Legislativo itajuipense aprova suplementação orçamentária
A Câmara Municipal de Itajuípe aprovou em última discussão por unanimidade na sessão ordinária realizada no último dia 25, os projetos de Lei 02 e 03/2010 de autoria do Executivo Municipal. O Projeto 02/2010, solicita autoriza legislativa para que o Chefe do Executivo Municipal proceda à abertura de crédito suplementar para reforços das dotações orçamentárias do Orçamento 2010. Na mensagem enviada ao Legislativo o Chefe do Executivo solicitou a abertura de créditos suplementares até o limite de cinqüenta por cento para atender a contabilização de despesas, principalmente nas áreas de educação, saúde e assistência social. Em seu parecer o edil, Edmilson Borges, relator da Comissão de Finanças após discussão do projeto com os demais edis fixou em dez por cento do valor do Orçamento 2010 para reforço das dotações que necessitem de suplementação.
Em seguida foi aprovado o Projeto de Lei 03/2010, que altera em parte, as Leis Municipais 732/2006 e 771/2009, que objetiva a reestruturação organizacional da Controladoria Geral do Município e fortalece o Poder Público do Município de Itajuípe consoante a legislação e normas de controle interno vigentes.
Pedidos de Providência
Através do pedido de providência 30/2010, o edil, Gilmário Costa, solicitou que o Executivo Municipal realize a construção de uma escadaria com corrimões na Rua Idalicio Tavares. Em sua justificativa Gilmário Costa, registrou que o pedido atende a necessidade de idosos e portadores de necessidades especiais transitarem com segurança no logradouro, pois o local é bastante íngreme podendo causar acidentes aos transeuntes. Já o edil, Gilvan Ribeiro, através dos pedidos de providência 31 e 32, solicitou a construção de um trevo na entrada da Urbis e a revisão da rede elétrica e substituição de lâmpadas queimadas e instalação de dois refletores na Passarela Humberto Bitencourt. Na mesma sessão os edis, Fábio Almeida e Gean Silva, solicitaram a reposição do alambrado e colocação de areia na Quadra de Esporte do Alto da Liberdade e a contratação de um Perito em Segurança do Trabalho para avaliar o grau de insalubridade dos funcionários públicos municipais. Finalizando o edil, Edmilson Borges, solicitou s revisão elétrica e substituição de lâmpadas no sistema elétrico dos distritos e povoado e a colocação de cascalhos na Rua São Braz, no distrito do Sequeiro Grande.
Indicação
Os edis, Edmilson Borges e Gean Silva, através da Indicação 04/2010, solicitou ao Departamento de Estradas e Rodagens da Bahia (DERBA) viabilize a limpeza dos acostamentos da Rodovia Itajuípe/Coaraci. Já o edil, Gilvan Ribeiro, através do Requerimento 02/2010, requer que o Executivo Municipal, informe sobre o andamento do projeto para construção de casas populares no município.
A Câmara Municipal de Itajuípe aprovou em última discussão por unanimidade na sessão ordinária realizada no último dia 25, os projetos de Lei 02 e 03/2010 de autoria do Executivo Municipal. O Projeto 02/2010, solicita autoriza legislativa para que o Chefe do Executivo Municipal proceda à abertura de crédito suplementar para reforços das dotações orçamentárias do Orçamento 2010. Na mensagem enviada ao Legislativo o Chefe do Executivo solicitou a abertura de créditos suplementares até o limite de cinqüenta por cento para atender a contabilização de despesas, principalmente nas áreas de educação, saúde e assistência social. Em seu parecer o edil, Edmilson Borges, relator da Comissão de Finanças após discussão do projeto com os demais edis fixou em dez por cento do valor do Orçamento 2010 para reforço das dotações que necessitem de suplementação.
Em seguida foi aprovado o Projeto de Lei 03/2010, que altera em parte, as Leis Municipais 732/2006 e 771/2009, que objetiva a reestruturação organizacional da Controladoria Geral do Município e fortalece o Poder Público do Município de Itajuípe consoante a legislação e normas de controle interno vigentes.
Pedidos de Providência
Através do pedido de providência 30/2010, o edil, Gilmário Costa, solicitou que o Executivo Municipal realize a construção de uma escadaria com corrimões na Rua Idalicio Tavares. Em sua justificativa Gilmário Costa, registrou que o pedido atende a necessidade de idosos e portadores de necessidades especiais transitarem com segurança no logradouro, pois o local é bastante íngreme podendo causar acidentes aos transeuntes. Já o edil, Gilvan Ribeiro, através dos pedidos de providência 31 e 32, solicitou a construção de um trevo na entrada da Urbis e a revisão da rede elétrica e substituição de lâmpadas queimadas e instalação de dois refletores na Passarela Humberto Bitencourt. Na mesma sessão os edis, Fábio Almeida e Gean Silva, solicitaram a reposição do alambrado e colocação de areia na Quadra de Esporte do Alto da Liberdade e a contratação de um Perito em Segurança do Trabalho para avaliar o grau de insalubridade dos funcionários públicos municipais. Finalizando o edil, Edmilson Borges, solicitou s revisão elétrica e substituição de lâmpadas no sistema elétrico dos distritos e povoado e a colocação de cascalhos na Rua São Braz, no distrito do Sequeiro Grande.
Indicação
Os edis, Edmilson Borges e Gean Silva, através da Indicação 04/2010, solicitou ao Departamento de Estradas e Rodagens da Bahia (DERBA) viabilize a limpeza dos acostamentos da Rodovia Itajuípe/Coaraci. Já o edil, Gilvan Ribeiro, através do Requerimento 02/2010, requer que o Executivo Municipal, informe sobre o andamento do projeto para construção de casas populares no município.
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