Simon: 'Ficha Limpa' tem chance de ser votado em regime de urgência no Senado
Em novo apelo para uma decisão rápida do Senado em relação ao projeto Ficha Limpa, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) mostrou-se otimista quanto à votação da matéria na Casa em regime de urgência. O projeto está sendo apreciado na Câmara dos Deputados e pode ter sua votação concluída na terça-feira (11).
Segundo Simon, a vontade dos líderes partidários é decisiva para o desfecho da votação. Os que foram abordados por ele estariam engajados nessa causa. Um deles foi o senador Renan Calheiros (AL), líder do PMDB, maior partido na Casa.
- O senador Renan foi muito claro e preciso ao dizer que o PMDB concorda plenamente e, se depender dele, PMDB, o projeto será imediatamente votado e irá à sanção do Presidente - afirmou.
Simon disse ainda que o líder do PSOL, senador José Nery (PA) comunicou ter falado pessoalmente com o presidente do Senado José Sarney sobre o Ficha Limpa, tendo ouvido dele que o projeto será distribuído para exame assim que chegar da Câmara. O presidente teria confirmado ainda que, em seguida, se houver entendimento entre os líderes, o texto poderá ser votado imediatamente em Plenário.
O senador gaúcho pediu ainda que os colegas se abstenham de apresentar emendas ao texto que virá da Câmara dos Deputados. Ao abordar o assunto nesta sexta-feira (7), em Plenário, ele observou que as emendas farão com que a matéria retorne à Câmara, para que os deputados analisem as modificações. Se isso ocorrer, alertou o senador, não haverá tempo para a aprovação final até 5 de junho, no seu entendimento o prazo limite para que a lei possa vigorar já na próxima eleição.
- Não quer dizer que somos a favor do projeto como vem. Ele vem muito aquém do que a gente desejaria. Mas, sem emenda, para que seja sancionado e já entre em vigor nesta eleição. Depois, vamos discutir.
Como está até o momento, o texto da Câmara estabelece que o candidato não terá direito a registrar-se, ficando inelegível, se tiver condenação confirmada em segunda instância ou se não tiver recorrido da condenação em primeira instância. Os processos ganharão prioridade de exame se for deferido pedido de liminar para manter o registro da candidatura de quem tem ficha suja. A matéria entrou na Câmara como projeto de iniciativa popular, apoiada por mais de 1,5 milhão de assinatura de brasileiros.
O senador afirmou que nem irá a Porto Alegre neste fim de semana para fazer esforços daqui em Brasília pela aprovação da matéria na Câmara, onde a votação deve ser concluída possivelmente na próxima terça-feira (11). Como disse, essa é uma "hora imperdível" para se fazer as mudanças na lei de inelegibilidade. Disse ainda, em tom de alerta, que a sociedade está atenta aos movimentos do Congresso em relação ao projeto Ficha Limpa.
- A mocidade veio aqui, os jovens vieram aqui e lavaram as escadas e as calçadas do Congresso Nacional, numa demonstração de que estão nos olhando. Eu acredito nisso. Estou rezando muito a Deus para que inspire o Congresso Nacional, de modo muito especial a Câmara dos Deputados - observou.
Da Redação / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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