Mais um muro da vergonha que cai

alhos & bugalhos*

Mais um muro da vergonha que cai

Walmir Rosário*

Aos poucos, mais um bastião do comunismo vai ruindo. Cuba, a ilha de Fidel, sustentada por décadas pelos rublos da antiga União Soviética e mais recentemente com os dólares do BNDES, pulula com a chegada do capitalismo ianque. Se para os que ainda continuam lá já é um motivo de alívio e alegria, imagine para os que estão fora do país e são explorados pelo seu governo.

Refiro-me mais claramente aos profissionais da medicina que estão trabalhando no Brasil, através do Programa Mais Médicos, pelo contrato firmado entre os dois países pelos malfadados governos Dilma e Raul Castro. Pelo acordo, os médicos trabalham, são mal remunerados, enquanto o governo cubano fica com grande parte do pagamento que seria devido aos médicos.

Um contrato vergonhoso, um verdadeiro golpe para os trabalhadores da medicina que são enviados a países como o Brasil para trabalhar, num sistema análogo ao da escravidão, já que parte da remuneração fica para o governo. E mais, os parentes dos médicos que estão aqui – mas que continuam residindo em Cuba – sofrem pressões pelos que não pretendem mais voltar.

E o imbróglio teve mais um capítulo com a suspensão de mais de 700 médicos que deveriam vir ao Brasil, para substituir quantidade igual que voltaria à ilha. É que, os que estão aqui, finalmente conheceram o que é viver num país democrático, trabalhando sem ter pressões políticas e a única obrigação é pagar os seus impostos em dia (além de cumprir a legislação).

Após três anos de Brasil, os médicos cubanos resolveram desobedecer às ordens do ditador e permanecer como residentes no Brasil por tempo indeterminado, isto é, com ânimo definitivo. E 88 deles já recorreram à Justiça para permanecer em solo brasileiro, trabalhando no mesmo programa, porém recebendo toda a remuneração a que faz jus.

A repercussão do comportamento dos médicos que se encontram no Brasil e não pretendem voltar para o regime comunista ditatorial de Cuba é muito grande, tanto assim que o governo não quer enviar o novo grupo. O receio é que os novos também pretendam adotar o Brasil como seu novo país, principalmente agora que não tem o apoio do ex-governo petista.

E dentre os motivos para que os médicos tomassem tal atitude, estão em viver numa democracia (apesar dos pesares nos nossos políticos) e serem explorados na sua remuneração pelo próprio país. É que de acordo com o contrato firmado entre o Brasil e Cuba, parte dos salários dos médicos vai diretamente para o erário do governo cubano, uma tunga exploratória da classe trabalhadora.

Outra revolta dos médicos cubanos é que precisam ser submetidos, aqui, às ordens da ditadura cubana, com todos os tipos de restrições, a exemplo de viver e se relacionar com a comunidade brasileira. E quem se queixa disso são os médicos que não pretendem retornar a Cuba, vivendo sobre a pesada vigilância de colegas, esses tidos como agentes do governo cubano.

E as proibições não se limitam à simples convivência social, mas, também de ordem afetiva como amorosa. É o ditador cubano quem decide quem deve se relacionar com quem. Esse comportamento é próprio dos países comunistas, que limitam, inclusive, a quantidade de filhos, a exemplo do que até hoje acontece na China.

Agora, o Governo Brasileiro terá mais esse imbróglio pela frente para resolver. A intenção do Ministério da Saúde é reduzir a dependência dos médicos cubanos contratados com o governo de Raul Castro, o que já vem acontecendo. Tudo para evitar a falta de assistência médica em locais distantes dos grandes centros.

Hoje, o programa Mais Médicos conta com cerca de mil médicos a menos que no ano passado. A previsão é que cada um deles permanecesse no país por cerca de três anos. Essa estratégia teria como objetivo evitar que cubanos estreitassem os laços com o Brasil e não pretendessem voltar à ilha, como realmente está acontecendo.

Como disse o ex primeiro ministro inglês, Winston Churchill, “A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas”. Ao que parece os médicos cubanos do programa Mais Médicos aprenderam mais cedo do que se esperava. E olhe que a intenção dos petistas é que eles viessem aqui para lutar por uma ditadura…

*Jornalista, radialista e advogado

Publicada originalmente no site www.costasulfm.com.br

Universidades estaduais paralisam atividades nesta terça-feira

Nesta terça-feira (18), as universidades estaduais – Uneb, Uefs e Uesc – vão paralisar as atividades. De acordo com a Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (Aduneb), a pauta de reivindicação inclui melhoria salarial para docentes e funcionários, além da garantia dos direitos trabalhistas.O movimento reivindica um aumento salarial de 30,5% e o repasse de 7% da Receita Líquida de Impostos para as universidades estaduais. O percentual, que atualmente chega a cerca de 5%, é um pleito antigo que se arrasta desde 2012, segundo a Aduneb.

Contas de Arataca são aprovadas com ressalvas

Na sessão realizada na última quarta-feira (12/04), o Tribunal de Contas dos Municípios concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração formulado pelo ex-prefeito de Arataca, Fernando Mansur Gonzaga, para determinar a emissão de novo parecer, desta vez pela aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício de 2015. O conselheiro José Alfredo Dias, relator do parecer, reduziu uma das multas aplicadas para R$2 mil, mas manteve a outra no valor de R$21.600,00. O valor do ressarcimento aos cofres municipais foi reduzido para R$180,00, vez que foram apresentados os comprovantes das despesas no valor de R$11.501,48.
No recurso, o gestor conseguiu comprovar que está adotando as providências administrativas cabíveis para recuperar o montante de R$5.102.284,80, inscrito como “Créditos a receber”, inclusive com o ajuizamento de ações de execução fiscal, visando cobrar os valores nos quais foram condenados ex-gestores. Assim, foi retirada a razão principal que ensejou a rejeição inicial das contas, remanescendo apenas ressalvas que não comprometem o mérito das contas.

Senado analisa projeto que proíbe feriados entre terça e sexta-feira

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado analisará, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei de autoria do senador Dário Berger (PMDB-SC) que proíbe o gozo dos feriados entre a terça e sexta-feira, transferindo as datas de folga para as segundas-feiras de cada mês.A justificativa para a antecipação dos feriados, segundo texto apresentado pelo senador, é de que eventualmente os dias de folga são transferidos para a sexta-feira o que prejudica o comércio aos sábados, dias em que os comerciantes vendem mais, conforme o parlamentar. "O objetivo central dessa singela proposição é minimizar os danos ao funcionamento das empresas, ao emprego dos trabalhadores e à arrecadação dos Governos de todos os níveis da federação, causados pelo excessivo número de feriados, circunstância que leva à drástica redução dos dias úteis destinados à produção e à comercialização de bens e serviços", destaca o texto.

ONU alerta para impactos do projeto Escola sem Partido na educação brasileira


Em comunicado publicado no ultimo dia 13, relatorias especiais do Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) recomendam que o governo brasileiro tome atitudes necessárias para conduzir uma revisão dos projetos de lei (PLs) que tratam do Escola Sem Partido.

Segundo as relatorias, as autoridades brasileiras devem assegurar a conformidade desses projetos com a base dos direitos humanos internacionais e a Constituição Federal de 1988. A legislação protege o direito à opinião, sem interferências, e o direito a buscar, receber e partilhar informações e ideias de todos tipos, independentemente de fronteiras ou meios, o que, segundo o documento, não está claro nos PLs. Os relatores pedem um posicionamento do Brasil em 60 dias, mas a resposta não é obrigatória.

De acordo com o comunicado, por não definir o que é doutrinação política e ideológica, propaganda político-partidária e educação moral, a proposição permite "alegar que um professor está violando as regras pelo fato de autoridades ou pais subjetivamente considerarem a prática como propaganda político-partidária". Além disso, o Escola Sem Partido poderá retirar das salas de aula, "discussões de tópicos considerados controversos ou sensíveis, como discussões de diversidade e direitos da minorias".

O documento é assinado por Koumbou Boly Barry, relatora especial para o direito humano à educação; David Kaye, relator especial para promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão; e Ahmed Shaheed, relatora especial para liberdade de religião e de crença.

Comissão aprova fim do Ecad e criação de centro de arrecadação de direitos autorais

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que extingue o Escritório Central de Arrecadação de Direitos (Ecad), substituindo-o por uma nova entidade, o Centro de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Cadda), com regras mais rígidas.

O texto aprovado é o Projeto de Lei 2850/03, da Comissão de Legislação Participativa, e tem origem em sugestão da Casa do Compositor Musical, entidade sem fins lucrativos situada no Rio de Janeiro.

Obras protegidas
De acordo com a proposta, o compositor é o titular da obra. Portanto, a utilização desta depende de autorização prévia. O autor tem direitos morais e patrimoniais sobre a composição, independentemente de registro.

O texto protege as composições musicais que tenham ou não letra e suas adaptações e traduções.

Para se identificar como compositor da obra musical, o criador poderá usar seu nome civil completo, abreviado, suas iniciais ou pseudônimo. Quem adaptar música de domínio público terá os mesmos direitos reservados para o compositor musical.

Direitos
O compositor terá direito de reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra; conservar a obra inédita; assegurar-lhe a integridade, opondo-se a quaisquer modificações; e retirar a obra de circulação ou ainda suspender a utilização já autorizada quando a circulação implicar afronta à sua reputação.

O autor também poderá ter acesso a exemplar único e raro da obra que estiver em poder de outra pessoa, a fim de preservar sua memória. Quando o autor morrer, os direitos autorais serão transmitidos a seus sucessores. As músicas elaboradas em coautoria não poderão ser reproduzidas sem consentimento de todos os autores.

Pensamento do Dia

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Por hoje é só... Vou guardar a linha, a agulha e o dedal. Vou bater o martelo: Ponto Final. Publicação simultâneas: correioitajuipense.blogspot.com – academialalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com *Redação o Bolso do Alfaiate