Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Jaqueline Roriz
Decisão será submetida ao Plenário, que dará a palavra final.
Gustavo Lima
Carlos Sampaio lê o parecer no qual defende a cassação da deputada.
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar aprovou nesta quarta-feira, por 11 votos a 3, o pedido de cassação da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), acusada pelo Psol de quebra decoro parlamentar. Ela foi filmada em 2006, quando era deputada distrital, recebendo uma quantia em dinheiro de Durval Barbosa, operador e delator do esquema chamado mensalão do DEM do Distrito Federal. A decisão do conselho será submetida ao Plenário, que dará a palavra final.
O parecer do relator, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), foi favorável à cassação. Segundo ele, as ações de Jaqueline revelam “conduta reprovável e indecorosa”. Ele disse que “tal comportamento fere a respeitabilidade desta Casa legislativa perante a sociedade”. O conselho decidiu arquivar três das quatro denúncias do Psol.
O parecer do relator, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), foi favorável à cassação. Segundo ele, as ações de Jaqueline revelam “conduta reprovável e indecorosa”. Ele disse que “tal comportamento fere a respeitabilidade desta Casa legislativa perante a sociedade”. O conselho decidiu arquivar três das quatro denúncias do Psol.
Fatos anteriores ao mandato
O advogado da deputada, Eduardo Alckmin, afirmou que o conselho não poderia julgar atos cometidos antes do mandato de deputada federal, que começou neste ano. “Não é possível a alguém que não seja parlamentar atentar contra o decoro parlamentar”, disse.
O advogado da deputada, Eduardo Alckmin, afirmou que o conselho não poderia julgar atos cometidos antes do mandato de deputada federal, que começou neste ano. “Não é possível a alguém que não seja parlamentar atentar contra o decoro parlamentar”, disse.
Segundo Sampaio, contudo, as irregularidades eram desconhecidas até este ano e, portanto, deviam ser analisadas. “Fatos políticos desconhecidos do Parlamento são, na verdade, fatos contemporâneos, pois suas repercussões são atuais”, disse. O relator afirmou também que Jaqueline “induziu seus eleitores a erro”, já que, na época do pleito, eles não sabiam das irregularidades.
Votaram contra os deputados Wladimir Costa (PMDB-PA) e Mauro Lopes (PMDB-MG) e Vilson Covatti (PP-RS). Votaram a favor os deputados Assis Carvalho (PT-PI), Professora Marcivânia (PT-AP), Sibá Machado (PT-AC), Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Lúcio Vale (PR-PA), Abelardo camarinha (PSB-SP), Ricardo Izar (PV-SP), Silvio Costa (PTB-PE) e Sérgio Brito (PSC-BA).
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