Imposto de Renda: número de declarações entregues supera expectativa

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TEMER PUNE DEPUTADO BAIANO QUE VOTOU CONTRA REFORMA TRABALHISTA

O presidente Michel Temer começou a punir os deputados federais da base aliada que votaram contra a Reforma Trabalhista, na última quarta (26).

Um dos atingidos pela decisão foi o deputado Uldurico Junior (PV), que tem base eleitoral no extremo-sul da Bahia. Temer havia antecipado que iria jogar duro contra deputados da base que votassem contra as reformas.

Nesta sexta (28), o Diário Oficial da União publicou a exoneração do superintendente do Ibama na Bahia, Ruben Zaldivar Armua. O ato foi assinado pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.

Segundo Junior, a exoneração foi em represália ao seu comportamento durante a votação da Reforma Trabalhista. “Perco [a indicação ao] cargo, mas não a vergonha”, disse.

A Reforma Trabalhista altera cerca de 100 pontos da CLT e, na opinião de especialista, dá maior poder aos empregadores. O parlamentar ainda ressaltou que Ruben vinha atuando de forma “íntegra e totalmente satisfatória”.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

O deputado antecipou ao PIMENTA que também votará contra a Reforma da Previdência. O parlamentar reforça que maioria dos seus eleitores é formada por trabalhadores, operários, o que justifica a decisão tanto na votação da Reforma Trabalhista como o comportamento nas mudanças na Previdência.

A votação desta outra reforma está prevista para maio, mas pode ser adiada, porque o governo sofre grandes resistências na sua base, por se tratar de reforma dura e antipopular, vista como prejudicial ao trabalhador, sendo feita a pouco mais de um ano das eleições. www.pimenta.blog.br/

Imposto de Renda: número de declarações entregues supera expectativa


A Receita Federal recebeu 28.524.560 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física até o fim do prazo para a entrega da documentação. O resultado superou a expectativa, que era de 28.3 milhões.

A perspectiva da Secretaria da Receita Federal, no entanto, só se confirmou a poucas horas do fim do prazo legal, encerrado às 23h59 (horário de Brasília) dessa sexta-feira (28). Até o meio-dia de ontem, 25,764 milhões de contribuintes, cujos rendimentos tributáveis superaram R$ 28.559,70 em 2016, tinham entregado a declaração. Ou seja, cerca de 2,76 milhões de pessoas só prestaram contas ao Fisco nas últimas 12 horas do prazo aberto em 2 de março. É quase 10% do total de declarações entregues ao longo dos 58 dias.

Os contribuintes que perderam o prazo estão sujeitos ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.

Quem identificou algum erro, omissão ou imprecisão na documentação entregue pode apresentar a declaração retificadora – a menos que a primeira declaração esteja sob procedimento de fiscalização, a chamada “malha fina”. A versão retificadora substitui a primeira versão integralmente e, portanto, deve conter todas as informações anteriormente declaradas, com as alterações e exclusões necessárias, bem como as informações adicionadas, se for o caso.

Embasa adia provas de concurso com 128 mil inscritos

 

Uma notificação do Ministério Público causou o adiamento das provas objetivas e discursivas do concurso da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). As avaliações estavam previstas para acontecer no próximo domingo (7) em Salvador, Barreiras, Feira de Santana e Vitória da Conquista. No concurso deste ano, foram 128.861 inscritos, sendo 63.216 na capital, concorrendo a 600 vagas de níveis médio, técnico e superior. Os salários variam de R$ 1.122,84 para cargos de nível médio que ocuparão vagas como agente administrativo e agente operacional, a R$ 6.793,31 para candidatos com nível superior. O órgão não realizava concurso desde 2015, quando disponibilizou nove vagas para preenchimento imediato, além de cadastro reserva. Segundo a Embasa, em breve um novo cronograma será divulgado. A alteração, apesar de poder causar prejuízos para os inscritos, “está dentro da legalidade”, segundo Daniel Pereira, advogado e professor de cursos preparatórios. Ele acrescenta que a organização tem autonomia para rever a data do concurso. “Quando o candidato faz o pagamento da taxa de inscrição, ele corre o risco de não ser ressarcido caso desista de fazer a prova ou se o exame for adiado”, completa. A Embasa e o órgão responsável pela realização do concurso, o IBFC, não informaram mais detalhes sobre a alteração. (Correio)

Restituição do imposto de renda começa em junho

O prazo para declaração do Imposto de Renda 2017 terminou às 23h59min desta sexta-feira e, segundo o site da Receita Federal, mais de 27 milhões contribuintes acertaram suas contas com o Fisco. A restituição dos valores declarados já tem data para começar: 16 de junho. De acordo com o calendário divulgado pela Receita Federal, o segundo lote de restituições começa em 17 de julho. As demais datas são: 15 de agosto, 15 de setembro, 16 de outubro, 16 de novembro e 15 de dezembro. O primeiro lote do dia 16 de junho será destinado aos contribuintes que declararam ser portadores de deficiência e idosos, de acordo com a lei 9.784/99. A Receita alerta que os contribuintes que perderam o prazo deverão pagar uma multa mínima de 165,74 reais e máxima de 20% do imposto devido. (Veja)

Pronto, Hospital Costa do Cacau será inaugurado em junho

O Hospital Regional Costa do Cacau está pronto. Toda a parte de engenharia já se encontra em fase de revisão final. A maior obra estruturante na saúde pública no sul da Bahia nos últimos 35 anos tem previsão de ser inaugurada no final de junho. De acordo com o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilasboas, já foram iniciadas as licitações para compra de mobiliário e equipamentos de tecnologia. “Esta é uma fase complexa do projeto. São centenas de licitações colocadas em prática para o hospital poder funcionar”, afirmou. Fábio Vilasboas visitou hoje (29) as instalações do novo hospital ao lado do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, secretários municipais, vereadores e convidados. “Estamos diante de um dos mais importantes equipamentos da saúde pública da Bahia, um hospital de alta complexidade, elevado de resolutividade, que vai eliminar o gargalo no atendimento hospitalar de Ilhéus e do sul da Bahia”, afirmou o secretário.

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Circuito Mais Música traz Luiz Caldas e Lordão no 1º. de Maio em Itabuna

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Greve geral e protestos em Itajuípe

 Foto facebook/Gean de Vasconcelos

Em Itajuípe, os manifestantes interditaram a ponte do Cinquentenário, que liga o município aos distritos e as cidades de Coaraci, Almadina e Itapitanga. Apesar do movimento o comércio funcionou normalmente, com exceção das agências bancárias e órgãos públicos.

Circuito Mais Música traz Luiz Caldas e Lordão no 1º. de Maio em Itabuna


O projeto Circuito Mais Música, que acontece no início de maio deste 2017, promete balançar, literalmente, a cidade de Itabuna. No dia 01, Luiz Caldas e a Banda Lordão se apresentam na Praça Rio Cachoeira, em frente a Câmara de Vereadores.

O projeto tem patrocínio da Vivo e do Governo do Estado, através do Fazcultura, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, além do apoio da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania, Prefeitura Municipal de Itabuna, numa realização DaCultura Projetos e Soluções e Marketing Cultural da Caderno 2 Produções.

MEC prorroga até 31 de maio prazo para renovação de contratos do Fies

da Agência Brasil  - O Ministério da Educação prorrogou até o dia 31 de maio o prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O prazo original terminaria no próximo domingo (30). Os aditamentos são feitos pela internet, no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). A renovação deve ser feita somente para os contratos formalizados até 31 de dezembro de 2016.

A portaria que determina a prorrogação do prazo está publicada na edição de hoje (28) do Diário Oficial da União. Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre.

A renovação pode ser feita em dois modelos: o simplificado e o não simplificado. No primeiro, não há necessidade de alterar nenhuma informação inicial, bastando apenas a validação no SisFies. Já no modelo não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato firmado, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação.A portaria também prorroga para 31 de maio o período de transferência integral de curso ou de instituição de ensino e a solicitação de dilatação do prazo de utilização do financiamento. O Fies oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano. O aluno só começa a pagar a dívida após a formatura. O percentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante.

Restituição do IR começa em junho

Como é comum acontecer em todos os anos, boa parte dos brasileiros deixou para o último dia o acerto de contas com a Receita Federal. O prazo para entregar a declaração anual de ajuste do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) acabou no fim da noite desta sexta-feira e, até as 18h, mais de 1 milhão de contribuintes ainda não tinham entregado o documento ao Fisco.A Receita esperava um total de 28,3 milhões de declarações neste ano, e havia recebido 27,257 milhões de formulários em seus sistemas até o começo da noite. Quase 2 milhões de documentos chegaram ao Fisco entre as 10h e as 18h desta sexta.A entrega de documentos se intensificou na última semana. Até o dia 22, apenas 52% dos contribuintes haviam regularizado sua situação com a Receita.A declaração é obrigatória para quem recebeu rendimentos superiores a R$ 28.559,70 no ano passado.

População desempregada atinge recorde de 14,2 milhões

O Brasil registrou novo patamar recorde de 14,2 milhões de pessoas desempregadas no trimestre encerrado em março de 2017, dentro da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), iniciada no primeiro trimestre de 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).O resultado divulgado nesta sexta-feira, 28, revela que há mais 3,087 milhões de desempregados em relação a um ano antes, o equivalente a um aumento de 27,8%. Ao mesmo tempo, o total de ocupados caiu 1,9% no período de um ano, o equivalente ao fechamento de 1,692 milhão de postos de trabalho. Aos 88,947 milhões de pessoas, a população ocupada atingiu o menor patamar desde o trimestre encerrado em abril de 2012.Como consequência, a taxa de desemprego passou de 10,9% no trimestre até março de 2016 para 13,7% no trimestre até março de 2017 - também a mais alta já registrada na série histórica da pesquisa.
Estado concederá três mil bolsas permanência para professores prestes a se aposentar

Os professores da rede estadual que já completaram as exigências para a aposentadoria voluntária, com efetiva regência de classe dos Ensinos Fundamental e Médio, que estejam interessados na ‘Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe’ já devem se dirigir ao SAC Educação ou às sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) para formalizar o pedido. As normativas sobre o procedimento foram divulgadas na quinta-feira (27), no Diário Oficial pela Secretaria da Educação do Estado, por meio de Portaria. Para dar entrada no pedido, o professor deve preencher a documentação disponível, em anexo à Portaria, no Portal da Educação . As inscrições também serão feitas nas escolas onde os professores interessados lecionam.
Ao todo são três mil bolsas, com valores de R$ 800 e R$ 1.600, para os professores com carga horária de 20 e 40 horas, respectivamente. Para o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, “a Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe é uma iniciativa que reflete os esforços empreendidos pelo Governo do Estado para melhorar a educação pública. Afinal, estamos tratando de professores com larga experiência, profissionais que dedicaram suas vidas à escola e que, portanto, podem optar em continuar contribuindo com a educação e com a formação dos nossos estudantes”, avalia.
A Portaria também divulga o quantitativo de bolsas por unidade escolar e disciplina, para que os professores possam dar entrada na solicitação do benefício. A Bolsa de Estímulo à Permanência será paga pela Secretaria da Educação do Estado, mensalmente e exclusivamente durante o ano letivo, e serão levadas em consideração, ainda, áreas do conhecimento em que haja carência de docentes na rede estadual.
Pré-requisitos – Para ser beneficiado, o professor deverá atender a requisitos, como ter completado as exigências para a aposentadoria; estar lotado em uma unidade escolar e ter optado por permanecer em efetiva regência de classe. O benefício será pago por dois anos, prorrogáveis por mais dois, e sobre ele não incidirá contribuição previdenciária. Também não poderá ser utilizado para cálculo de aposentadoria e pensão.
Poderão ser contemplados servidores que obtiverem desempenho individual satisfatório e que não possuem em seus registros funcionais mais de seis faltas injustificadas no ano letivo imediatamente anterior ao do início da percepção da vantagem. O desempenho individual será aferido pelo chefe imediato do servidor interessado em perceber o benefício e comprovado mediante certidão específica. Aquele que exercer as suas atribuições em mais de uma unidade escolar da Rede Estadual de Ensino deverá ser avaliado em ambas as unidades.
O setor de Recursos Humanos da Secretaria da Educação apreciará os pedidos, para a publicação dos contemplados por meio do Diário Oficial do Estado.
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