DO PÚBLICO AO PRIVADO
OS CAPRICHOS DO CAPITÃO FÁBIO I
Capitão Fábio e Jaques Wagner foram cúmplices em lei casuística
Fácil, não fosse a impossibilidade de circular livremente pela “fábrica de votos” como são considerados os órgãos ligados ao emplacamento de veículos, fornecimento de habilitação, fiscalização do tráfego, seja na área urbana ou nas rodovias. Se anteriormente fez campanha com o slogan “Uma estrada para o futuro”, agora precisa garantir o acesso a essas importantes ferramentas.
OS CAPRICHOS DO CAPITÃO FÁBIO II
A direção da Ciretran de Itabuna se encaixaria perfeitamente no projeto de retorno à Assembleia Legislativa. E o Capitão Fábio tem consciência disso, tanto que tenta mover céu e terra para conseguir o lugar no órgão de trânsito de Itabuna, atualmente ocupado por uma pessoa da sua confiança, fruto de indicação quando ainda era deputado.
Neste momento, sem mandato, Capitão Fábio (ou major Fábio) quer o cargo de volta, embora não possua mais o poder de convencimento, ou seja, o voto de deputado na Assembleia Legislativa. E como faz falta esse importante instrumento de convencimento, tanto é assim que até hoje o governador Jaques Wagner não se sensibilizou com os pedidos de Fábio.
OS CAPRICHOS DO CAPITÃO FÁBIO III
Quem olhar pelo retrovisor da política poderá observar que o deputado estadual Capitão Fábio já prestou grandes serviços ao governador Jaques Wagner, serviços institucionais, republicanos, atendendo aos interesses do Estado. Afinal, essa uma das tarefas dos deputados que militam na base parlamentar de sustentação do governo. É o toma lá dá cá: dá o voto, em troca recebe as benesses para a região e população de sua preferência. Tudo como manda os manuais democráticos.
Entretanto, há quem diga que o governador Jaques Wagner não tem se comovido pelo simples fato de que Fábio não teria mercadoria para vender e entregar. Nem mesmo os serviços prestados nos mandatos passados parecem sensibilizar o governador, que teria dito ter feito todos os pagamentos, portanto, não deveria nada. Ou seja comprou e pagou, não ficando com obrigação nenhuma a cumprir.
O PAGAMENTO DE WAGNER A FÁBIO
No apagar das luzes do mandato passado, o então deputado estadual Capitão Fábio e o seu colega de farda e assembleia, Capitão Tadeu, patrocinaram a lei nº 11.920, de 20 de junho de 2010, alterando as leis 7.990, de 27 de dezembro de 2001, e 11.356, de 6 de janeiro de 2009. Essa lei nova é um casuísmo, feita apenas para beneficiar os dois deputados militares, que corriam risco de não se elegerem na eleição de 2010.
Como o Capitão Tadeu foi eleito, a lei beneficiou apenas o Capitão Fábio. Pela lei antiga, Capitão Fábio (assim como todos os militares), não poderia voltar à Polícia Militar. Pela lei nova, feita por eles, além de voltar à PM, ainda conseguiu ser promovido na frente dos que estavam na lista da tropa em atividade.
O CASUÍSMO DE FÁBIO E WAGNER I
A lei, de início, até parece sóbria, pois começa explicando o que é a reversão, dizendo, no artigo 14, inciso II: “quando cessar o período de exercício de mandato eletivo, devendo retornar ao mesmo grau hierárquico ocupado e mesmo lugar que lhe competir na escala numérica no momento de sua transferência para a reserva remunerada”.
No § 3º do artigo 14, entretanto, começa a pegadinha, ou melhor, os benefícios feitos por encomenda para o Capitão Fábio e com a cumplicidade do governador Jaques Wagner, conforme se pode ler, ipis literis: “Na hipótese do inciso II do caput deste artigo, o retorno ao serviço ativo deverá ocorrer no primeiro dia útil imediatamente subsequente ao término do mandato eletivo”.
O CASUÍSMO DE FÁBIO E WAGNER II
No parágrafo seguinte, o § 4º, o casuísmo aumenta ainda mais, no sentido de beneficiar exclusivamente o deputado Capitão Fábio: “Não poderá haver interrupção entre o momento da transferência do Policial Militar para a inatividade, em razão do exercício do mandato eletivo, e o seu posterior retorno à Corporação, em face do disposto do inciso II deste artigo”.
O casuísmo chega ao extremo ao afastar todos os policiais militares que por ventura tenha exercido o cargo de deputado estadual, que não seja de forma ininterrupta, senão vejamos: § 5º – “O disposto ao parágrafo anterior não se aplica aos Policiais Militares que tenham exercido ou que se encontrava no exercício do mandato eletivo estadual no momento da edição desta Lei, vedado o pagamento, em caráter retroativo, de diferenças remuneratórias de qualquer natureza em decorrência da aplicação do disposto neste parágrafo”.
O CASUÍSMO DE FÁBIO E WAGNER III
O mais absurdo da Lei nº 11.920, criada apenas com a finalidade de beneficiar o Capitão Fábio, que hoje está de volta à Caserna com a patente de major, após furar a fila, prejudicando, de maneira insidiosa, os outros militares que se encontravam na ativa. Com isso, caso não se afaste de novo, poderá chegar ao posto de coronel, o ápice da carreira policial militar.
Caso se afaste para concorrer um cargo político, irá para a reserva com os proventos de major, um plus a mais na patente de capitão, como aconteceu no primeiro afastamento. A Polícia Militar, uma corporação que completou 186 anos e que tem como patrono o inconfidente Tiradentes, poderia ter passado incólume da fraude e estelionato cometido pelos deputados estaduais baianos e avalizado pelo governador Jaques Wagner.
CONSUMIDOR RECLAMA DE LOJAS MAIA
Um consumidor está “p” de vida com as Lojas Maias. Publicitário, diz ter acreditado na publicidade feita e comprou um produto na loja de Ilhéus, com a garantia que a mercadoria lhe seria entregue em Itabuna. Pois bem, nosso publicitário pagou antecipadamente pela mercadoria adquirida, um presente para outra pessoa, naturalmente, e o presenteado se dirigiu à vizinha cidade e foi mal atendido e ainda desdenhado como cliente.
Qual não foi a desagradável surpresa para o presenteado quando a Loja Maia de Itabuna exigiu novo pagamento do freto para entregar o produto, submetendo a pessoa a um enorme constrangimento obrigando- a “se virar” em dinheiro a pagar novamente o frete, sob a pena de receber o produto. Uma lamentável falta de respeito com quem comprou e uma enorme grosseira com a pessoa que em Itabuna receberia o presente. “Com esse tratamento, voltar às Lojas Maia nunca mais!”, promete o publicitário.
PARADA GAY EMPOLGA ILHÉUS
A presença de Léo Kret empolga o promoteur e músico ilheense Ratinho
A parada gay de Ilhéus será realizada no dia 25 de setembro, na avenida Soares Lopes, das 13 às 19 horas. A temática deste ano visa o combate à homofobia e luta por políticas públicas, principalmente sobre nos casos de agressão moral e física. A Parada Gay é uma realização do movimento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) de Ilhéus, através dos grupos Eros e Saphos, do Núcleo de Educação e Promoção a Saúde de Ilhéus (Nepsi), e da Coordenação do DST/Aids da Secretaria da Saúde de Ilhéus.
EVENTOS COM SEGURANÇA I
A Prefeitura de Ilhéus vai regulamentar a realização dos eventos públicos e privados realizados na cidade. Um decreto, proposta pela Procuradoria Geral do Município, orienta, controla, organiza e disciplina o segmento. Antes mesmo de ser publicado o decreto, o será debatido com os promotores de eventos de Ilhéus, bem como entidades e instituições, como Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea), Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, dentre outros.
A proposta leva em consideração a necessidade de um disciplinamento mais efetivo da realização de shows e espetáculos nos espaços públicos e privados do município, tendo em vista a “segurança e a incolumidade” da população. Como justificativa, a minuta também menciona o “grande número de procedimentos administrativos e de ações judiciais promovidos pelo Ministério Público Estadual, em virtude de inúmeras irregularidades ocorridas durante a realização de eventos”.
EVENTOS COM SEGURANÇA II
O decreto determina que “toda empresa, firma individual ou pessoa física que desejar promover show ou espetáculo em espaço do domínio do Município, de uso comum do povo ou privado, deverá obedecer as condições e requisitos estabelecidos, sob pena de sanções de natureza administrativa, inclusive imposição de multa, sem prejuízo de sanções de natureza civil e criminal, ressarcimento de danos ou indenizações previstas em lei, normas regulamentadoras e decisões judiciais”.
No seu segundo artigo, a minuta de decreto enfatiza que shows e espetáculos somente poderão acontecer em locais autorizados pelo Poder Público Municipal para abrigar tais eventos, de forma que o pedido somente será analisado caso o local solicitado possa recepcioná-los. No terceiro artigo, o texto afirma que “o responsável legal da empresa, firma individual ou pessoa física deverá protocolar na Prefeitura de Ilhéus, através do Protocolo Geral, com antecedência mínima de quinze (15) dias, o pedido de autorização”.
EVENTOS COM SEGURANÇA III
Para a realização do evento, o pedido deverá estar acompanhado, entre outros, do plano de contingência e emergência e do plano de segurança elaborado pela Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito. A proposta de decreto também menciona a necessidade do comprovante de requerimento à Inspetoria local do Crea/Ba para a realização de inspeção nos equipamentos, na rede elétrica, na estrutura física e nos equipamentos sanitários.
A exigência ainda inclui os projetos de iluminação das áreas interna e externa aprovado pela Coelba, do serviço de pronto atendimento médico na área interna do evento aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde, dos equipamentos sanitários e da sinalização interna, destinada à circulação e às saídas de emergência.
TURISMO SEM SORTE
O abraço a Dilma dado hoje apaga as críticas feitas por Gastão no passado
Nem dá tempo de esfriar a cerimônia de posse de Gastão Vieira, realizada numa das menores salas do Palácio do Planalto, com pouco e selecionados convidados, já é mostrada na imprensa um vídeo em que Gastão diz que no sue partido, o PMDB, ninguém obedece ninguém, numa alusão à pluralidade do reinante no partido. Antes mesmo de tomar posse, outro vídeo já mostrava o pensamento do novo ministro sobre o mensalão e o governo Lula, que ele considerava uma quadrilha. É mais um caso de cooptação explícita.
BOA NOTÍCIA
Esta vem do site IG e joga por terra muitos dos mitos sobre a Educação, como a falta de condições de insalubridade ou de alguns equipamentos ou materiais sejam elementos essenciais para que os professores ensinam e os alunos aprendam. O exemplo claro disso é o Colégio Pedro II, cujos professores e servidores estão em greve desde 15 de agosto. Um dos pleitos é a aquisição de uma sede definitiva para a unidade de Niterói. Os 519 alunos enfrentam as más condições do prédio improvisado onde estão instalados.
O colégio funciona provisoriamente em um Ciep (Centro Integrado de Educação Pública) cedido – informalmente – pelo governo do Estado, desde 2008. As paredes das salas de aula são de compensado de madeira pintado de verde, o palco do auditório é feito com tampos de mesa e os estudantes suam em salas abafadas e sem ar-condicionado.
O desempenho de destaque no Enem 2010 confirma a avaliação de Carolina. Apesar das instalações físicas precárias, o Pedro II-Niterói foi o 159º no ranking de escolas que tiveram participação de mais de 75% dos alunos no exame, sendo o 58º entre os 1.166 colégios do Estado do Rio e o quinto colocado em Niterói – cidade com o maior IDH do Rio e terceiro melhor no País. Com 683,42 pontos, obteve o terceiro melhor desempenho entre as unidades do colégio de nível médio. O colégio em Niterói só tem Ensino Médio.
CONTAM POR AÍ…
No final dos anos 80 do século passado (1980 e tantos) ainda predominavam nas cidades de pequeno porte os delegados sem formação jurídica, os chamados “delegados calça-curta”. E um desses delegados atuava na cidade de Itapé. Diligente, nada escapava que não fosse transformado em inquérito, desde um pequeno bate-boca sem chegar às vias de fato, até a ocorrência de um homicídio.
Com isso, o promotor de justiça que atuava numa das Varas do Crime da Comarca de Itabuna (que abrangia Itapé) tinham um trabalho redobrado para analisar os inquérito e verificar as possibilidades de transformá-los em processo, oferecendo denúncia. E não era fácil, tendo em vista que, por mais que o escrivão e delegado se esforçassem, o trabalho não era considerado um “primor jurídico”, mas nada ficava sem o devido e competente inquérito.
Um desses inquéritos chamou a atenção do promotor público, ex-militante da advocacia, professor de Direito Penal e Processo Penal, tribuno dos mais eloquentes, daqueles que empolgam tanto a plateia como os jurados, convencendo-os da imputação do crime.
Pois bem. Assim que o inquérito lhe chega às mãos, o promotor examina-o com toda a atenção, para tentar se convencer sobre as imputações feitas pelo escrivão, claro que obedecendo às ordens do delegado. Por mais que apurasse sua atenção, não conseguia vislumbrar a tipificação penal ali descrita e a capacidade da ré, nominada Florisbela. Zeloso com seu trabalho recorreu às emendas votadas pelo Congresso Nacional, mais nada se encaixava, pior ainda, os congressistas não tinham legislado sobre Direito Penal, seja ele substantivo ou adjetivo.
Todo esse esforço intelectual não teria sentido, pois uma simples análise perfunctória demonstraria ter sido desnecessária a utilização de tanto palavreado. Conforme se verificava no inquérito, ao comparecer para cumprir seu ofício no curral da fazenda onde trabalhava, o vaqueiro foi surpreendido por uma chifrada da vaca Florisbela, desequilibrando. Ao cair, bateu a cabeça numa pedra, levando-o a óbito.
Pra começo de conversa, apesar de ser chamada de Florisbela, o que pode te levado o delegado a erro, uma vaca é inimputável (quando não há a possibilidade de se estabelecer o nexo entre a ação e seu agente, pois só o homem possui a capacidade para delinquir);incapacidade penal (que ocorre nos casos em que não há qualidade de pessoa humana viva e quando a lei penal não se aplique a determinada classe de pessoas); objeto do delito(aquilo contra que se dirige a conduta humana que o constitui; para que seja determinado, é necessário que se verifique o que o comportamento humano visa; objeto jurídico do crime e o bem ou interesse que a norma penal tutela). No máximo, o delegado poderia ter cumprido o seus mister em registrar a ocorrência para evidenciar a responsabilidade civil do proprietário de Florisbela.
Nunca um delegado “calça-curta” criou tanto problema para o Ministério Público e a Justiça.
QUEM TEM MEDO DE RONALD KALID?
Walmir RosárioDaí, se torna voz corrente em alguns grupos políticos e até de profissionais da imprensa, a impossibilidade de Ronald Kalid se eleger prefeito de Itabuna. Os motivos citados são os mesmos de sempre: não dá tapinha nas costas, beijinhos nos eleitores e tampouco promete rios de leite e ribanceira de cuscuz assim que consiga se eleger.
É assim que a banda toca. O mais absurdo é que as avaliações partam justamente de pessoas que tem o dever de conscientizar a população e não construir mitos para depois derrubá-los, num ato explícito de iconoclastia. Ascendeu a um cargo de destaque, vamos cortar seus pés, conforme a prática costumeira de tempos bem remotos. Criamos os mitos, mas não idolatramos.
E incrível que nos tempos atuais a modernidade ignore princípios filosóficos como os criados pelo Iluminismo, que procurou mobilizar o poder da razão a fim de reformar a sociedade, indo contra a intolerância e os abusos cometidos pela Igreja e do Estado. Entretanto, mais de 300 anos depois, estamos vendo esses absurdos de volta e em voga.
Até bem pouco tempo, a cooptação de políticos era uma prática largamente utilizada pelos políticos de situação, com a finalidade de convencer membros da oposição da importância dos projetos de governo. Com isso, aumentava o poder junto ao legislativo, tudo em nome da governabilidade. Artimanhas à parte, esse processo era feito com bastante discrição, para não despertar a ira dos políticos de partidos adversários.
Mas hoje os tempos são outros e, sequer terminada a apuração dos votos, os parlamentares “caem em campo” para se oferecer ao prefeito, governador ou presidente da República. Ao contrário de antes, o modus operandi mudou e o parlamentar que antes era o agente passivo, agora é ele o agente ativo, que age sem a menor cerimônia, sob a desculpa de que com a queda do muro de Berlim tudo em política é permitido, inclusive a esculhambação.
É claro que os políticos nunca foram santos ou anjinhos, mas prevalecia a fidelidade partidária e, pasmem, a ideologia. Esquerda e direita, quando eram sinônimos de vanguardismo e conservadorismo, respectivamente, tinham programas debatidos entre os diretórios e militantes e eram apresentados como se fosse uma constituição partidária a ser seguida. Os políticos que não queriam se submeter às regras desses partidos se filiavam em partidos considerados de centro e circulavam com desenvoltura em palanques divergentes, sem nenhum constrangimento.
Atualmente, três partidos se odeiam e tentam eliminar uns aos outros: Democratas (DEM), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e Partido dos Trabalhadores (PT). DEM e PSDB possuem programas parecidos e se unem contra o PT, sendo que a recíproca é mais que verdadeira. Embora as diferenças possam parecer abissais, tem sido muito frequente a presença de “tucanos” se bandeando para as hostes petistas.
Na Bahia não é diferente e muitos desses parlamentares se ofereceram no primeiro momento ao Governo do Estado. Alguns aceitos, outros não. Este último grupo, talvez por não ter sido considerado confiável do ponto de vista da traição, se é que essa premissa é possível. Outro grupo também se sobressai pela capacidade de oferecer seus serviços – especializados, diga-se de passagem – a quem realizar o melhor pagamento.
Vende o partido sem consultar a executiva ou diretório, sob a desculpa de que a eleição e o mandato o conferiu prerrogativas suficientes para agir como déspota, em tempos em que perdura a democracia – mesmo a burguesa. Esquerda e direita é apenas uma simples orientação espacial representando lados opostos, até mesmo por falta de conhecimento de que houve a Revolução Francesa, com girondinos a jacobinos. Pouco importa.
O risco maior é perder o controle do partido, utilizado nas barganhas políticas nem sempre confessáveis. O partido é apenas um instrumento de negócio, composto por pessoas da estrita confiança e que não costumam fazer perguntas. Estão ali para servir ao chefe que lhe provêm através de cargos públicos de gabinete ou em sinecuras na máquina executiva. Caso haja divergência não haverá lugar para a convivência democrática das partes e uma das duas terá que procurar novo abrigo.
Mas voltando ao PSDB de Itabuna, a direção do partido, após ouvir a direção estadual, garante candidatura própria, dada a condição de grande partido e possuir um grande cabedal de eleitores. Entretanto, sem ouvir a maioria, filiado com mandato faz estardalhaço de que o partido será “negociado” ao DEM do Capitão Azevedo, não se sabe a que tipo de acordo ou quais os contratos que serão firmados.
O fato é que, apesar de ser considerado um profissional competente, um urbanista experimentado, um secretário de Viação e Obras que teve competência para mudar “a cara” de Itabuna, Ronald Kalid não é analisado por essas qualidades. Muda-se o conteúdo do debate, privilegiando-se a característica populista (negativa), desprezando-se a essência, o caráter e o preparo do candidato para ocupar um cargo público. Quanta pobreza de pensamento!
Daí que me pergunto: Por que e do que essas pessoas têm medo? De Ronald Kalid mudar o relacionamento político entre os partidos? Extinguir o relacionamento promíscuo entre os poderes executivo e legislativo? Dar dignidade ao relacionamento com os fornecedores, contrato com pessoas físicas e empresas? Não firmar contratos para prestação de serviços “amarrados” ao apoio político?
É essa a gerência da coisa pública que geralmente se quer, mas que não se costuma praticar. Enfim, resta apenas uma pergunta: Você quer votar num candidato a prefeito de Itabuna com esse perfil ou em alguém que consiga manobrar (como sempre) e ainda saia por aí distribuindo beijos e abraços? Minha preferência continua sendo pelo primeiro. E a sua?
Ainda é cedo de mais para lançarmos candidato (ou pré-candidato, para não incorrer em crime eleitoral), mas essas mal traçadas linhas têm apenas a finalidade de alertar eleitores e profissionais da mídia sobre o “lugar comum” das análises, feitas corriqueiramente de forma errônea.
Advogado, jornalista e editor do site www.ciadanoticia.com.br
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