O Conselho Municipal de Meio Ambiente, Abará e Prefeitura Municipal de Itajuípe estiveram nesta quarta feira (21/09), visitando a área que está sendo desocupada no bairro Coração de Jesus (Invasão das nascentes do lago), estiveram presentes, José Nunes, Alberto Barreto e Alessandro Góes (COMMAM), Fausto Barreto e Marcos de Souza (ABARÁ) e Rosana Gonzaga e João Ramos (Prefeitura Municipal de Itajuípe). A visita de acompanhamento estava prevista no cumprimento do TAC-Termo de Ajuste de Condulta nº 03/2005, firmado entre o Ministério Público, Prefeitura Municipal, Coelba e SAAE, com anuência do COMMAM e da Câmara Municipal, objetivando a verificação da delimitação das áreas a serem desocupadas; salientando que de acordo com o TAC nº 03/2005, este remanejamento faz parte da primeira etapa, posteriormente virá o arruamento, instalação de rede de água e de rede elétrica, conforme acordado entre a PMI, Coelba e SAAE.
A fiscalização anterior, ocorreu em agosto de 2011, e foi provocada por solicitação da Prefeitura Municipal, no intuito de sanar conflitos referentes a remoção de residências na APP -Área de Proteção Permanente, estiveram presentes o promotor regional de meio ambiente, Dr. Yuri Lopes, juntamente com membros do COMMAM, da ABARÁ, Policia Militar e Policia Civil. Para o presidente do COMMAM, José Nunes, houve um atraso no cumprimento do termo, mas atualmente está tudo funcionando conforme proposto, as famílias estão sendo removidas, instaladas em uma área fora das nascentes, recebendo o título da posse do terreno e um kit construção oferecido pelo município.
Texto e fotos: Marcos de Souza/itajuipeonline
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