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alhos & bugalhos

Grita geral

Na tentativa de conquistar o voto do eleitor os barulhos produzidos pelos carros de som que fazem propaganda eleitoral das coligações estão tirando o sossego dos itajuipenses. Em reunião com a Justiça Eleitoral ficou definido que os carros de som e qualquer outro meio de divulgação sonoro estariam restritos aos seguintes horários – das 08 às 12 e das 14 às 19 Hrs. 

A reclamação é de moradores de bairros como José de Anchieta, Alto da Liberdade, Santa Rita de Cássia e demais localidades onde os moradores e comerciantes ficam prejudicados com o alto som dos veículos que fazem propaganda eleitoral.

A Policia Militar ficou na responsabilidade de até o dia 30 vistoriar os veículos e calibrar os decibéis em índice que não incomode os moradores e comerciantes.

Contas 2011do Saae Itajuípe são aprovadas com ressalvas As Contas do Serviço Autônomo de Águas de Itajuípe (Saae) relativas ao exercícioo 2011, gestor Marcio Santos Barbosa, foram aprovadas com ressalvas na 70ª sessão ordinária, realizada ontem (26) pelo Tribunal de Contas do Municípios da Bahia (TCMBa). As contas foram relatadas pelo Conselheiro Relator Paolo Marconi que exarou parecer opinando pela aprovação das contas, porém com ressalvas. Após liberação do Parecer do Processo:04288-12 pelo TCMBa, informaremos com mais detalhes.   ITABUNA: HOJE (27) É DIA DE BEBER EM HOMENAGEM AO CABOCLO   Hoje  sexta-feira, dia 27, será realizada uma merecida homenagem aos 50 anos do ABC da Noite, no Beco do Fuxico, ícone da boemia itabunense, comandado pelo Caboclo Alencar e suas batidas de antologia. A festança começa às 18 horas, com direito à inauguração de uma placa comemorativa. A bebemoração vai reunir os amigos de Alencar, o que garante lotação completa no Beco e se discurso houver, só do Caboclo, com sua gloriosa sabedoria de botequim. Durante o ágape, a Via Litterarum vai comercializar, a preço camarada, exemplares do livro “O ABC do Caboco”, do professor e escritor Adylson Machado. Abecezeiros, nesta sexta todos os caminhos levam ao Beco do Fuxico. Ah, o Ministério da Alambique adverte: se beber, não aporrinhe.  Presidente da Câmara de Itabuna sofre representação ao MP

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (26/07), julgou procedente a denúncia contra o presidente da Câmara de Itabuna, Clóvis Loiola de Freitas, por irregularidades em certames licitatórios realizados no exercício de 2009. O relator do processo, Conselheiro Substituto Cláudio Ventin, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público contra o gestor, aplicou multa no valor de R$ 3 mil e determinou o ressarcimento ao erário municipal de R$ 48.432,00, com recursos próprios, em razão dos pagamentos efetuados sem a retenção devida das contribuições do PIS, COFINS, CSLL. O processo apontou irregularidades na carta convite nº 007/2009, que tem por objeto a execução de serviço de manutenção da estrutura física da Câmara Municipal, tendo como credor E.C. Serviços de Construção Ltda, pelo montante total de R$ 65 mil, ficando comprovada à ausência de orçamento detalhado dos custos unitários, a insuficiência das especificações e certidões com validade vencida à época do certame. A relatoria também atestou irregularidades na carta convite nº 009/2009, que tem por objeto a prestação de serviços de fotocópias e encadernação, sendo contratada e empresa Comércio e Representação Barra Mares Ltda., pelo total de R$ 16 mil. Não foram apresentadas os seguintes documentos: certidões negativas perante a Fazenda Municipal, FGTS, Falência e Concordata vencidas à época do certame; certidão negativa de falência e concordata com data posterior à licitação; ausência de comprovação da publicação do certame e da entrega das cartas convite; ausência de certidão negativa do INSS; omissão dos quantitativos e custos unitário dos serviços; divergência entre o somatório dos valores licitados em relação àqueles constantes da ata de julgamento. Cabe recurso. CONTAS REJEITADAS TIRAM SONO DE CANDIDATOS Gestores públicos com contas rejeitadas nos Tribunais de Contas da União, do Estado e dos Municípios e que concorrem a cargos em outubro têm motivos para não estarem tranquilos quanto à manutenção das candidaturas até o final do pleito – e talvez mesmo depois de eleitos. Segundo o corregedor regional eleitoral da Bahia (TRE-BA), juiz Josevando Sousa Andrade, a legislação vigente aponta que, mesmo que tenham as candidaturas chancelas num primeiro momento, os candidatos podem ter o registro de candidatura cassado caso se confirme a rejeição das contas pelos tribunais. Afirmações de Andrade: 1 – “Não é porque a Câmara de Vereadores aprovou as contas que ele [o candidato] necessariamente está elegível pela Lei da Ficha Limpa”.  2 – “Nas Câmaras, a decisão é política e nem sempre atenta a detalhes técnicos”. Confira a íntegra da matéria de Fernanda Duarte, da Tribuna da Bahia. ITAPETINGA: PREFEITO TENTA TIRAR BLOG DO AR Inconformado com as inúmeras denúncias de irregularidades em seu governo, veiculadas pelo site Sudoeste Hoje, o prefeito de Itapetinga e candidato à reeleição pelo PT, José Carlos Moura, quer, porque quer, tirar o site do ar. Para tanto, contratou uma conceituada banca de advogados de Vitória da Conquista, a peso de ouro, para mover várias ações na Justiça Eleitoral, sob o argumento de que o Sudoeste Hoje estaria veiculando “notícias desfavoráveis” à sua candidatura, o que, em tese, seria proibido pela legislação eleitoral. Acostumado a lidar com os blogs adestrados que vivem pendurados nas tetas da prefeitura, o prefeito Zé Carlos demonstra a sua intolerância em relação à imprensa crítica e independente, que não se curva diante de ameaças, nem vive rasgando elogios a políticos desonestos e incompetentes, abominados pela população. A Justiça Eleitoral tem mais o que fazer e por certo não perderá tempo com as querelas pessoais do nosso desequilibrado alcaide, que tenta atribuir ao nosso blog, o fracasso administrativo do seu governo e o seu fraco desempenho eleitoral. O Sudoeste Hoje sabe se defender e, com absoluta certeza, terá vida longa, ao contrário do governo do Sr. José Carlos Moura, cuja validade irá vencer em 7 de outubro próximo, sem direito a prorrogação. - DAVI FERRAZ – EDITOR do Sudoeste Hoje. Projeto obriga gestor a entregar relatório administrativo a sucessor eleito A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 141/12, do deputado Domingos Dutra (PT-MA), que obriga o presidente da República, os governadores e prefeitos a entregarem ao sucessor eleito um amplo relatório de gestão que deverá contar informações sobre diversos pontos. O relatório de transição deverá ser entregue até o final do mês de novembro do último ano de mandato. A proposta altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar 101/00), que trata da transição da gestão entre os cargos do Poder Executivo, e determina que no prazo de dez dias após a proclamação do resultado da eleição pela Justiça Eleitoral, o gestor deverá criar uma Comissão de Transição, com competência única e exclusiva de elaborar o relatório. No mesmo prazo, o candidato eleito deverá credenciar, junto ao respectivo ente, sua própria Comissão de Transição, com competência para receber e analisar o relatório.

Por hoje pé só. Vou bater o martelo.

 

Ponto Final. (Redação o Bolso do Alfaiate