Alhos & Bugalhos
Legislativo itajuipense retoma trabalhos no dia 02
A Câmara Municipal de Itajuípe realizará no
próximo dia 2, sessão de abertura dos trabalhos legislativos 2012. A sessão
solene acontecerá no plenário quando na oportunidade o prefeito Marcos Barreto
Dantas ou seu representante fará a leitura da mensagem do Executivo com as ações
que serão encetadas no primeiro semestre pela administração municipal.
Durante a sessão o presidente do legislativo
Itajuipense, vereador Edmilson Borges do Nascimento, usará o parlatório do
legislativo dirigindo a sua mensagem com as diretrizes dos trabalhos
parlamentares no primeiro período legislativo de 2012. Mesmo no recesso parlamentar
os membros do legislativo se reuniram em caráter extraordinário para analisar e
aprovar três projetos de lei de autoria do Executivo Municipal.
Para Edmilson Borges, os vereadores tem se
pautado com responsabilidade no exercício da função legislativa, visando com
suas ações, o fortalecimento do município e o bem-estar da comunidade
itajuipense, sem distinção, e acima de tudo respeitando a independência dos
poderes constituídos.
ITAPÉ: TSE PODE IMPEDIR CANDIDATURA A REELEIÇÃO DE PREFEITO
O então prefeito, Pedrão (PSB), tem provas mais que suficientes que o mesmo assumiu o cargo entre 2005 e 2008. O apoio do ex-alcaide foi reeleito em 2008, mas foi considerado inelegível, aconteceu outra eleição em 2009 e o seu apoio foi essencial para a vitoria de Jackson Rezende.
Terminam nesta sexta-feira, dia 27 de janeiro, as
inscrições para o Vestibular 2012.1 da Rede de Ensino FTC. Há vagas em 12
diferentes cursos compreendidos na área de saúde entre Educação Física,
Enfermagem, Psicologia, Fisioterapia e Nutrição, em ciências humanas com
Administração, Direito e Publicidade e Propaganda e no campo de exatas através
de Engenharia Ambiental e Sistemas de Informação.
As provas estão
marcadas para o domingo, dia 29 de janeiro, no horário das 14 h às 18 h e serão
aplicadas na própria sede da FTC, em Itabuna.
Para realizar a inscrição é necessário o candidato acessar o site www.ftc.br, preencher o formulário e imprimir boleto para pagamento bancário da taxa no valor de R$ 20,00. (do agoranarede.net)
Para realizar a inscrição é necessário o candidato acessar o site www.ftc.br, preencher o formulário e imprimir boleto para pagamento bancário da taxa no valor de R$ 20,00. (do agoranarede.net)
|
TCM inicia fase de sessões em fevereiro
| |
Findo o exercício de 2011, o Tribunal de Contas dos Municípios do
Estado da Bahia já inicia os preparativos formais para, logo após o recesso
de janeiro, a partir do mês de fevereiro, levar a efeito as sessões do
Tribunal Pleno, examinando os processos das primeiras pautas, os quais, em
sua maioria, dizem respeito a pedidos de reconsideração de decisões sobre
processos de prestação de contas referentes ao exercício anterior, algumas
denúncias, termos de ocorrência, etc.
O TCM-BA analisa anualmente processos de 417 Prefeituras Municipais
jurisdicionadas, outras tantas Câmaras e de cerca de 120 entidades da
administração indireta municipal, através de seus setores técnicos, sendo
inúmeros os documentos que são julgados nas sessões.
As sessões ordinárias do Tribunal são realizadas em três tardes
durante cada semana (terça, quarta e quinta-feira), a partir de 14:30h, no
Tribunal Pleno, cujo auditório tem capacidade para 200 pessoas, abertas ao
público e à cobertura da imprensa.
As sessões do Pleno são precedidas da publicação, em Diário Oficial,
de pautas das quais constam processos diversos a serem examinados –
prestações de contas, denúncias, termos de ocorrências etc.
|
|
Primeira chamada de matrícula do ProUni termina
na próxima semana
Os estudantes
selecionados pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até o dia 1º de
fevereiro para comparecer às instituições de ensino para a qual foram aprovados
a fim de confirmar as informações declaradas na inscrição e fazer a matrícula.
Depois desse prazo, caso ainda haja bolsas disponíveis, será feita
a segunda chamada de candidatos, prevista para 7 de fevereiro, com prazo para
comprovação da documentação até 15 de fevereiro.
Após as duas chamadas, haverá a formação de uma lista de espera,
que será usada pelas instituições participantes do programa para preencher
bolsas remanescentes.
O ProUni atende estudantes que cursaram todo o ensino médio em
escola pública ou que estudaram em colégio particular com bolsa integral. Para
ter direito à bolsa, o estudante precisa ainda ter participado do Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 e alcançado pelo menos 400 pontos na
média das provas objetivas e não ter zerado a redação.
Do total de bolsas oferecidas, 98 mil são integrais e 96 mil
parciais, que custeiam 50% da mensalidade. O benefício integral é destinado
àqueles com renda familiar per capita mensal até um salário mínimo e meio
(R$ 933). As bolsas parciais podem ser pleiteadas por quem tem renda familiar
per capita de até três salários mínimos. (do agenciabrasil)
Novo instrumento legal poderá proteger cidadão de calúnias
Projeto em tramitação na Câmara institui a ação de legalidade
de conduta e de inexistência de desrespeito à lei – uma espécie de atestado de
boa cidadania.
De autoria do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), o
Projeto de Lei 2306/11 prevê que esse novo tipo de ação judicial poderá ser
proposto por qualquer pessoa, física ou jurídica, sobre a qual pese indício ou
suspeita de violação da lei, ou sobre a qual autoridade pública ou qualquer
outra pessoa tenha feito questionamento ou levantado dúvida sobre a licitude da
sua conduta.
De acordo com a proposta, serão réus na ação todas as pessoas
jurídicas e órgãos de direito público que tenham por atribuição apurar,
perseguir e reprimir a conduta ou o fato alegadamente ilícito, e aqueles que
alegarem ter sido vítimas do ato praticado pelo autor.
Coletes à prova
de bala para jornalistas poderão se tornar obrigatórios
As empresas de comunicação poderão ficar obrigadas a fornecer
coletes à prova de bala para funcionários que façam cobertura jornalística de
operações policiais. É o que prevê o Projeto de Lei 2658/11, do suplente de
deputado Lindomar Garçon (PV-RO), em análise na Câmara. Pela proposta, os
coletes deverão oferecer nível de proteção que resista, no mínimo, ao impacto
de um projétil que tenha energia cinética igual ou superior a 3.400 joules,
como tiros de fuzil.
Atualmente, a legislação permite a venda irrestrita de coletes que protegem contra impactos que tenham energia cinética de 1.411 joules, o que corresponde a um disparo de revólver calibre 44.
O autor da proposta explica que nos morros cariocas, por exemplo, os criminosos utilizam armamento com calibre igual ou superior a 7,62 x 51 mm, que é o calibre de munições utilizadas por fuzis, como o FAL – armamento empregado pelas Forças Armadas brasileiras. “Neste caso, os coletes de uso permitido não têm qualquer utilidade , como se constatou, de forma dolorosa, no caso de cinegrafista morto recentemente em serviço no Rio de Janeiro”.
Atualmente, a legislação permite a venda irrestrita de coletes que protegem contra impactos que tenham energia cinética de 1.411 joules, o que corresponde a um disparo de revólver calibre 44.
O autor da proposta explica que nos morros cariocas, por exemplo, os criminosos utilizam armamento com calibre igual ou superior a 7,62 x 51 mm, que é o calibre de munições utilizadas por fuzis, como o FAL – armamento empregado pelas Forças Armadas brasileiras. “Neste caso, os coletes de uso permitido não têm qualquer utilidade , como se constatou, de forma dolorosa, no caso de cinegrafista morto recentemente em serviço no Rio de Janeiro”.
Autorização especial
As empresas de comunicação ficariam autorizadas a comprar os coletes diretamente na indústria, com autorização do Exército Brasileiro. Atualmente esses equipamentos são usados por órgãos da administração pública e por empresas privadas em serviço de vigilância e transporte de valores.
As empresas de comunicação ficariam autorizadas a comprar os coletes diretamente na indústria, com autorização do Exército Brasileiro. Atualmente esses equipamentos são usados por órgãos da administração pública e por empresas privadas em serviço de vigilância e transporte de valores.
O projeto ainda prevê que, caso a determinação não seja
cumprida, a empresa de comunicação social e os seus diretores com poderes de
gestão serão civil e criminalmente responsáveis por lesões corporais ou pela
morte dos seus funcionários, em razão de ferimentos por armas de fogo, sofridos
em razão de cobertura jornalística em operações policiais.
Dando início aos trabalhos de
regravação da novela Gabriela, a direção de atores da trama vai realizar uma
seleção para o elenco de apoio e figurantes.
Segundo o site Ilhéus Virtual,
os selecionados durante as apresentações, que começam na próxima quinta-feira
(26) no Teatro Municipal, vão interpretar trabalhadores rurais, jagunços e
lavadeiras.
A regravação de Gabriela,
baseada nos escritos de Jorge Amado, vai começar em março, indo ao ar no
segundo semestre desse ano, no horário das 23h. Entre o elenco já confirmado,
estão Juliana Paes e Humberto Martins.
Ponto Final. (Redação o Bolso do Alfaiate)
Nenhum comentário:
Postar um comentário