segunda-feira, 5 de abril de 2010

Jornal A Região - www.aregiao.com.br
'Laranjas' herdam dívidas de R$ 22 milhões
de dois irmãos norte-americanos, donos da falida Bahiatec. Um mora em ma quitinete no bairro Pedro Jerônimo, em Itabuna, outro no município de Itajuípe, no bairro Santo Antônio. Os dois homens têm em comum a pobreza e as dívidas milionárias. Por enquanto, o tombo é de pouco mais de R$ 22 milhões, mas deve crescer com surgimento de novos processos. penhora
Amado Rodrigues de Souza e Abdias da Silva Filho têm dívidas com operadoras de telefonia, companhia de eletricidade, com ex-funcionários e a União. São diversos processos tramitando na Justiça Federal, Tribunal de Justiça da Bahia e Tribunal Regional do Trabalho.
São vários pedidos de bloqueios de contas para quitar o débito, mas os trabalhadores, fornecedores e o fisco brasileiro jamais vão receber os valores devidos.
Amado e Abdias não têm e nunca possuíram patrimônio para pagar as dívidas que herdaram como “sócios” da Bahia Tecnologia Ltda, a Bahiatec.
A chegada
A empresa de computadores foi instalada em Ilhéus, em 1995, pelos irmãos Georges Campbell Saint Laurent III e William Crane Saint Laurent.
A Bahiatec chegou a ser destaque na revista Veja, na edição de 13 de agosto de 1997, como uma das empresas que estavam ajudando a desenvolver o Nordeste (veja nesta edição).
Mas 10 anos depois, em 2007, ganhou as manchetes dos jornais por sonegação fiscal. Os donos foram denunciados ainda por evasão de divisas e irregularidades na aplicação de empréstimo firmado com o Desenbanco, hoje Desenbahia.
Os empresários foram embora do Brasil, deixando para trás dívidas superiores a R$ 280 milhões. Há indícios de que, desde que chegaram ao sul da Bahia, Georges e William pretendiam cometer diversos tipos de crimes, deixando os prejuízos para os “laranjas”.
Somente no processo 2005.33.01000969-3, que tramita na subseção da Justiça Federal em Ilhéus, os “laranjas” Abdias da Silva Filho e Amado Rodrigues de Souza foram condenados a pagar R$ 21.794.265,57, valor atualizado até 23 de julho de 2007.
Na ação, a juíza substituta Karine Costa Carlos deu cinco dias de prazo para que eles pagassem a dívida.
A outra opção era, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, nomeando bens para execução. Tudo que a justiça conseguiu foi o bloqueio de pouco mais de R$ 600,00 que Abdias Filho tinha na conta poupança do Bradesco.
Mais processos
Em 25 de agosto de 2008 foi a vez da juíza titular da 4ª Vara do Trabalho de Itabuna, Telma Alves Souto, determinar que Abdias pagasse, em 48 horas, uma dívida trabalhista no valor de R$ 14.381,42. Caso contrário, garantir a execução, sob pena de penhora.
Nos próximos meses devem sair mais condenações contra o homem, que vive de vender refrigerantes e alugar quartos para casais em Itajuípe e contra Amado Rodrigues de Souza, que mora em uma quitinete ao lado da casa da irmã no Pedro Jerônimo.
Amado não foi encontrado pela reportagem de A Região para comentar a herança da dívida milionária. Já Abdias Filho afirma que descobriu que o seu nome havia sido usado indevidamente quando começou a ser notificado pela Receita Federal.
Ele conta que foi até a delegacia do órgão e informou que nunca tinha sido sócio de empresas e que não reunia condições para pagar o que era cobrado de multa por falta de entrega de declaração de renda.



Também é notícia em A Região
restauranteEscandaloso
O relatório da CGU sobre as contas de algumas secretarias de Itabuna traz desde notas fiscais frias e empresas com endereço falso até sumiço de ítens do Restaurante Popular que, com apenas 6 meses, teve que ser todo reformado.


Falsa aposentadoria foi passaporte para fraude
que colocou Abdias Filho (foto) como um dos sócios da Bahiatec. O desempregado relata que os transtornos começaram depois que foi procurado pelo corretor Raimundo da Silva Santos com a proposta de aposentá-lo com três salários mínimos. “Isso foi há cerca de 10 anos”.
Abdias Filho conta que sentiu confiança e repassou os dados e cópia de documentos. “Raimundo afirmou que iria me colocar como funcionário de uma empresa e depois conseguiria a aposentadoria. Para isso, exigiu que me comprometesse a repassar um salário mínimo. Acabei caindo nesse golpe”.
abdias em casa
Ele diz que, depois dos rumores de que era sócio de uma empresa em Ilhéus, foi seqüestrado e ameaçado de morte. Foram cinco ações de bandidos nos últimos anos.
“Em uma delas, apanhei tanto que desmaie. Acordei no hospital sem conseguir lembrar o que havia acontecido. Sei que o bandido queria que desse dinheiro”. Abdias ficou inválido de um dos braços.
Amnésia
Por causa da surra, tem períodos em que Abdias Filho esquece como foi parar em determinados locais e o que fez. Quando A Região o procurou, não sabia em qual escritório de advocacia havia deixado a documentação para que fosse feita sua defesa nos processos.
O homem só conseguiu lembrar em que local e os nomes dos advogados uma semana depois. “Minha vida virou um inferno. Tenho medo de sair na rua. Acho que tem sempre alguém querendo me seqüestrar. Não durmo direito nem como direito”.
Abdias Filho assegura que nunca viu os seus “sócios” nem sabe quem são. “Nem com o corretor que pegou meus documentos eu consigo falar. Por causa desses transtornos, já pensei cometer suicídio, mas acabei desistindo. Só quero que tudo fique esclarecido”.
Na casa do desempregado há diversos extratos bancários em que é possível conferir o bloqueio de R$ 0,60, R$ 0,06, R$ 0,01 nas contas. Abdias conta que o dinheiro que ganha é suficiente apenas para comprar comida e pagar as contas de água e luz.
Além da Bahiatec, Abadias Filho aparece como sócio da Vitech América Inc.


Irmãos foram denunciados por sonegar R$ 280 mi
de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os irmãos Georges Campbell Saint Laurent III e William Crane Saint Lauren, junto com o ex-diretor da Bahiatec, Marcos Vieira Lima, montaram um esquema de sonegação.
Os três foram denunciados em agosto de 2009 pela sonegação de mais de R$ 280 milhões pelo fisco federal. As irregularidades foram constatadas por meio de fiscalização realizada pelos auditores da Receita Federal.
A sonegação ocorreu desde o dia em que a empresa começou a funcionar no galpão da Itaísa, em Ilhéus, em 1995. Segundo as investigações, os denunciados transcreviam para livros fiscais imposto menor ao cobrado nas notas fiscais de venda das mercadorias.
Eles declaravam valores falsos nos livros de registro (menores na soma das parcelas do IPI nos livros de saída e maiores nos livros de entrada). Ficou comprovado que a empresa também emitiu notas fiscais de entrada de produtos, que, na verdade, nunca existiram.
Apenas com esta prática, reduziram o pagamento do IPI em mais de R$ 300 mil. Somando-se os valores sonegados nas diversas modalidades, chega-se a R$ 50,5 milhões que, em números atualizados, chega a R$ 132,5 milhões.
Fraude
Os procuradores da República detectaram que os representantes da Bahiatec entraram em um programa de refinanciamento de dívidas (Refis) e, para escapar ao pagamento, desviaram o faturamento da empresa para a Microtec Sistemas Indústria e Comércio S/A.
A empresa era controlada pelos irmãos Saint Laurent. Mas a Bahiatech já havia sofrido outra ação fiscal, desta vez referente ao Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e outros tributos, como PIS e COFINS, com valor sonegado de mais de R$ 66 milhões.
Com os valores atualizados, o montante sobe para R$ 143, 5 milhões. Somando todas as transações irregulares e em valores atualizados no ano passado, o prejuízo para a União ultrapassava os R$ 276 milhões.
Por causa das irregularidades, em 2003 a Receita Federal excluiu a empresa do Refis.
Os primeiros processos contra os irmãos Saint Laurent no Brasil foram abertos em 2004, quando o Ministério Público Federal na Bahia os denunciou, em setembro daquele ano, por crime de evasão de divisas.
Os dois enviaram, pelo menos, duas remessas de dinheiro para o exterior por meio de contas de “laranjas” em agências bancárias de Foz do Iguaçu.
O local ficou conhecido pela atuação de doleiros, que se aproveitavam da falha na fiscalização e remetiam dinheiro para fora do país por meio de carros fortes que atravessavam a Ponte da Amizade, divisa entre Brasil e Paraguai.
Sumiram
Os norte-americanos foram denunciados outra vez, em 2004, por irregularidades na aplicação de empréstimo firmado com o Banco de Desenvolvimento do Estado da Bahia S/A (Desenbanco), hoje Desenbahia, de mais de R$ 845,5 mil em valores não atualizados.
No ano passado, o Ministério Público Federal pediu que os irmãos Saint Laurent e Marcos Vieira fossem condenados por crime contra a ordem tributária, previsto no artigo 1 da Lei 8.137/90, cuja pena é de reclusão de dois a cinco anos e multa.
Foi também pedida a aplicação do artigo 71 do Código Penal (crime continuado), que aumenta de um sexto a dois terços a pena. Na época, o procurador-geral da república André Luiz Batista Neves informou que não havia pista sobre o paradeiro dos irmãos Saint Laurent.


Bahiatec foi citada como pioneira na revista Veja
- na edição de 13 de agosto de 1997. Em uma reportagem em que destacava o crescimento das vendas externas e o desenvolvimento dos estados nordestinos, a empresa dos irmãos norte-americanos Georges Campbell Saint Laurent III e William Crane Saint Laurent mereceu destaque na revista semanal. george st laurent III
Em um dos trechos, a publicação recorre ao maior escritor baiano para exaltar os investimentos dos irmãos. “Quando publicou, em 1958, o romance Gabriela, Cravo e Canela, o escritor Jorge Amado dificilmente poderia imaginar que, anos depois, a cultura do cacau em Ilhéus seria praticamente extinta e a cidade passaria a ter como referência uma indústria de computadores...”
Ainda no mesmo parágrafo é dito que “com 400 funcionários, a Bahiatec - aquela que negocia ações na Bolsa de Nova York - é hoje a maior empregadora de Ilhéus. Ironicamente, funciona num galpão onde antes havia uma fábrica de derivados de cacau, que faliu há dez anos, depois de receber muito dinheiro da Sudene”.
A reportagem destaca que a Bahiatec é a primeira empresa de computadores do Brasil a ter 30% de suas ações negociadas na Bolsa de Nova York e afirma que o seu faturamento mais que dobrou, passando de R$ 30 milhões, em 1995, para R$ 70 milhões em 1997.
A chegada
A revista informou que “novo negócio pertence a dois empresários americanos, George Saint Laurent III e seu irmão Richard. Ph.D. em biologia molecular, George chegou ao Brasil em 1992 e se estabeleceu primeiro no Espírito Santo. Em 1995, mudou para a Bahia atraído por um programa de incentivos do governo estadual para indústrias de tecnologia de ponta”.
Na época, a Veja narrou que a Bahiatec já controlava 2,3% da produção nacional de computadores e pretendia chegar aos 8% em três anos. A matéria seguiu contando que “os componentes são importados de vários países e montados por funcionários que até pouco tempo atrás não sabiam o que era um chip”.
Entrevistado pela publicação, George Saint Laurent afirmou “quem trabalha aqui é capaz de arrumar emprego numa fábrica de computadores em qualquer lugar do mundo”. A Bahiatec também chegou a produzir televisores e videocassetes.
Vendendo produtos mais baratos que os concorrentes, pois deixava de pagar os impostos, segundo investigações do Ministério Público Federal na Bahia, a empresa instalada no galpão da Itaísa não parou de aumentar o faturamento. Isso na mesma velocidade que deixava de pagar os direitos de trabalhadores.


Um comentário:

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