Diário Oficial do Legislativo
Câmara Municipal de Itajuípe
1 Segunda-feira • 1 de Fevereiro de 2010 • Ano V • Nº 102
Câmara de Itajuípe devolve sobra de
recursos de duodécimo não utilizado
A Câmara Municipal de Itajuípe devolveu aos cofres do Executivo Municipal, sobra de
recursos de duodécimo não utilizados do exercício de 2009. Os recursos no montante de
R$- 5.220,97 foram depositados na conta da Prefeitura Municipal na agência local do
Banco do Brasil.
No comunicado enviado ao Executivo Municipal informando a devolução, o presidente,
José Carlos Mansur Gonzaga, solicitou em nome de todos os vereadores que os
recursos devolvidos sejam preferencialmente utilizados na reforma do Estádio Humberto
de Oliveira Badaró, que foi interditado pelo Ministério Público após inspeção in-loco da
Comissão Técnica de Obras, CREA, Corpo de Bombeiros e do próprio MP que
constataram falta de segurança para realização de eventos esportivos.
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Itajuípe
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Segunda-feira
1 de Fevereiro de 2010
2 - Ano V - Nº 102
Matérias JANEIRO
Mesa da Câmara (Presidente – José Mansur; 1º Sec. – Edmilson Borges; 2ºSec. – Gean Silva.)
DOCUMENTOS 2009 COM VALIDADE PARA 2010
Ato da Mesa Nº. 02 - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itajuípe, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas no RI, RESOLVE:
Art. 1º - Conforme o Art. 49 do RI, desta Casa, a Comissão de Ética fica assim constituída: Presidente –
Edmilson Borges do Nascimento; Relator – Gilmario Costa dos Santos; Secretário – Eduardo Cezar de
Morais Portela.
Art. 2º - Os efeitos deste ATO entrarão em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário. Em 05 de JANEIRO de 2009.
Ato da Mesa Nº. 03 - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itajuípe, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas no RI, RESOLVE:
Art. 1º - A Comissão de Licitação fica assim constituída: Presidente – Fábio José Almeida Santos –
Vereador; Secretário – Edmilson Borges do Nascimento – Vereador; Secretário – Edmar dos Santos
Ferreira – Diretor Administrativo.
Art. 2º - Os efeitos deste ATO entrarão em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário. Em 05 de janeiro de 2009.
Ato da Mesa Nº. 04 - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itajuípe, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas no RI, RESOLVE:
Art. 1º - A Comissão Inventariante fica assim constituída: Presidente – Gean Márcio de Souza Silva –
Vereador; Secretário – Maria da Conceição Matos Leite – Vereador; Secretário – Cecília Rocha Otoni –
Secretaria Parlamentar.
Art. 2º - Os efeitos deste ATO entrarão em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário. Em 05 de janeiro de 2009
Ato da Mesa Nº. 05 - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itajuípe, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas no RI, RESOLVE:
Art. 1º - As Comissões Técnicas ficam assim constituídas:
I – Legislação, Justiça e Redação de Leis (LEGISLAÇÃO) - Presidente – Gean Silva; 1º Relator –
Edmilson Borges;2º Relator – Eduardo Portela
II – Finanças, Orçamento, Tributos e Fiscalização (FINANÇAS) - Presidente – Edmilson Borges;1º
Relator – Gilmario Costa;2º Relator – Fábio Almeida
III – Agropecuária, Industria, Comércio, Obras e Serviços Públicos (OBRAS) - Presidente – Eduardo
Portela;1º Relator – Gilmario Costa;2º Relator – Vinicyus Guimarães
IV – Educação, Cultura, Desportos, Saúde, Saneamento Básico e Desenvolvimento Social e Urbano
(EDUCAÇÃO) - Presidente – Maria da Conceição;1º Relator – Gilvan Ribeiro;2º Relator – Gean Silva
V – Defesa dos Direitos Humano e Meio Ambiente (DIREITOS HUMANOS) - Presidente – Vinicyus
Guimarães;1º Relator – Gilvan Ribeiro;2º Relator – Maria da Conceição
Art. 2º - Os efeitos deste ATO entrarão em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário. Em 05 de janeiro de 2009.
DOCUMENTOS 2010
Ato da Mesa Nº. 01 - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itajuípe, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas no RI, RESOLVE: limpeza
Art. 1º - Suspender o expediente da Câmara Municipal de Itajuípe no dia 22, de janeiro de 2009 (sextafeira).
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