alhos & bugalhos
“Coligação Uma Esperança Nunca Morre” realiza passeata
Ontem na passeata
organizada pela “Coligação Uma Esperança Nunca Morre”, os candidatos a prefeito
Gilka Badaró, a vice Jorjão e os postulantes ao cargo de vereador foram
acompanhados por milhares de itajuipenses simpatizantes das propostas apresentadas
pela coligação e que serão implementadas no próximo governo caso sejam eleitos.
Durante a caminhada
que percorreu diversos logradouros da cidade, Gilka, recebeu o carinho de populares
simpatizantes e das famílias, que
saudavam a passagem dos integrantes da coligação abraços, aperto de mãos, cantando
e dançando.
Gilka agradeceu a
alegria e o amor demonstrados pelos itajuipenses que caminharam com ela e os demais candidatos, demonstrando
que tem esperança de ver uma Itajuípe melhor.
Carreta
com chapéu alheio
Foto - Atrombeta
Não causou nenhuma
surpresa o número de veículos de outras cidades, presença de ônibus escolares
clonados (escondendo o nome das prefeituras com adesivos do partido da
candidata) de outros municípios que participaram da carreata organizada pela “Coligação
O Futuro Está em Suas Mãos”.
"Abastecimento de carros foi uma festa só"
A carreta
percorreu um percurso restrito demonstrando a falta de densidade da candidata e
a presença de eleitores de Itajuípe foi ínfima para o aparato organizado.
No final a
coligação ainda burlou a Lei Eleitoral no que diz respeito a proibição de atrações
musicais em atos públicos políticos em período eleitoral.
Seu Pimenta - As
mais de 80 demissões do jornal A Tarde, na semana passada, acabaram atingindo
as sucursais. Em Itabuna, Ana Cristina Oliveira, profissional das mais
respeitadas pela ética e pelo rigor na apuração e texto preciso, acabou
demitida após 25 anos de empresa.
A
sucursal itabunense possuía dois repórteres. Fica Joa Souza, que também é
(excelente) fotógrafo. A publicação diz que as demissões buscam garantir
competitividade à empresa. Dos 81 demitidos, mais de 20 são jornalistas.
SUPREMO FECHA CERCO CONTRA
PREFEITOS E EX-GESTORES FICHAS-SUJAS, MESMO COM JULGAMENTO FAVORÁVEL DE
VEREADORES
Reportagem do Jornal A Tarde publicada
neste domingo, 22/07. Prefeitos que tiveram as contas rejeitadas
pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) por irregularidades que configurem
ato doloso (intencional) poderão ficar inelegíveis nas eleições deste
ano, independentemente do julgamento das câmaras de vereadores.
A decisão é do Supremo Tribunal
Federal (STF), adotada no início deste mês, quando se julgou a
constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa (nº 135/2010), e foca nos gestores
que foram ordenadores de despesas e cuja irregularidade motivadora da rejeição
pelo TCM seja considerada insanável e por dolo.
Ou seja, gestores que, por
exemplo, desviaram verbas de convênios não poderão mais contar com sua força no
Poder Legislativo para se livrar de punição. A interpretação dos casos,
no entanto, dependerá de cada juiz eleitoral.
Entre os prefeitos que caíram
nessa “malha fina eleitoral” estão o comunista Isaac Cavalcante, que concorre à
reeleição no município de Juazeiro, e o democrata Capitão Azevedo, que quer
manter o cargo no município de Itabuna.
A medida inclui o prefeito de
Salvador, João Henrique Carneiro (PP), que, embora não seja candidato no
processo eleitoral de 2012, pode ficar inelegível nos próximos oito anos,
independentemente do que julguem os vereadores na Câmara, jogando por água seus
possíveis planos para 2014, se assim entender o juiz eleitoral até lá.
Levantamento prévio feito pelo
advogado eleitoral José Amando Junior, com base na lista enviada pelo TCM ao
Tribunal Regional Eleitoral (TRE), identificou 186 prefeitos e ex-prefeitos
nessa situação.
O critério adotado pelo
advogado para indicar os gestores foi a condenação imposta pelo TCM de
ressarcimento de valores ao erário pelo gestor (entre os exercícios de 2004 e
2010), o que caracteriza sua situação jurídica como ordenador de despesas. A
reportagem constatou que 46 desses prefeitos e ex-prefeitos concorrem às
eleições deste ano em 150 municípios do Estado.
Cinquenta e seis são prefeitos
atualmente em mandato, mas somente 22 deles concorrem à reeleição. O PDT
aparece com nove gestores e ex-gestores na lista dos 46 candidatos, seguido do
PMDB e do PP, com sete. O recém-criado PSD, que debuta nas eleições, mas não
com seus representantes na política, têm seis gestores e ex-gestores nessa
condição.
Confira aqui a relação dos gestores com contas rejeitadas. O
prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (DEM), faz parte da relação.
Ficha Limpa - A Lei da Ficha Limpa será
aplicada este ano pela primeira vez. Como ainda não há jurisprudência,
dependerá de cada juiz eleitoral dar o veredicto acerca desse novo texto.
Em outras palavras, o prefeito
pode ter cometido barbaridades e se enquadrar no caso descrito, mas o juiz pode
entender que ele está livre para ter o registro de candidatura regularizado.
Mas a decisão do STF é irrevogável e coloca os tribunais regionais eleitorais
numa saia justa.
Debate - Para o advogado José Amando
Jr., a decisão do Supremo aumenta a responsabilidade dos tribunais e da Justiça
Eleitoral. “Trata-se de uma vitória histórica da opinião pública, verdadeira
força motriz dessa decisão vanguardista do Supremo Tribunal Federal, órgão que
vem construindo judicialmente a reforma política. Isso aumenta o poder e a
responsabilidade dos tribunais de Contas e da Justiça Eleitoral no processo de
melhoria da qualificação ético-moral dos candidatos”, avalia.
Para ele, como a decisão é
recente, muitos prefeitos e advogados desconhecem que o julgamento das câmaras
não é mais indispensável para a inelegibilidade, frise-se, nos casos já
especificados. Opinião semelhante tem o técnico Joseph Rodrigues, assistente da
Coordenadoria de Auditoria e Contas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral.
O advogado eleitoral Ademir
Ismerim discorda da interpretação. “A decisão do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) reconhece a competência da Câmara”, diz ele. E completa: “A lei é nova,
composta por inúmeras interpretações. Vai haver dificuldade para firmar jurisprudência
porque pode haver entendimentos diferentes dos juízes dos TREs. Mas, até esse
momento, na decisão do TSE, em caso de parecer opinativo pelo TCM
prevalece o julgamento da Câmara Municipal”.
Por hoje
pé só. Vou bater o martelo.
Ponto
Final. (Redação o Bolso do Alfaiate
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