TCM condena gestores de Almadina
Em sessão realizada nesta quinta-feira, o TCM julgou parcialmente procedente a denúncia contra o ex-prefeito de Almadina, Williams Cunha Santana, o "Linho" o ex-vice-prefeito Valtencir Pinto dos Santos e a vereadora Neuseni Santos de Jesus Costa.
Eles são acusados de irregularidades cometidas no exercício de 2008. Em virtude da confirmação de grande parte das irregularidades, o relator, conselheiro substituto Oyama Ribeiro, aplicou aos denunciados as seguintes sanções.
A Williams Santana, multa de R$ 1.500; a Valtencir Pinto dos Santos, multa de R$ 4.500 e a Neuseni Santos de Jesus Costa, multa de R$ 1.350 e o ressarcimento ao erário municipal de R$ 13.500. Cabe recurso da decisão.
O autor da denúncia é o atual prefeito de Almadina, José Raimundo Laudano Santos, que na última terça-feira foi condenado pelo TCM por irregularidades em sua administração.
Segundo ele, os gestores se alternaram na administração do município em maio de 2008, porque o então prefeito se afastou por doença, assumindo interinamente o vice-prefeito, ocasião em que ambos foram cassados por decisão da Justiça Eleitoral.
Como o presidente da câmara também havia sido cassado, a vereadora Neuseni Santos de Jesus Costa assumiu interinamente a prefeitura, governando por poucos dias, devido ao retorno dos titulares (prefeito e vice) aos respectivos cargos.
Os três gestores foram acusados de comprar, sem licitação, R$ 43.712,70 em materiais de limpeza, além de R$ 24.399,75 em materiais de construção e R$ 29.974,20 em gêneros alimentícios, resultando no montante de R$ 54.373,95.
Também foi constatada a responsabilidade da vereadora Neuseni pelos pagamentos feitos à CONPUS Contabilidade, de R$ 6.500. Entretanto, o valor efetivamente pago, pela prestação de contas de 2004, foi de R$ 13.500.
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