sexta-feira, 30 de setembro de 2011
Um ano depois, organizações ainda cobram constitucionalidade da Ficha Limpa
29/9/2011 14:26, Por Redação, com ABr- de Brasília
No dia em que se completa um ano da Lei da Ficha Limpa, parlamentares da Frente Contra a Corrupção e organizações em favor do voto limpo se reuniram na Casa para cobrar do Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão final sobre a constitucionalidade da matéria.
A Lei da Ficha Limpa proíbe a candidatura de políticos com condenações na Justiça. No início do ano, o STF decidiu que a lei não poderia valer para as eleições gerais de 2010, o que permitiu que diversos candidatos que haviam sido eleitos, mas foram barrados pela nova lei, pudessem assumir seus mandatos. Agora, o STF deverá decidir se a lei é constitucional e se valerá para as eleições municipais do ano que vem.
-Temos visto um belo movimento na sociedade, mas a lei ainda corre risco. Nossa reivindicação aqui é para que a constitucionalidade dela seja declarada o mais rápido possível- disse o presidente da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, Francisco Praciano (PT-AM).
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) considerou “um absurdo” pedir ficha limpa para candidatos. “Se ele se dispõe a representar a sociedade, tem de ter alguns requisitos. E os partidos deveriam ter esse zelo e não têm. Os corruptos se sentem à vontade em quase todos os partidos”, disse.
O líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), disse esperar que o STF decida favoravelmente à questão. “Espero que a Lei da Ficha Limpa possa ser uma baliza para a sociedade civil e objeto de respeito para os partidos.”
Enquanto o Supremo não decide a constitucionalidade da matéria, a Frente Parlamentar se movimenta para cobrar dos deputados a aprovação de matérias contra a corrupção. São 160 projetos que tramitam na casa tratando de temas como o combate à lavagem de dinheiro, o fortalecimento da estrutura de órgãos de fiscalização e a criação de varas para investigar crimes de corrupção.
A frente pretende, ainda, propor a criação de uma espécie de Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de Combate à Corrupção. A ideia é unir Executivo, Legislativo e Judiciário no enfrentamento a esse tipo de crime.
Encarregados de punir, 18 de 29 corregedores são alvos de ações
Números do CNJ mostram que a cúpula dos tribunais está ou esteve sob ameaça de punição; órgão tem processos em tramistação ou arquivados contra 15 dos 27 presidentes dos TJs
Felipe Recondo, O Estado de S.Paulo
Em casos como esses, a Corregedoria Nacional intervém e atua por conta própria, abrindo investigações e punindo os magistrados suspeitos. Decisões como essas motivaram críticas de ministros do Supremo e são a razão da crise deflagrada nesta semana no Conselho Nacional de Justiça.
No final de semana, a ministra Eliana Calmon apontou a existência no Judiciário de bandidos de toga. A reação do presidente do Conselho, Cezar Peluso, acarretou a publicação da nota de repúdio às declarações da ministra, classificada por todos os conselheiros de levianas.
Enquanto Eliana Calmon defende a manutenção dos poderes do CNJ de investigar magistrados suspeitos, Peluso encampou a tese de que os tribunais de Justiça têm autonomia para apurar irregularidades e julgar os juízes.
O confronto entre os dois e a ameaça de intervenção do Congresso, com a aprovação de uma emenda constitucional para blindar o CNJ, conduziu os ministros do Supremo a buscarem uma saída para preservar as competências do Conselho e, ao mesmo tempo, manter a responsabilidade dos tribunais de julgarem os juízes locais.
Relatório do CNJ mostra omissão das corregedorias regionais para punir
Relatório da Corregedoria Nacional de Justiça, produzido com base nas inspeções feitas em oito estados brasileiros, revela o grau de dificuldade que as corregedorias e outras instâncias da Justiça nos estados demonstram para punir seus magistrados.
Num dos casos citados, ocorrido em Pernambuco, a pena de censura (uma das mais leves), aplicada a um juiz em 1995, não foi cumprida até hoje porque o recurso já passou pelas mãos de oito relatores, em seguidas redistribuições. Nenhum deles levou o caso para votação no colegiado.
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Música do dia - Amor em paz

Sérgio Mendes
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FTC Divulga resultado do Vestibular 2011.1
A Rede de Ensino FTC divulgou na tarde desta quarta-feira, 28, o resultado do Processo Seletivo – Vestibular 2012.1, cujas provas foram realizadas no último domingo (25/09).
A lista com o nome dos aprovados pode ser consultado no portal da Faculdade – sitewww.ftc.br. No mesmo endereço eletrônico também estão disponíveis as informações sobre matrícula, inclusive o formulário eletrônico do Sistema de Matrícula Web.
URUÇUCA NÃO RECEBE EIA/RIMA

Moacyr Leite, ao lado de Eracy Lafuentes, foi esquecido após a solenidade
Na data e horário aprazado pela Casa Civil, apenas os prefeitos dos municípios de Ilhéus e Itabuna compareceram ao Centro de Convenções de Ilhéus para o evento. Moacyr Leite posou para a foto, foi evidenciado como um prefeito interessado, mas foi esquecido pelo representante da Casa Civil, Eracy Lafuentes, que prometeu levar os documentos pessoalmente à prefeitura de Uruçuca.
Já em outros municípios que os prefeitos não deram a mínima para o evento o representante da Casa Civil compareceu pessoalmente para entregar os relatórios. Uruçuca é um dos municípios que sofrerão influência direta dos impactos causados pela construção do Porto Sul, mas para o Governo do Estado isso não parece ter importância.
AMURC NA EXPOFENITA: ROCOCÓ E GROSSEIRA

Já na solenidade de abertura da Expofenita que o presidente da Amurc, Cláudio Dourado (olhando para cima), parece não se sentir bem ao lado dos parceiros do evento
O evento, que seria uma ação para mostrar a produção industrial e artesanal dos municípios associados, se revelou um fiasco na organização, desagradando a todos. A começar pelo atraso de duas horas, passando pela desorganização e o formato rococó.
Pior mesmo do que a apresentação dos municípios, demorada com a entrada de várias delegações municipais carregando bandeiras, enquanto um locutor lia um texto interminável, longos discursos, provocando o cansaço e a impaciência dos presentes, foi a atitude indelicada, desairosa e grosseira e individualista da direção da Amurc.
Enquanto em todos os eventos da Expofenita a Amurc foi tratada como parceira, evidenciada em todas as apresentações realizadas, na noite desta quarta-feira a direção da Amurc proibiu que fosse anunciada ou fosse feita qualquer referência à Expofenita.
Como associação, a atitude negativa do presidente Claúdio Dourado (até por omissão), foi mesquinha e uma demonstração do tamanho da entidade que representa. Como costumeiramente diz durante os eventos realizados com os prefeitos, “a união faz a força”, num apelo à entrada de novos municípios para o quadro associativo.
Mais uma vez prevaleceu a máxima: “Em casa de ferreiro, o espeto é de pau”.
DO TEATRO AO LIVRO
A publicação de “Teodorico Majestade – as últimas horas de um prefeito” e “O Inspetor Geral – sai o prefeito, entra o vice”, marca não apenas a estreia de Romualdo Lisboa em livro, como também a fundação, em Ilhéus, do selo editorial Mondrongo, vinculado ao Teatro Popular de Ilhéus, grupo que mantém viva na cidade a Casa dos Artistas.
POPULAÇÃO COBRA ATITUDE DO PREFEITO MARDES MONTEIRO DE BUERAREMA
Frente do Ginásio de Esporte Abandonado
O abandono em que se encontram os patrimônios públicos de Buerarema é preocupante e tem nenhuma perspectiva de reformas. É lamentável, pois a população tem cobrado um posicionamento do gestor e o mesmo vira a cara, finge que nada vê. Por exemplo, o Matadouro Municipal, o Presídio, o Posto Médico Flora Santa Fé, a Rodoviária que se encontra abandonada, o prédio do Mercadão da Feira que está abandonado e disseram que iam fazer um posto para o pelotão da Polícia Militar, mas até agora nada foi feito, as estradas vicinais que dão acesso à cascalheira e manutenção de várias ruas do município, que se encontram esburacadas. Enfim nada se realiza nessa gestão, os bueiros estão sem tampas, o lixo invade a cidade e falta de iluminação impõe medo à população. O que o Prefeito está fazendo mesmo? Será que ele não ver isso? O povo quer saber.
Fundo do Ginásio
macucocrise.blogspot.com
PRECISAMOS DO APOIO DECISIVO DE VOCÊS !!!
Prezados Companheiros e Companheiras Itajuipenses,
PRECISAMOS DO APOIO DECISIVO DE VOCÊS !!!
Para classificarmos o filme Doce e Amargo(12), precisamos dos votos de vocês nos dias: 29 e 30/09/2011 (portanto: hoje e amanhã) que é uma ficção baseada na história do cacau, produzido pelo diretor Fernando Caldas e o ator e produtor executivo Evaldo C. Batista. Tem a participação de vários atores e atrizes da região Cacaueira da Bahia.
Ajude-nos a eleger o nosso filme Doce e Amargo.
Obrigado pelo seu voto!
Acesse este link abaixo e vote: O FILME DE Nº 12http://www.goethe.de/ins/br/sab/prj/wet/vid/ptindex.htm
© Goethe-Institut
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Postado por Formador de Opinião
O Evangelho do Dia
Sexta-feira da 26ª semana do Tempo Comum
Santo do dia : S. Jerónimo, presbítero, cardeal, Doutor da Igreja, séc. IV
Comentário ao Evangelho do dia feito por : Santo Agostinho
«Quem vos ouve é a Mim que ouve»
Sexta-feira da 26ª semana do Tempo Comum
Santo do dia : S. Jerónimo, presbítero, cardeal, Doutor da Igreja, séc. IV
Leituras |
Comentário ao Evangelho do dia feito por : Santo Agostinho
«Quem vos ouve é a Mim que ouve»
Evangelho segundo S. Lucas 10,13-16.
Naquele tempo, disse jeus: "Ai de ti, Corozaim! Ai de ti, Betsaida! Porque, se em Tiro e em Sídon se tivessem operado os milagres que entre vós se realizaram, de há muito que teriam feito penitência, vestidas de saco e na cinza.
Por isso, no dia do juízo, haverá mais tolerância para Tiro e Sídon do que para vós.
E tu, Cafarnaúm, porventura serás exaltada até ao céu? É até ao inferno que serás precipitada.
Quem vos ouve é a mim que ouve, e quem vos rejeita é a mim que rejeita; mas, quem me rejeita, rejeita aquele que me enviou.»
Naquele tempo, disse jeus: "Ai de ti, Corozaim! Ai de ti, Betsaida! Porque, se em Tiro e em Sídon se tivessem operado os milagres que entre vós se realizaram, de há muito que teriam feito penitência, vestidas de saco e na cinza.
Por isso, no dia do juízo, haverá mais tolerância para Tiro e Sídon do que para vós.
E tu, Cafarnaúm, porventura serás exaltada até ao céu? É até ao inferno que serás precipitada.
Quem vos ouve é a mim que ouve, e quem vos rejeita é a mim que rejeita; mas, quem me rejeita, rejeita aquele que me enviou.»
Da Bíblia Sagrada - Edição dos Franciscanos Capuchinhos - www.capuchinhos.org
quinta-feira, 29 de setembro de 2011
Bancos e Correios em Itajuípe aderem parcialmente a greve
As agências do Banco do Brasil, Bradesco e dos Correios de Itajuípe, aderiram parcialmente a greve da classe. Os usuários dos serviços do bancos e correios não estão tendo muita dificuldade em solucionar os seus problemas cunho financeiro com o funcionamento parcial dos estabelecimentos que oferecem os serviços de transação financeira e porte de cartas e encomendas.
Muitos estão se dirigindo aos postos de serviços e credenciados, para efetuar depósitos, saques e pagamentos vencidos e a vencer.
As agências do Banco do Brasil, Bradesco e dos Correios de Itajuípe, aderiram parcialmente a greve da classe. Os usuários dos serviços do bancos e correios não estão tendo muita dificuldade em solucionar os seus problemas cunho financeiro com o funcionamento parcial dos estabelecimentos que oferecem os serviços de transação financeira e porte de cartas e encomendas.
Muitos estão se dirigindo aos postos de serviços e credenciados, para efetuar depósitos, saques e pagamentos vencidos e a vencer.
Câmara Municipal de Itajuípe discute criação do Hino Oficial de Itajuípe (Tempo Real 11 horas)
Neste momento está acontecendo na câmara Municipal de Itajuípe audiência pública para discutir a criação do Hino Oficial de Itajuípe, com o secretário de Educação de Itabuna, Professor Gustavo Midlej Lisboa.
Da esquerda para direita o edil Eduardo Portela, o secretário de Administração e Finanças Clecius Amambay, o edil Gean Silva (presidindo a audiência), o secretário Gustavo Lisboa e a secretária de Educação de Itajuípe Professora Márcia Lima
os edis Conceição Leite, Gilmário Costa, Edmilson Borges, José Carlos Mansur, Gilvan Ribeiro, Fábio Almeida e Vinicyus Guimarães
Participantes da audiência ao fundo junto a porta as professoras Maria Angela Ramos Bezerra e Celidalva Gonzaga Dantas
Professor Wanderlito Barbosa, professora Cristiane Santana (Escola veja a Vida, e Sr. Jalsen Leal Lisboa (pai do secretário Gustavo Lisboa)
Dr. João Paulo (2), professora Maria de Lourdes Santana Silva e funcionários da secretaria de Educação de Itabuna
Estão participando da audiência os vereadores Edmilson Borges, Eduardo Portela, Fábio Almeida, Gean Silva (autor do requerimento para realização da audiência pública, Gilmário Costa, Gilvan Ribeiro, José Carlos Mansur, Marcia da Conceição Leite e Vinicyus Guimarães, os secretários municipais Clecius Amambay de OLiveira, Marcia Lima, diretores e funcionários da Secretaria de Educação de Itabuna e Itajuípe, representantes da Escola Veja a Vida, Escola Municipal Professora Leolina Nazareth, Radio Tudo FM, Atrombeta-online, presidentes do PMDB, PT, PSB e outras siglas e munícipes.
Neste momento os presentes estão fazendo perguntas sobre o tema ao professor Gustavo Lisboa
Neste momento está acontecendo na câmara Municipal de Itajuípe audiência pública para discutir a criação do Hino Oficial de Itajuípe, com o secretário de Educação de Itabuna, Professor Gustavo Midlej Lisboa.





Neste momento os presentes estão fazendo perguntas sobre o tema ao professor Gustavo Lisboa
Uma carreira marcada pelo combate à corrupção

Ministra corregedora-geral da CNJ, Eliana Calmon - Foto: /Givaldo Barbosa, O Globo
Jailton de Carvalho, O Globo
A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), provocou um racha no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao afirmar esta semana que há bandidos escondidos atrás de togas . A declaração pode ter parecido surpreendente para alguns, mas não para quem conhece de perto a corregedora nacional de Justiça.
De temperamento forte e incisivo, a ministra tem uma carreira marcada por declarações e decisões de combate à corrupção quase sempre impactantes.
Não por acaso, a ministra se manteve firme diante da tentativa do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, de fazê-la se retratar numa reunião do Conselho Nacional, na terça-feira. Eliana se recusou a pedir desculpas e, fiel ao seu estilo, criticou a decisão do conselho de divulgar uma nota de repúdio às declarações que fez sobre bandidos que se "escondem atrás da toga". A ministra disse que não teve a intenção de generalizar as acusações.
A expressão "bandidos de toga" seria direcionada a casos específicos de magistrados comprovadamente envolvidos em irregularidades.
- Acho que houve uma reação desproporcional do Conselho - disse ao GLOBO.
Eliana chegou ao STJ em 1999 e, entre seus padrinhos políticos, estava o senador Antônio Carlos Magalhães (DEM-BA), já falecido. Mas não demorou muito para a ministra mostrar que os laços com o mundo político eram só contingência de um magistrado a caminho de um tribunal.
Em 2006, Eliana assinou as ordens de prisão de todos os investigados na Operação Dominó.
Entre os presos estavam dois togados: o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Sebastião Teixeira Chaves, e um de seus juízes auxiliares, José Jorge Ribeiro da Luz. A decisão quebrou um tabu. Era a primeira vez no país em que um desembargador, presidente de um tribunal, experimentava um par de algemas sob a acusação de corrupção.
No ano seguinte, Eliana voltou a mostrar que não estava no STJ para brincadeira. Numa canetada só, decretou a prisão de mais de 40 investigados na Operação Navalha.
Leia mais em Carreira de Eliana Calmon é marcada por declarações de impacto e canetadas de combate à corrupção
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