Seminário deve reunir em Salvador representantes de câmaras de todo o país
A Associação Brasileira de Câmaras Municipais, com apoio do Tribunal de Contas dos Municípios, promoverá de 23 a 25 deste mês em Salvador, o seminário “Capacitando os Vereadores do Brasil para um Novo Mandato”.
O evento é destinado a todos os vereadores do país, servidores de câmaras municipais e lideranças políticas e comunitárias.
A capacitação e o aprimoramento são de extrema relevância para o bom desempenho do Legislativo e para a utilização de políticas públicas para o desenvolvimento dos municípios.
O seminário será realizado no auditório da União de Prefeitos da Bahia- UPB, 3ª Avenida, 320 - Centro Administrativo da Bahia – CAB telefone (71) 3115-5900.
As inscrições podem ser feitas pelo site www.abracambrasil.org.br.
Programação
Quarta-feira - 23 de Setembro
8:00 h as 12:00 h - Inscrições e entrega de material
14:00 h - Abertura oficial com a presença de autoridades
15:00 h - Função Fiscalizadora da Câmara Municipal (Direito de Informação, Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, Comissão Processante).
Expositor: Dr. César Assis – Consultor Jurídica da ABRACAM e IBAC.
16:00 h - Coffe Break.
16:30 h - Despesas com a Função Legislativa (PEC dos Vereadores).
Expositor: François Bremaeker - Consultor da ABRACAM e da ONG-Transparência Municipal.
17:30 h - Programas do Governo Federal de Apoio aos Municípios
Expositor: Dr. Gilmar Dominici - Assessor Especial da Presidência da República.
Quinta-feira - 24 de Setembro
9:00 h - Desenvolvimento Econômico: O que Fazer para Alavancar o seu Município.
Expositor: Sebrae - BA.
10:00 h - Ética na Vida Pública.
Expositora: Natália Távora - Psicóloga.
11:00 h: Sistema Nacional de Informação das Cidades.
Expositora: Luciana Senra - Assessora do Ministro das Cidades.
12:00 h: Almoço.
14:00 h - A Fiscalização do Vereador através dos mecanismos de Controle Externo.
Expositor: Roberto Coelho - Presidente da Governança Brasil.
15:00 h - Valorização do Poder Legislativo Municipal a Interlocução com a sociedade.
Expositor: Deputado Mario Heringer – Ouvidor Geral da Câmara dos Deputados.
16:30 h - Coffe Break
17:00 h - Tema: Processo Legislativo.
Expositor: Jorge Bernardi - Vereador de Curitiba e Suplente de Senador.
Sexta-feira - 25 de setembro
9:00 h - Remuneração de Agentes políticos e Verba Indenizatória.
Expositora: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Bahia.
10:00 h - A Realidade Pratica da Conveniência Legislativo/Executivo.
Expositor: Vladimir Azevedo - Ex-Vereador e Prefeito de Divinópolis - MG.
11:30 h - Avanços do Governo Federal na Área Social.
Expositor: Patrus Ananias - Ministro de Estado do Desenvolvimento Social.
13:00 h - Encerramento e entrega de Certificados.
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