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Audiência discute formação de professores da educação básica

A Comissão de Educação e Cultura realiza audiência pública hoje para discutir as novas diretrizes para formação de docentes para a educação básica. O objetivo é discutir os projetos de lei 3971/08, da deputada Angela Amin (PP-SC), e 5395/09, do Executivo. O debate foi proposto deputado Iran Barbosa (PT-SE).

O PL 3971/08 exige formação em nível superior para professores da educação infantil (creche e pré-escola) e das quatro séries iniciais do ensino fundamental. A proposta só permite a contratação de professores com nível médio nos locais onde comprovadamente não houver profissionais com nível superior. Já a proposta do Executivo exige cursos superior apenas para as quatro primeiras séries do ensino fundamental, mas estabelece um filtro de seleção, por meio do exame do Enem, para o ingresso em cursos universitários de formação de professores.

Foram convidados para o debate:
- o presidente da Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério de Estado da Educação, Jorge Almeida Guimarães;
- o secretário de Educação e Cultura da Paraíba, Francisco Sales Guadêncio, representantes do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação;
- o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Roberto Franklin de Leão;
- Antônio Carlos Caruso Ronca, conselheiro da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação;
- o Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação,
Carlos Eduardo Sanches; e
- representante da Associação pela Formação dos Profissonais de Educação.

A audiência está marcada para as 10 horas.