CorreioItajuipense/alhos & bugalhos

Pedidos de reconsideração alteram balanço da prestação de contas

O Tribunal de Contas dos Municípios deu provimento, nesta semana, ao pedido de reconsideração de quatro câmaras municipais, as de Pedro Alexandre e Arataca (24/02) e as de Tapiramutá e Mundo Novo (25/02), e de uma prefeitura, a de Medeiros Netos, e aprovou com ressalvas contas que haviam sido rejeitadas no parecer inicial. Com essas alterações este ano, o TCM rejeitou as contas de 195 prefeituras, 89 câmaras e sete entidades descentralizadas, relativas ao exercício de 2008. Antes já haviam ocorrido provimento a três pedidos de reconsideração este ano: o da Prefeitura de Ubaitaba e os das câmara de Mairi e Poções, rejeitadas inicialmente e que tiveram o parecer alterado para aprovadas com ressalvas. Em 2009, o TCM determinou o encaminhamento de 305 representações contra gestores ao Ministério Público, para as medidas cabíveis na área judicial, com a apuração de possíveis crimes contra a administração pública detectados pelo tribunal, através do julgamento de prestações de contas, termos de ocorrências e denúncias. O quadro abaixo mostra o crescimento do índice de gestões reprovadas pelo TCM em relação ao exercício anterior, isso sem contar as 28 prefeituras e e 17 câmaras que deixaram de prestar contas e que terão tomada de contas executadas por técnicos do tribunal, além das sete que enviaram a documentação com atraso e que serão julgadas pelo pleno agora em 2010. 2008 PM CM ED 2007 PM CM ED APROVADA 01 14 01 APROVADA 01 18 01 APROVADA RESSALVAS 187 281 89 APROVADA RESSALVAS 282 316 109 REJEITADA 195 89 07 REJEITADA 134 78 3 Prefeitura Municipal (PM), Câmara Municipal (CM), Entidade Descentralizada (ED) Apenas uma prefeitura (Feira de Santana ) teve as contas aprovadas sem nenhuma ressalva no exercício de 2008, a exemplo do que ocorreu no exercício anterior. Em relação às câmaras municipais, o número de contas aprovadas sem ressalvas este ano caiu de 18 para 14, enquanto que o de descentralizadas se manteve igual, apenas uma foi aprovada na íntegra. Veja no no quadro-geral (http://www.tcm.ba.gov.br/resumo/index.html), a prestação de contas de cada um dos 417 municípios baianos nos últimos 15 anos.