CorreioItajuipense/alhos & bugalhos

alhos & bugalhos Fabulas eleitorais Tem pré-candidatos a cargos eletivos em itajuipe que, ainda acreditam no Saci Pererê, na Mula sem cabeça, na caipora, na cuca e principalmente em Papai Noel. É o mundo das fabulas fazendo sonhos, que no futuro poderão se transformar em pesadelos. Van Baster Nota 10 Mesmo proclamando aos quatro cantos que não é mais candidato, o vereador Gilvan “Van Baster” Ribeiro (PCdoB), realizou no último sábado (11) na Escola Municipal Alberto Hagge, o 2º Dia das Mães da Grande Pitangueira. Durante o evento as mães foram brindadas com consultas médicas/odontológicas, sorteio de brindes, serviços de salão de beleza, palestras, lanches e brincadeiras. Participaram do evento o médico itabunenense Edson Dantas, Baida Ribeiro, presidente do PCdoB de Itajuípe e membros de segmentos civis organizados da comunidade. Foi um dia de Festa. Ficha limpa: PRE/BA levanta dados para formar lista de inelegíveis A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia oficiou órgãos fiscalizadores, legislativos e judicantes do estado buscando nomes e dados dos cidadãos que, segundo critérios da Lei da Ficha Limpa, não podem ser eleitos no pleito deste ano. Formar a lista dos políticos que não podem ser eleitos no pleito deste ano, segundo os critérios da Lei 135/2010 – conhecida como “Lei da Ficha Limpa” - e fiscalizar a aplicação desta lei na Bahia. Esta é a intenção da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), que oficiou, ao longo desta semana, tribunais, conselhos de classe, procuradorias, câmaras municipais e a Assembleia Legislativa. Os dados solicitados devem compor um cadastro único, para subsidiar a fiscalização da candidatura de inelegíveis pela PRE e pelos promotores eleitorais de toda a Bahia em 2012. O procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga pediu urgência no envio de relações nominais e demais dados dos cidadãos condenados pelos ilícitos e crimes previstos na “Lei da Ficha Limpa”, com especial atenção para os nomes dos condenados pela Justiça à suspensão dos direitos políticos por ato de improbidade administrativa, ou que tiveram contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas segundo os critérios definidos pela norma. A formação da lista vai agilizar o trabalho da PRE e dos promotores eleitorais durante o ano eleitoral, reunindo informações essenciais para a propositura de ações de impugnação de registro de candidatura contra os inelegíveis. A formação do cadastro de inelegíveis para fiscalização de candidatos é uma estratégia nacional, definida por procuradores Regionais Eleitorais de todo o país em reunião com a Procuradoria Geral Eleitoral. Na Bahia, é objeto de procedimento administrativo instaurado pela PRE na última quarta-feira, 2 de maio, e deve contar, ainda, com o apoio das promotorias eleitorais de todo o estado na busca de dados em cada localidade. Oficiados – a PRE/BA já oficiou conselhos profissionais, câmaras municipais, o Tribunal de Justiça, a Assembleia Legislativa da Bahia, a Justiça Militar, a Procuradoria-Geral de Justiça, a Procuradoria-Geral do Estado, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, o Tribunal de Contas dos Municípios, o Tribunal de Contas do Estado, o Tribunal de Contas da União e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região solicitando a emissão das informações. Os ofícios pedem respostas dentro de 30 dias. Inelegibilidade – entre os inelegíveis, de acordo com a “Lei da Ficha Limpa”, estão as pessoas condenadas à suspensão dos direitos políticos por ato de improbidade administrativa, as que tiveram as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas - seja por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa ou por decisão irrecorrível do órgão competente -, e as condenados por crimes praticados contra o meio ambiente, a economia popular, a fé, a administração, a saúde e o patrimônio públicos, além de crimes eleitorais, de abuso de autoridade ou poder econômico ou político, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, racismo e tortura, entre outros.  Além dos crimes, há outros critérios de inelegibilidade previstos na norma que também estão sendo considerados pela PRE/BA para formar o cadastro, e fazem parte dos dados solicitados. Entre os exemplos, estão cidadãos excluídos do exercício da profissão por infração ético-profissional, os que foram demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial e os responsáveis por doações eleitorais ilegais. Eleições: servidor só precisa ser afastado de cargo exercido no município onde pleiteia mandato Em ofício encaminhado ao secretário de segurança pública, ao comandante geral da PM e ao delegado geral da polícia civil da Bahia, procurador Regional Eleitoral orienta sobre afastamento exigido pela legislação para viabilizar a candidatura nas eleições de 2012 De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é desnecessário que o servidor público se afaste de seu cargo no caso de candidatura em município diverso daquele em que exerce as suas atividades profissionais. Com base neste entendimento, e buscando evitar o reflexo negativo das licenças na área de segurança, o procurador Regional Eleitoral na Bahia, Sidney Madruga, expediu ofícios recomendando que o secretário de segurança pública, o comandante geral da PM e o delegado geral da polícia civil da Bahia analisem, criteriosamente, os pedidos de afastamento dos servidores sob seus comandos. As orientações do procurador Regional Eleitoral levam em conta informações sobre o grande número de servidores públicos estaduais que pretendem candidatar-se nas eleições deste ano. A preocupação vale para todos os servidores públicos, e no caso dos ofícios, em especial, para o afastamento de agentes, delegados e policiais, em função das possíveis consequências negativas que a situação pode gerar para segurança pública. A desincompatibilização exigida pela legislação eleitoral, ou seja, o afastamento do cargo público exercido durante a campanha política, visa manter o equilíbrio da disputa entre os candidatos. Contudo, o afastamento dos servidores pode prejudicar o desempenho do trabalho realizado pelos órgãos públicos. Neste sentido, a Resolução TSE Nº 22.765, de 15 de abril de 2008, prevê a necessidade de afastamento do cargo somente por servidores que atuam no mesmo município onde concorrerão a mandatos eletivos.  Cobrança duvidosa A Secretaria da Fazenda do Estado vem causando alvoroço. Está cobrando IPVA de Carros cujos proprietários deram baixa há anos e (muitos já sem documentos) e ameaçando botar que não pagar na divida ativa. Com o ex-deputado Eujácio Simões, uma das vitimas, foi pior. Deu baixa em 2005 de um Corsa GSL, está sendo convidado a pagar o IPVA de 2001 e mesmo com o documento provando que pagou, teve problemas. - A Fazenda não aceita o documento emitido pelo Detran provando a quitação. Esta querendo  Fazer dinheiro a qualquer custo. (Levi de Vasconcelos – A Tarde)

Por Hoje é Só. Vou bater o Martelo.

Ponto Final. (Redação o Bolso do Alfaiate)