Itajuípe: FPM 2018 poderá cair
13,36%
De acordo com
documentos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que traz a estimativa de
repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com base na proposta
Orçamentária da União para 2018, aprovada pelo Congresso Nacional, o município
terá uma perda de 13,36% (Treze, trinta e seis por cento), na cota de
participação no referido fundo.
Itajuípe,
segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas tem uma
população de 21.642 habitantes e detém o índice de 1,2 para recebimento de sua
participação nos cálculos do FPM que totaliza no ano de 2018 o importe de R$
14, milhões e duzentos e trinta e um reais).
No exercício
passado o município recebeu do FPM, R$
16 milhões e 425mil reais, e para o ano
em curso segundo previsão do STN receberá R$ 14 milhões e 231 mil reais, uma
perda de R$ 2 milhões e 195 mil reais, quantia esta que de alguma forma impactará
as finanças da administração municipal.
Se o FPM teve
esta diminuição é provável que as outras verbas como o FUNDEB ,
o Fundo da
Saúde e outros receitas que compõe a arrecadação federal, distribuídas entre os
entes federados, também sejam afetadas.
Na Lei nº
980/2017, Lei Orçamentária (LOAS), que estima a Receita e Fixa as Despesas para
o Exercício de 2018, a lei prevê uma arrecadação de R$ 44 milhões e 500 mil
reais, e autoriza o chefe do Executivo a suplementar o orçamento 2018, em até
60% (sessenta por cento), decorrentes de superavit financeiros e o mesmo
percentual para excesso de arrecadação, ficando ainda estimado o percentual de
20% (vinte por cento), por anulação parcial ou total de dotações financeiras.
A
administração Municipal, fica ainda autorizada a efetuar operações de crédito
por antecipação de receita, nos limites fixados pelo Senado Federal.
Fundo de participação
O FPM, conforme
o Ministério do Planejamento, é calculado tendo como base a arrecadação de
impostos como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o Imposto de
Renda, reduzidas as restituições e os incentivos fiscais. Desta forma, do total
arrecadado com o IPI e o Imposto de Renda, 22,5% são destinados a todos os
municípios brasileiros através do FPM e distribuídos da seguinte maneira: 10%
para as Capitais; 86,4% para as cidades do interior e 3,6% para municípios do
interior com mais de cem mil habitantes. Para calcular o FPM, também são
utilizados os coeficientes de participação divulgados anualmente pelo Tribunal
de Contas da União (TCU).
PM executará Choque de Ordem em Itajuípe
Atendendo solicitação do prefeito Marcone Amaral e em face aos reclames da população que clama pelo fim da violência no município, o Cel. Daniel Riccio Teixeira e o Major Manoilzo Cordeiro, do 15º BPM, autorizaram a realização do Choque de Ordem para conter a onda de assaltos, tráficos de drogas, roubos de veículos e assassinatos . O encontro foi realizado na manhã de ontem (10).
Na terça-feira (09), foi assassinado
um individuo de nome Marcinho do Beira Rio (O primeiro do ano), e vários assaltos são impetrados
pelos marginais diariamente, principalmente nas ruas principais do município e nos
distritos.
Durante o encontro Marcone Amaral, traçou um
rápido diagnostico da situação de segurança pública no município e reivindicou uma
maior atuação da PM, o que por certo, será fator inibidor das ações dos
marginais.
Ufsb oferece 480 vagas no Sisu 2018
A Universidade Federal do Sul da Bahia publicou o
seu edital para o processo seletivo 2018, integrando-se ao Sistema de Seleção
Unificada, o Sisu. Para participar, é preciso ter realizado a prova do Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017, com nota maior que zero na Redação, e
se inscrever no Sisu entre os dias 29 de janeiro e 1º de fevereiro. Para
realizar a inscrição, é preciso acessar o site do Sisu tendo em mãos a senha
mais atual cadastrada no site do Enem. É possível marcar duas escolhas de cursos.
As notas de corte e a classificação parcial de cada candidato serão divulgadas
nos dias 30, 31 de janeiro e 1º de fevereiro a partir da 0h, permitindo avaliar
e mudar as escolhas antes do fechamento do sistema. O resultado da chamada
regular será conhecido no dia 2 de fevereiro. A Ufsb oferece 480 vagas, 160 em
cada um dos seus três campus: Jorge Amado (Itabuna), Sosígenes Costa (Porto
Seguro) e Paulo Freire (Teixeira de Freitas). As vagas ofertadas são para a
Área Básica de Ingresso, com 40 vagas em cada campus e que abre caminho para as
Licenciaturas Interdisciplinares (Artes e suas Tecnologias; Ciências da
Natureza e suas Tecnologias; Ciências Humanas e Sociais e suas
Tecnologias; Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Matemática e Computação e
suas Tecnologias) e para quatro Bacharelados Interdisciplinares (Artes,
Humanidades, Ciências e Saúde), cada um com 30 vagas em cada campus. As notas
mínimas exigidas são de 500 pontos na redação e de 450 pontos em cada uma das
quatro áreas avaliadas pelas provas do Enem (Ciências da Natureza e suas
Tecnologias; Ciências Humanas e suas Tecnologias; Linguagens, Códigos e suas
Tecnologias; Matemática e suas Tecnologias). Em relação a políticas
afirmativas, 85% das vagas da ABI e 75% das vagas dos Bacharelados Interdisciplinares
estão reservadas para as modalidades de cotas definidas na Lei Federal nº
12.711/2012.
ITABUNA: PREFEITURA PUBLICA EDITAL PARA PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
A Prefeitura de Itabuna publicou o Edital 01/2018 para contratação temporária de profissionais para atender as demandas das Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação. As inscrições estarão abertas do dia 15 a 17 de janeiro, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas e serão realizadas no Instituto Municipal de Educação Aziz Maron (Colégio IMEAM), localizado à rua Adelino Kfouri, s/n, Centro.
Os candidatos interessados em inscrever-se deverão comparecer com os dados pessoais e apresentar originais e cópias dos documentos: Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor e comprovante da última votação, Certificado de Reservista (sexo masculino acima de 45 anos), Curriculum Vitae, Comprovante de Endereço, Carteira de Trabalho e Previdência Social. Para os cargos que exigem tais especificações, os candidatos deverão apresentar ainda Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Comprovante de Escolaridade em conformidade com a habilitação exigida mediante a apresentação de Diploma, Certificado e/ou Histórico Escolar, e Carteira de Identidade Profissional.
Para acessar o quadro de vagas e requisitos solicitados no edital, acesse: www.itabuna.ba.io.org.br/diarioOficial.
Rede Bahia demite parte da equipe
Depois de
ter feito demissões em 2015 e 2017, a Rede Bahia entrou este ano cortando mais
funcionários nas filiais do grupo no sul da Bahia. Na semana passada a rádio
Bahia FM Sul demitiu vários funcionários em Itabuna.
Ela também
encerrou o programa Fala Bahia Sul que, segundo fonte interna, não dava o
resultado esperado. A atração competia com o Jornal das Sete, da Morena FM,
primeiro feito no FM baiano e líder neste horário.
Nesta
semana, o grupo voltou a demitir, desta vez fechando o escritório da TV Santa
Cruz em Teixeira de Freitas.
Foram
mantidos apenas o escritório de Eunápolis e sua sede, que fica em Itabuna. Os
cortes são resultantes da recessão que atingiu o país desde 2014 e a uma baixa
importante no setor comercial do grupo.
Por ser um
ano de eleições, a partir de julho o Governo do Estado, maior anunciante da
Rede Bahia, terá que interromper toda propaganda que estiver veiculando. Só
poderá retomar a mídia depois das eleições.
O setor de
mídia da Bahia, como um todo, passa por grandes dificuldades desde 2014, com
destaque para a venda do jornal A Tarde, demissões em várias rádios e jornais
da capital e do interior, com raras exceções. www2.uol.com.br - (aregião)
MP aciona Coelba por corte de luz
O
Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra a Coelba, do
Grupo Neonergia. Segundo a promotora Joseane Suzart, a empresa tem suspendido o
fornecimento de energia de consumidores da capital sem aviso prévio.
Ela explica
que isso fere o artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A ação,
ajuizada na segunda-feira (8) pede à Justiça que determine à empresa, de forma
liminar, a restruturar a conta de energia emitida.
O MP quer
que informações sobre eventuais débitos e a possibilidade de suspensão do
serviço sejam legíveis, precisas e com o destaque adequado, com letra 50% maior
que as demais e em cores distintas do resto.
Segundo
Suzart, muitos consumidores, surpreendidos pela chegada de funcionários da
companhia para o corte de energia, protestaram contra a Coelba em plataformas
digitais de reclamações.
Elas
mostram que o campo denominado “informações importantes”, existente na fatura
para comunicados relevantes, apresenta “caracteres exíguos, o que torna
dificultoso o seu conhecimento”.
O MP propôs
à Coelba um Termo de Ajustamento de Conduta, mas a empresa se negou a firmar o
acordo, sob a alegação de que cumpre as normas e a lei, que o problema seria
decorrente de desatenção dos consumidores.
“No
entanto, como consta nos autos, foram apreciadas diversas reclamações de
consumidores 'eventualmente desatentos', acerca da suspensão do fornecimento de
energia, sem um aviso prévio e sem comunicação".
Pensamento do Dia
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Por hoje
é só... Vou guardar a linha, a agulha e o dedal. Vou bater o martelo:
Ponto Final.
Publicação simultânea:
correioitajuipense.blogspot.com
– academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com *Redação
o Bolso do Alfaiate.
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