alhos & bugalhos
Itajuípe recebeu R$ 2,180milhões em repasse
O Município de Itajuípe recebeu do dia 1º
maio até hoje (24), do Governo Federal, através do Banco do Brasil recursos na
ordem de R$ 2,180 milhões.
Conforme demonstrativo disponível no site www.bb.com.br foram repassados os seguntes
valores R$ 941 mil (FPM), R$ 385 mil (ICMS), R$ 136 mil (Fundo Saúde) e R$
643 mil (Fundeb), entre outros valores.
LDO já está no Legislativo Itajuipense
O Legislativo itajuipense despachará para a
Comissão Técnica de Finanças, na sessão ordinária que será realizada nesta
manhã de quinta-feira, o Projeto de Lei 16/2012, de autoria do Executivo
Municipal que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária 2013.
A LDO trata das diretrizes gerais para a
elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA, regulando e disciplinando os
diversos orçamentos de aplicação obrigatória na Administração Pública Direta.
A LDO também Fixa, igualmente, critérios
para as despesas de capital e outras delas decorrentes e dos programas de duração
continuada; limites/alcance para a elaboração da proposta orçamentária da
Câmara Municipal e dos órgãos da Administração Municipal Direta e Indireta e
disposições relativas às despesas de pessoal, concessão de vantagens, aumento
de remuneração, criação de cargos públicos, alteração das estruturas de
carreiras funcionais e diretrizes sobre alterações na legislação tributária
entre outros.
A Comissão Técnica de Finanças é presidida
pelo vereador José Carlos Mansur e tem como membros os vereadores Fábio
Almeida e Vinicyus Guimarães.
Moradia para as famílias agrícolas de Itajuípe
Visando atender aos
pequenos agricultores familiares, para produção de unidade habitacional em
área rural, ou seja, construção de casas através do Programa Nacional de
Habitação Rural – PNHR. Poderão se inscrever pequenos agricultores familiares,
com renda bruta anual de até R$ 15 mil.
Os interessados
deverão apresentar documentos pessoais, documento de posse da propriedade
como Imposto Territorial Rural – ITR, escritura pública ou particular e
Declaração de Aptidão ao PRONAF.
As inscrições poderão
ser feita no Sindicato Rural de Itajuípe, na Rua Rotary, 28 – Centro (sede da
Câmara Municipal de Itajuípe) com Jean
Contador ou Luiza.
As inscrições serão
até o próximo dia 15 de junho.
A ampliação do porto é uma reivindicação permanente
O prefeito
Newton Lima participa nesta quinta-feira (24) de importantes reuniões e
visitas na cidade, realizadas pela Subcomissão Permanente dos Portos e Vias
Navegáveis da Câmara dos Deputados, para discutir sobre a necessidade deinvestimentos no Porto de Ilhéus. Durante o
encontro, Newton Lima pretende mostrar aos deputados federais a atual
situação do porto e os investimentos que devem ser feitos como forma de
garantir o funcionamento desse importante terminal portuário. Essas
reivindicações de investimentos já foram feitos pela Prefeitura de Ilhéus à
direção da Codeba, em Salvador, e ao Governo do Estado da Bahia.
De acordo com
a programação, às 8 horas o prefeito participa da visita ao Porto de Ilhéus,
junto com deputados federais que fazem parte da Subcomissão Permanente dos
Portos e Vias Navegáveis. Em seguida, a comitiva participa de uma reunião no
auditório da Associação Comercial de Ilhéus, onde os problemas verificados
serão pontuados e apresentadas as sugestões. O resultado desse trabalho será
apresentado em reunião que acontecerá entre os membros da comissão e a
direção da Codeba, ainda na tarde desta quinta-feira, em Salvador.
Fazem parte da
comitiva que visitará o Porto de Ilhéus os deputados federais Alberto Mourão
(presidente da Subcomissão Permanente dos Portos e Vias Navegáveis da Câmara
Federal), Geraldo Simões (vice-presidente), Luiz Argolo (relator), Edinho Bez
e Jaime Martins (membros titulares). A comitiva tem ainda como convidados
representantes da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Abremar) e da
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), além de assessores,
vereadores e autoridades regionais.
Águia Branca
suspende viagens para Salvador
A Viação Águia Branca
informou nesta tarde que está impossibilitada de fazer viagens
intermunicipais na Bahia que tenham Salvador como origem ou destino, por
causa da greve do Sindicato dos Rodoviários de Salvador.
Violenta e baseada em
ameaças, a greve vem causando tumultos na capital e um ônibus da Águia Branca
chegou a ser apedrejado por grevistas, levando a empresa a optar pela
segurança de funcionários e passageiros.
A empresa diz que a medida
será mantida até que haja condições seguras para as viagens. Diariamente, a
Águia Branca opera 59 linhas intermunicipais com destino a Salvador.
"A empresa lamenta a
necessidade de ter que deixar, nesse período, de atender a milhares de
passageiros que precisam se deslocar até a capital baiana," afirma nota
oficial da empresa.
O passageiro que quiser
mais informações pode ligar para 0800 725 1211.
Graças à "agilidade e presteza" dos deputados federais, 180
candidatos das eleições de 2010 em Minas podem ficar livres para disputar
cargos públicos em outubro. Impedidos de se candidatar por terem as contas
reprovadas pela Justiça Eleitoral, eles foram beneficiados pela aprovação
relâmpago, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 3.839, que permite aos
políticos receberem o registro de suas candidaturas mesmo que estejam
enquadrados no grupo dos chamados "contas-sujas". Compõem a lista
de reprovados mineiros três candidatos a governador, dois a vice, dois a
senador, 107 postulantes à Assembleia Legislativa e 66 à Câmara dos
Deputados. Os números fazem parte de levantamento publicado no site do
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE) e não levam em conta
recursos apresentados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É o caso, por
exemplo, do candidato derrotado a governador Hélio Costa (PMDB). No TRE ele
teve as contas aprovadas com ressalvas, o que não o torna inelegível. Ao
recorrer ao TSE, o Ministério Público mudou a decisão para reprovação das
contas. Para virar lei, a regra ainda precisa ser aprovada no Senado. O
projeto de lei é uma reação à Resolução 23.376/12 do TSE, que impede o
registro de candidatos que tiveram reprovadas as prestações de contas de
eleições anteriores.
Oficinas para os Editais do Fundo de Cultura - SECULT/BA
Durante os meses de
maio e junho acontecerão em todos os territórios de identidade da Bahia Oficinas
de Elaboração de Projetos Culturais para inscrição nos editais do
Fundo de Cultura 2012. O objetivo é divulgar e democratizar ainda mais o
acesso às fontes de financiamento do Estado. No Macroterritório Sul (Baixo
Sul, Costa do Descobrimento, Extremo Sul e Baixo Sul), elas serão realizadas
nos Espaços Culturais da Secult e em outros locais, das 9 às 12h
e das 14 às 17h, conforme agenda a seguir:
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