O Tribunal de Justiça da Bahia realizou, durante os cinco dias da Semana Nacional de Conciliação, mais de 3,5 mil acordos, o que representa quase 45% das audiências que aconteceram em todas as comarcas do Estado. Nos Balcões de Justiça e Cidadania, o índice alcança 92,5%, com 74 das 80 audiências finalizadas com entendimento entre as partes.
Os números ainda são parciais e a Assessoria Especial da Presidência II reitera o pedido a todas as unidades envolvidas de envio do dados finais do mutirão para fechar o relatório a ser enviado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Casos emblemáticos foram resolvidos durante a Semana na Bahia, entre eles um acordo de R$ 180 mil em processo contra uma empresa de amortecedores, datado de 1998 e o entendimento entre um engenheiro civil de 78 anos e a seguradora Golden Cross para que a empresa cobrisse a cirurgia de implantação de uma ponte de safena.
O TJ conseguiu concretizar até mesmo um acordo no Núcleo de Conciliação de 2º grau no qual os acordos são mais difíceis visto que os processos já têm decisão anterior, nos juízos de origem.
O término da Semana Nacional não significa, porém, o fim do empenho do Tribunal no fomento aos acordos e à conciliação, levado à cabo através de iniciativas como a criação da Comissão Permanente de Planejamento e Execução do Movimento pela Conciliação (Coppemc), dos Núcleos de Conciliação de 1º e 2º graus, do Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios e dos Conselhos Municipais de Conciliação, além dos mutirões.
Na mesma esteira, o Decreto nº 124/2009 da presidência do TJ determina aos juízes o agendamento das audiências de conciliação sempre para as sextas-feiras, sem prejuízo de utilização dos horários vagos para audiências de qualquer outra natureza.
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