéus.
Mais cedo, informamos que policiais civis fizeram apreensões na casa do ex-secretário Kácio Brandão – veja aqui.
Segundo o Ministério Público do Estado da Bahia, os mandados são da 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus. O “esquema” investigado “contava com a participação de agentes públicos do primeiro escalão do governo municipal”.
As prisões não têm relação com o governo atual. Conforme o MP, a operação investiga supostas fraudes em contratos fechados entre o município e as empresas Marileide S. Silva de Ilhéus, Mariangela Santos Silva de Ilheus EPP, Thayane L. Santos Magazine ME, Andrade Multicompras e Global Compra Fácil Eireli-EPP, todas geridas por Enoch Andrade Silva. Blogodogusmao.com.br
ALMADINA: PREFEITO ENTREGA CASAS CONSTRUÍDAS COM SEU PRÓPRIO SALÁRIO
No último final de semana o prefeito de Almadina, Milton Cerqueira (PTN), entregou as casas construídas com o seu próprio salário. A entrega foi realizada durante a festa de aniversário de emancipação da cidade.
A festa contou com a presença da vice-prefeita Zelma Lopes (PP), e dos deputados Rosemberg (PT) e João Bacelar (PTN).
O prefeito comentou que ele decidiu abrir mão do seu salário para construir 50 casas durante o seu mandato:
“Faltam ainda 48, pois não só irei fazer 48 casas durante os 4 anos, farei 50, se Deus me der saúde para honrar meus compromissos daqui até o término do meu mandato.
Parabéns família de Beto e Conceição que receberam a casa no Bairro Massaranduba uma casa grande com 3 quartos e Parabéns Vanusa que recebeu sua casa no Bairro Liberdade, uma casa grande também, com 2 quartos e uma área grande na cozinha, minha alegria é ver vocês felizes.”, declarou o prefeito.
Estado
Sudesb lança edital para qualificação de gestores de Liga de Futebol
Estádio Humberto de Oliveira Badaró - Liga de Itajuípe
Já estão disponíveis, no site da Superintendência dos Desportos do Estado (Sudesb), o edital e anexos para seleção de entidades que farão curso de qualificação de gestores de Ligas de Futebol. O valor do edital é de R$1,3 milhão, com previsão de atender os 417 municípios baianos. A ação beneficiará 1.620 dirigentes de futebol, com execução prevista de nove meses.
“Esse tipo de capacitação era, até então, inédita na Sudesb. Estamos muito empenhados nessa iniciativa ousada e desafiadora para possibilitar que as ligas baianas tenham melhor organização gerencial, saindo, com isso, fortalecidas”, destaca o diretor-geral da Sudesb, Elias Dourado. Ainda segundo ele, o recurso investido é oriundo de parceria firmada pela Sudesb com o Ministério do Esporte.
No dia 24 de abril, das 9h às 11h, as entidades interessadas em participar da chamada pública devem fazer a entrega presencial dos envelopes, na sede da Sudesb (Rua dos Colibris, 18, Imbuí/Salvador), lacrados e com as orientações determinadas pelo texto do edital. Às 11h15 deste dia, a Comissão Permanente de Análise do Chamamento Público, constituída pela autarquia, fará a abertura pública das propostas. Fonte: Ascom/Sudesb
Nacional
Federação Nacional dos Jornalistas condena “ataque a liberdade de imprensa”
(Brasil 247) – A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) emitiram nota conjunta com duras críticas à condução do blogueiro Eduardo Guimarães pela Polícia Federal nesta terça-feira, 21. Segundo as entidades, além da arbitrariedade da condução coercitiva, a PF “devassa dados pessoais e desrespeita o sigilo de fonte garantido pela Constituição Federal em seu Artigo 5º”, parágrafo XIV, em que define que “é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”.
“A Polícia Federal ataca, ainda, a liberdade de imprensa e de expressão do blogueiro – a mesma PF que tem vazado informações seletivamente de acordo com os próprios interesses, sem levar em consideração os interesses da sociedade”, diz a nota.”O SJSP e a Fenaj expressam seu veemente repúdio à arbitrariedade da Polícia Federal, pois a condução coercitiva do blogueiro também representa um terrível precedente, que coloca em risco um dos mais importantes princípios do jornalismo – garantir o direito da população à informação”, dizem as entidades.
Leia na íntegra a nota:
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Governo exclui servidor estadual de mudança no INSS
Na tentativa de diminuir a pressão contra a reforma da Previdência, o presidente Temer anunciou ontem que irá retirar servidores públicos estaduais e municipais da proposta enviada pelo governo." Reforma da Previdência é para servidores federais", disse. A decisão foi tomada com objetivo de enfraquecer o poder de mobilização contra a iniciativa, já que professores e policiais civis são duas grandes categorias que têm se posicionado publicamente contra a reforma. O peemedebista disse que a proposta respeita a autonomia dos Estados e fortalece o princípio federativo. "Estados já providenciaram a sua reformulação previdenciária e seria assim uma relativa invasão de competência que não queremos levar adiante", disse Temer.
Quem inventou a Carteira de Trabalho?
A Carteira Profissional, que originou a atual Carteira de trabalho e Previdência social (CtPs), foi criada no governo Getúlio Vargas, em março de 1932. Trata-se de um documento que registra o histórico profissional e garante direitos como salário, férias, 13º salário, seguro-desemprego, aposentadoria, FGTS etc. É por isso que, há 80 anos, tanta gente busca ter a “carteira assinada”, trabalhando numa empresa que registre os funcionários e garanta os benefícios. Antes da CtPs, só havia a “carteira de trabalhador agrícola” e os empregadores mantinham registros dos empregados apenas para fins contábeis. Desde 2011, o documento é impresso em papel-moeda, com inscrições timbradas na capa e informações digitalizadas em código de barras. O objetivo é evitar fraudes no preenchimento e facilitar o acesso do trabalhador a números atualizados sobre tempo de serviço e benefícios, além de integrar esses dados numa base nacional.
O pensamento do Dia
Memórias itajuipense
Mário Alves "Mario Peito de Pombo" - Oficial de Justiça
Por hoje é só... Vou guardar a linha, a agulha e o dedal. Vou bater o martelo: Ponto Final. Publicação simultâneas: correioitajuipense.blogspot.com – academialalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com
*Redação o Bolso do Alfaiate
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