quinta-feira, 5 de janeiro de 2012


Alhos & Bugalhos
Eleições no Montival Lucas
Será no próximo dia 10 a Assembleia Geal Ordinária da Associação Beneficente de Itajuípe (mantenedora do Hospital Dr. Montival Lucas), com inicio previsto para às 9 horas. Na pauta consta a realização da eleição da diretoria executiva; posse dos eleitos; apreciação das contas do exercício 2011; avaliação dos trabalhos realizados no exercício do mesmo ano; alterações no estatuto e o que mais ocorrer.
Antes Sociedade Beneficente Hospital Pirangi (mantenedora do Hospital Pirangi, hoje Hospital Dr. Montival Lucas), foi criada em de setembro de 1935, sendo seus fundadores os senhores Osvaldo Paes Coelho, João Sampaio Rêgo, João Fernandes, Alexandre Souza e José Pena.
O HML já foi referência no Brasil, quando foi realizado um implante de membro (dedo)  realizado pela equipe chefiada pelo Dr. Montival Lucas, e pela assistência médica, ambulatorial e cirúrgica dispensada no passado aos moradores de Itajuípe e de cidades circunvizinhas. Hoje o HML vive uma eterna crise financeira, precisando mendigar recursos para que continue realizando o seu papel perante a comunidade.
Atualmente a ABI é presidida por Antonio Jorge Rodrigues Neto e tem como secretário o Profº. João Clímaco do Vale.
Espera-se que, com a nova diretoria o Hospital Montival Lucas, seja revitalizado para que atenda com eficiência os pacientes que por ali passam em busca de cuidados médicos e que o poder público possa realizar um estudo sobre a viabilidade de uma possível municipalização conforme solicitação do vereador Gean Silva.

PREFEITOS NÃO DEVOLVEM R$ 2 MILHÕES AO FUNDEB

Prefeitos não devolvem R$ 2 milhões ao Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica- e não cumprem o que estabelece a Constituição Federal sobre a aplicação de recursos em áreas prioritárias.
Os prefeitos Adriano Clementino (foto), de Barro Preto; Altamirando de Jesus Santos, de Gongogi; Alexandre de Almeida, de Ubaitaba; e Antônio Conceição Almeida, o “Gude”, de Ibirapitanga, cometeram os mesmos tipos de irregularidades.
De acordo com o relatório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), juntos os quatro fizeram mais de 60 processos de pagamento irregulares. Eles tiveram em comum o fato de usar o dinheiro que deveria ser aplicado exclusivamente na educação para outras finalidades.
“Gude” é o que terá que devolver o maior montante de dinheiro desviado da educação durante a administração dele e dos antecessores. De acordo com o TCM, o prefeito terá que fazer a reposição de R$ 813.802,00 para as contas do Fundeb.
Foi estabelecido prazo de 30 dias, contando a data da notificação, para que ele devolva os seguintes valores desviados da educação: R$ 83.345,96, R$ 214.817,95 e R$ 515.640,83. O dinheiro foi desviado durante o exercício de 2010 e nas administrações de Ruiverson Barcelos e Eraldo Assunção.
BARRO PRETO
O prefeito de Barro Preto terá que devolver, no prazo de 30 dias, R$ 122.892,00 que deixaram de ser investido na educação. Além do desvio de dinheiro do Fundeb, Clementino deixou de aplicar o percentual mínimo de 25% da receita arrecadada na educação.
Enquanto os investimentos ficaram abaixo na educação, a Câmara de Vereadores de Barro Preto recebeu repasses acima do limite estabelecido pela Constituição Federal. O duodécimo deveria ser de, no máximo, R$ 431.365,88, mas foi de R$ 504.960,00.
Os conselheiros do TCM observam que houve gastos excessivos com pagamento de pessoal, “com inegável mandamento legal”. O prefeito torrou 56,68% da arrecadação com salários. O mesmo tipo de ilegalidade foi cometido em 2009. Além das contas rejeitadas, foi multado em R$ 31.600,00. (www.aregiao.com.br)

Dilma congelou o Pronasci

"Em vez de dizer o que fará (sabendo que não cumprirá), a doutora pisou no freio de um programa de fingimento"
A primeira boa notícia do ano foi o anúncio de uma coisa que o governo federal pretende não fazer. O repórter Jailton de Carvalho informa que a doutora Dilma mandou que o Ministério da Justiça pusesse um freio nas iniciativas do Pronasci. Essa sopa de letras designa o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, também chamado de PAC da Segurança.
Lançado em 2007, o Pronasci tinha tudo para dar em nada. Toda vez que o governo saca o prefixo “Pro”, há empulhação no ar. Se o “Pro” inclui a palavra “cidadania”, a coisa piora.
Tratava-se de uma iniciativa destinada a reduzir a violência no país. Custaria R$ 4,8 bilhões em cinco anos. Ganha uma viagem a Cuba (de ida) quem acredita que o problema da violência pode ser enfrentado a partir de planos concebidos em Brasília. Ganha outra (também de ida) quem acha que o Planalto investe o que promete quando lança um “Pro”.
Bastaria ouvir o então ministro da Justiça, Tarso Genro, ao lançar o Pronasci, para se perceber o que estava a caminho: “Há um processo de recoesão social no país, que precisa vir acompanhado de uma nova política de segurança pública, porque ninguém se recoesiona sem segurança, mas sim a partir da confiança nas suas instituições republicanas, entre as quais a Justiça e a polícia.”
A segurança pública é uma atribuição dos governos estaduais, e em algumas cidades há polícias metropolitanas. Ao governo central cabe cuidar da Polícia Federal, das fronteiras e de alguns presídios, o que não é pouca coisa. Fora daí, suas intervenções são bem-vindas, desde que sejam pontuais, com metas, ou, no máximo, indutoras.
Quando Brasília cria um programa de combate à violência urbana, patrocina uma salada de responsabilidades, atribuindo-se a solução de problemas que não pode administrar. O presidente finge que faz, o governador aplaude e o prefeito traz a claque. (Elio Gaspari)
 Correio tem prazos para as entregas
O Ministério das Comunicações fixou metas de qualidade nas entregas feitas pelos Correios. Cada tipo de correspondência tem prazo para ser entregue. Um exemplo: pelo menos 95% das cartas postadas devem chegar ao destino em até cinco dias úteis.
O prazo para encomendas que não têm urgência passa a ser de até dez dias úteis. Os Correios devem seguir esse prazo de entrega para pelo menos 95% do total de encomendas recebidas.
Telegramas enviados no horário comercial em dias úteis devem chegar ao destinatário em até quatro horas. Segundo a subsecretária de Serviços Postais do MiniCom, Luciana Pontes, as metas de qualidade fazem parte de uma iniciativa inovadora para o Brasil.
"Em outros lugares do mundo você tem alguns parâmetros de prazo. No Correio brasileiro não havia nenhum normativo. Então, a gente passou a incorporar essas metas de qualidade que se referem a prazos de entrega para que o cidadão saiba o prazo máximo".
A portaria publicada no Diário Oficial também traça metas para a universalização dos serviços postais. O Ministério vai acompanhar o cumprimento desses objetivos por relatórios dos Correios a ser encaminhados ao MiniCom até o dia 17 de dezembro de cada ano. (aregiao)

IF Baiano inscreve só até o dia 16

Estão abertas até o dia 16 as inscrições para o processo seletivo para o ingresso de estudantes no primeiro semestre de 2012 nos cursos técnicos de Nível Médio à distância oferecidos pelo IFBaiano - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas apenas pelo site www.concursos.ifbaiano.edu.br Os cursos são para as áreas de Técnico em Administração, em Serviços Públicos e em Eventos e são destinados a estudantes que concluíram o ensino médio.
De acordo com o edital, o curso de Administração tem 1.020 horas/aula, o de Serviços Públicos 960 e o Técnico em Eventos 820 horas, todos com duração de dois anos.
TCM aplica maiores multas e ressarcimentos dos últimos 12 anos

Durante o exercício de 2011, o Tribunal de Contas dos Municípios imputou um total de 2.289 penalidades, impostas a prefeitos, presidentes de Câmaras e gestores municipais diversos, por irregularidades constatadas através das prestações de contas, das auditorias, dos termos de ocorrências, das denúncias, entre outros, atingindo os valores de R$ 8.669.995,00 de multas e R$ 66.536.031,00 referentes aos ressarcimentos, perfazendo o valor total de R$ 75.206.026,00.
Nas penalidades impostas nos últimos 12 anos (De 2000 a 2011), 2011 apresentou o maior volume de multas e ressarcimentos, mas registrou a terceira quantidade de imputação de penalidades (2.289), contra 2.442 de 2008 e 2.344 de 2007.
Os R$ 8.669.995,00 de multas foram superiores em 29% ao segundo ano de maior incidência (2007, com R$ 6.106.341,00), diferença de R$ 2.563.654,00 enquanto que, no referente aos ressarcimentos, 2011 apresentou um percentual superior em 31% ao segundo ano do período (2010, global de R$ 45.417.438,00), com diferença de R$ 21.118.593,00.
Neste mesmo exercício foram recomendadas 141 representações ao Ministério Público Estadual, para a adoção das medidas judiciais cabíveis.
Por Hoje é só. Vou bater o martelo.


Ponto Final. (Redação: O Bolso do Alfaiate)

 







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