Diário Oficial do Legislativo
Itajuípe-Ba., 30 de novembro de 2009
Ano. IV - Nº. 97
Novembro 
Dia 30/11/09
Dia 30/11/09 - Resolução Nº. 03 - Aprova a Prestação de Contas do Poder Legislativo Municipal, ano 2007 e dá outras providências.
- Edital de Convocação Nº. 10. Comissão Finanças - O Presidente da Comissão de Finanças, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Itajuípe, convoca aos Senhores Vereadores das Comissões de Finanças e comunica aos demais, para reunião no dia 24 de novembro de 2009
- Edital de Convocação Nº. 11. Comissões Reunidas - O Presidente das Comissões Reunidas, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Itajuípe, convoca aos Senhores Vereadores das Comissões Técnicas de Legislação e Finanças comunicando aos demais, para reunião no dia 1º de dezembro de 2009
- Parecer Nº. 08 - Comissão Finanças - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir no orçamento fiscal 2009, crédito adicional especial, e dá outras providências. A Comissão Técnica Finanças
- Pedido de Providência Nº.114 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar o corte da grama do campo do distrito de União Queimada. Justificativa - A comunidade desportista do referido Distrito solicita
- Pedido de Providência Nº.115 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar a reposição de lâmpadas nos Distritos e Povoado. Justificativa - Muitos postes encontram-se com lâmpadas sem acenderem, causando transtornos a comunidade local.
- Pedido de Providência Nº.116 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar a disponibilização de sonorização para os festejos natalinos nos Distritos e Povoado. Justificativa - A população anseia para que seja realizada a confraternização natalina.
- Indicação Nº. 17 - Governo do Estado - Providências no sentido de viabilizar a pavimentação asfaltica de 2,5km do acesso norte, Sede/Sequeiro de Espinho/Br 101. Justificativa - Um projeto que visa atrair turistas que trafegam na região, uma entrada composta com arcos, pistas de Cooper, Ciclovia, incentivando o turismo rural, restauração do ponto da ferrovia na Fazenda Golfo, tornando-o museu
- Pedido de Providência Nº. 117 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar em conjunto com o SAAE a proibição do derramamento de esgoto proveniente da Pousada do Bosque para o Lago Humberto Badaró. Justificativa - É impraticável que o local usado por desportista da canoagem, turistas com seus jets, sejam depósitos de esgoto, vamos preservar a natureza.
- Pedido de Providência Nº. 118 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar a colocação de energia elétrica no arquivo público municipal. Justificativa - A falta de energia elétrica no local vem causando transtornos aos servidores que trabalham no local como também aos pesquisadores, que vem realizar estudos sobre o nosso município.
- Pedido de Providência Nº. 122 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar a construção de um calçadão no centro da cidade. Justificativa - Uma melhor harmonização urbana em nosso comercio, recolocando a Praça Regis Pacheco junto a farmácia Ramos e antigo parada obrigatória; como também a Praça Adonias Filho junto a Prefeitura e a Rua Thomaz de Aquino até a Farmácia Coração de Jesus; Da Padaria Aurora até a Farmácia de Costa.
- Pedido de Providência Nº. 123 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar a construção do esgotamento sanitário na Rua Leovigildo Andrade. Justificativa - Uma solicitação da comunidade local.
- Pedido de Providência Nº. 124 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar a revisão e substituição de lâmpadas nos Bairros José de Anchieta e São Sebastião. Justificativa - Uma solicitação da comunidade local.
- Requerimento Nº. 17 - Requerer que após a tramitação regimental, que o Executivo Municipal nos envie informações acerca do processo de desapropriação de área para remanejamento do campo de futebol José Domingos de Oliveira, no Bairro José de Anchieta.
- Requerimento Nº. 18 - Requerer que após a tramitação regimental, que o Executivo Municipal nos envie informações acerca do convênio para construção de uma creche no Bairro José de Anchieta.
- Pedido de Providência Nº. 119 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar a reurbanização da Praça Rosalvo Gomes Guimarães, no Bairro Santa Rita. Justificativa - A uma necessidade de pelo menos construir um canteiro jardinado e a recolocação da placa de identificação do logradouro.
- Pedido de Providência Nº. 120 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar a instalação do PSF do Bairro Santa Rita de Cássia. Justificativa - Os moradores do referido Bairro vem reclamando que por muitas vezes se deslocam para o PSF do Santo Antonio/Santa Edwirgens, e não tem médicos para atendimento, ou encontram-se lotados por pessoas do local. O numero da população do Santa Rita e do ?Coração de Jesus? já comportam uma unidade do PSF..
- Pedido de Providência Nº. 113 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar o conserto do calçamento na Avenida Domingos Fernandes Badaró, Bairro José de Anchieta. Justificativa - Alguns meses atrás na Avenida citada, aconteceu dois acidentes, um carro bateu em uma casa derrubando parte de sua frente, de sorte que não deixou nenhum ferido; uma moto que perdeu o controle e que terminou com a queda de seu piloto, devido a um buraco existente em frente a casa de Dª Nete, bem próximo a curva.
- Pedido de Providência Nº. 125 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar a colocação de um redutor de velocidade na Avenida Domingos Fernandes Badaró no Bairro José de Anchieta, na proximidade da residência de Tonhão. Justificativa - Uma solicitação da comunidade local.
- Pedido de Providência Nº. 126 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar a criação de um calendário único anual, com todos os eventos oficiais de nossa comunidade. Justificativa - Uma solicitação da comunidade local, incluso datas litúrgicas, comemorações municipais, fortalecendo a visitação de turistas
- Indicação Nº. 18 ? Providências no sentido de viabilizar estudos para construção de uma barragem para regular o fluxo do Rio Almada, na altura da Praça 7 de setembro em nosso município. JUSTIFICATIVA - A população que residem ou comercializam ao longo do curso do Rio Almada, solicitam a referida obra para uma melhor harmonização, tendo como base a barragem do Rio Cachoeira em Itabuna
- Pedido de Providência Nº. 121 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar a recolocação do Parque Infantil da Praça Gabino Kruschewsky. Justificativa - Uma solicitação da comunidade que freqüentam o referido local.
- Projeto de Lei Nº. 20/2009 - Institui no Município de Itajuípe a Semana Jovem, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº. 21/2009 - Ementa: Dispõe sobre a reciclagem e a utilização de material reciclado no âmbito da Administração Pública Municipal.
- Requerimento Nº. 19 - Requerer que após a tramitação regimental, que anteceda junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Diretoria de Esporte, para que possa realizar junto a seleção de Handebol de Itajuípe, uma ajuda de custo para a participação da mesma nos jogos abertos de Jequié, no valor de R$ 350,00.
- Projeto de Lei Nº.18 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir no orçamento fiscal 2009, credito especial e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº.19 - Orçamento 2010 - Institui no Município de Itajuípe a Semana Jovem, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº. 21 - Dispõe sobre a reciclagem e a utilização de material reciclado no âmbito da Administração Pública Municipal.
- Projeto de Lei Nº.22 - Altera Lei 586 (concurso taxa).
- Projeto de Lei Nº.23 - - IPTU, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº.24 - Denominação de lavanderia publica, Bairro Santo Antônio, CMI, EM 26/11/09 - Despachado para a comissão de legislação, Agendada reunião da comissão dia 1º/12, às 09:30hs.
- Demonstrativo do Movimento do Periodo: 1º/01/2009 A 31/10/2009
- Extrato de Estatuto Social Associação Cultural Capoeira Escola de Itajuípe
Certificação: D6SNF6B/VMWYF5WBQ4PGTA- Edital de Convocação Nº. 10. Comissão Finanças - O Presidente da Comissão de Finanças, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Itajuípe, convoca aos Senhores Vereadores das Comissões de Finanças e comunica aos demais, para reunião no dia 24 de novembro de 2009
- Edital de Convocação Nº. 11. Comissões Reunidas - O Presidente das Comissões Reunidas, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Itajuípe, convoca aos Senhores Vereadores das Comissões Técnicas de Legislação e Finanças comunicando aos demais, para reunião no dia 1º de dezembro de 2009
- Parecer Nº. 08 - Comissão Finanças - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir no orçamento fiscal 2009, crédito adicional especial, e dá outras providências. A Comissão Técnica Finanças
- Pedido de Providência Nº.114 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar o corte da grama do campo do distrito de União Queimada. Justificativa - A comunidade desportista do referido Distrito solicita
- Pedido de Providência Nº.115 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar a reposição de lâmpadas nos Distritos e Povoado. Justificativa - Muitos postes encontram-se com lâmpadas sem acenderem, causando transtornos a comunidade local.
- Pedido de Providência Nº.116 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar a disponibilização de sonorização para os festejos natalinos nos Distritos e Povoado. Justificativa - A população anseia para que seja realizada a confraternização natalina.
- Indicação Nº. 17 - Governo do Estado - Providências no sentido de viabilizar a pavimentação asfaltica de 2,5km do acesso norte, Sede/Sequeiro de Espinho/Br 101. Justificativa - Um projeto que visa atrair turistas que trafegam na região, uma entrada composta com arcos, pistas de Cooper, Ciclovia, incentivando o turismo rural, restauração do ponto da ferrovia na Fazenda Golfo, tornando-o museu
- Pedido de Providência Nº. 117 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar em conjunto com o SAAE a proibição do derramamento de esgoto proveniente da Pousada do Bosque para o Lago Humberto Badaró. Justificativa - É impraticável que o local usado por desportista da canoagem, turistas com seus jets, sejam depósitos de esgoto, vamos preservar a natureza.
- Pedido de Providência Nº. 118 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar a colocação de energia elétrica no arquivo público municipal. Justificativa - A falta de energia elétrica no local vem causando transtornos aos servidores que trabalham no local como também aos pesquisadores, que vem realizar estudos sobre o nosso município.
- Pedido de Providência Nº. 122 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar a construção de um calçadão no centro da cidade. Justificativa - Uma melhor harmonização urbana em nosso comercio, recolocando a Praça Regis Pacheco junto a farmácia Ramos e antigo parada obrigatória; como também a Praça Adonias Filho junto a Prefeitura e a Rua Thomaz de Aquino até a Farmácia Coração de Jesus; Da Padaria Aurora até a Farmácia de Costa.
- Pedido de Providência Nº. 123 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar a construção do esgotamento sanitário na Rua Leovigildo Andrade. Justificativa - Uma solicitação da comunidade local.
- Pedido de Providência Nº. 124 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar a revisão e substituição de lâmpadas nos Bairros José de Anchieta e São Sebastião. Justificativa - Uma solicitação da comunidade local.
- Requerimento Nº. 17 - Requerer que após a tramitação regimental, que o Executivo Municipal nos envie informações acerca do processo de desapropriação de área para remanejamento do campo de futebol José Domingos de Oliveira, no Bairro José de Anchieta.
- Requerimento Nº. 18 - Requerer que após a tramitação regimental, que o Executivo Municipal nos envie informações acerca do convênio para construção de uma creche no Bairro José de Anchieta.
- Pedido de Providência Nº. 119 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar a reurbanização da Praça Rosalvo Gomes Guimarães, no Bairro Santa Rita. Justificativa - A uma necessidade de pelo menos construir um canteiro jardinado e a recolocação da placa de identificação do logradouro.
- Pedido de Providência Nº. 120 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar a instalação do PSF do Bairro Santa Rita de Cássia. Justificativa - Os moradores do referido Bairro vem reclamando que por muitas vezes se deslocam para o PSF do Santo Antonio/Santa Edwirgens, e não tem médicos para atendimento, ou encontram-se lotados por pessoas do local. O numero da população do Santa Rita e do ?Coração de Jesus? já comportam uma unidade do PSF..
- Pedido de Providência Nº. 113 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar o conserto do calçamento na Avenida Domingos Fernandes Badaró, Bairro José de Anchieta. Justificativa - Alguns meses atrás na Avenida citada, aconteceu dois acidentes, um carro bateu em uma casa derrubando parte de sua frente, de sorte que não deixou nenhum ferido; uma moto que perdeu o controle e que terminou com a queda de seu piloto, devido a um buraco existente em frente a casa de Dª Nete, bem próximo a curva.
- Pedido de Providência Nº. 125 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar a colocação de um redutor de velocidade na Avenida Domingos Fernandes Badaró no Bairro José de Anchieta, na proximidade da residência de Tonhão. Justificativa - Uma solicitação da comunidade local.
- Pedido de Providência Nº. 126 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar a criação de um calendário único anual, com todos os eventos oficiais de nossa comunidade. Justificativa - Uma solicitação da comunidade local, incluso datas litúrgicas, comemorações municipais, fortalecendo a visitação de turistas
- Indicação Nº. 18 ? Providências no sentido de viabilizar estudos para construção de uma barragem para regular o fluxo do Rio Almada, na altura da Praça 7 de setembro em nosso município. JUSTIFICATIVA - A população que residem ou comercializam ao longo do curso do Rio Almada, solicitam a referida obra para uma melhor harmonização, tendo como base a barragem do Rio Cachoeira em Itabuna
- Pedido de Providência Nº. 121 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar a recolocação do Parque Infantil da Praça Gabino Kruschewsky. Justificativa - Uma solicitação da comunidade que freqüentam o referido local.
- Projeto de Lei Nº. 20/2009 - Institui no Município de Itajuípe a Semana Jovem, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº. 21/2009 - Ementa: Dispõe sobre a reciclagem e a utilização de material reciclado no âmbito da Administração Pública Municipal.
- Requerimento Nº. 19 - Requerer que após a tramitação regimental, que anteceda junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Diretoria de Esporte, para que possa realizar junto a seleção de Handebol de Itajuípe, uma ajuda de custo para a participação da mesma nos jogos abertos de Jequié, no valor de R$ 350,00.
- Projeto de Lei Nº.18 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir no orçamento fiscal 2009, credito especial e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº.19 - Orçamento 2010 - Institui no Município de Itajuípe a Semana Jovem, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº. 21 - Dispõe sobre a reciclagem e a utilização de material reciclado no âmbito da Administração Pública Municipal.
- Projeto de Lei Nº.22 - Altera Lei 586 (concurso taxa).
- Projeto de Lei Nº.23 - - IPTU, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº.24 - Denominação de lavanderia publica, Bairro Santo Antônio, CMI, EM 26/11/09 - Despachado para a comissão de legislação, Agendada reunião da comissão dia 1º/12, às 09:30hs.
- Demonstrativo do Movimento do Periodo: 1º/01/2009 A 31/10/2009
- Extrato de Estatuto Social Associação Cultural Capoeira Escola de Itajuípe
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