sexta-feira, 16 de abril de 2010

Frei Dilson gasta R$ 160 mil em um milhão de fotocópias

Frei Dilson Batista, prefeito de Itamaraju no exercício de 2008, foi mais uma vez multado pelo Tribunal de Contas dos Municípios, agora por supostos gastos de R$ 160.387,50, equivalentes a mais de um milhão (1.139.647, para ser exato) de fotocópias, 8.924 encadernações e 3.342 plastificações, através de contratos entre empresas e a prefeitura.

Nesta quinta-feira (15/04), o relator do processo, conselheiro Fernando Vita, imputou multa de R$ 7 mil ao gestor, que cumpriu em parte o requisito para a formalização de uma das contratações, com a realização do processo licitatório, mas efetuou contratos sem licitação no valor total de R$ 82.572,50, utilizando-se do expediente de fragmentação de despesa. Cabe recurso da decisão.

Segundo o conselheiro, “pecou a administração no que diz respeito à observância dos princípios constitucionais da razoabilidade e economicidade, em razão da desproporção aferida entre os gastos efetivados e a destinação dos recursos, sendo certo que a quantia gasta poderia ser melhor aplicada em ações administrativas voltadas para a melhoria das condições de vida da população”.

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