alhos & bugalhos
Leitura do Dia
Câmara aprova projeto que cria
Ufesulba
Na tarde de ontem (9) a Comissão de Constituição
e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a redação final do projeto que cria a
Ufesba, o PL 2207/2011, do Governo Federal.
Este Projeto de Lei foi relatado pelo deputado
federal Geraldo Simões e terminou sua tramitação na Câmara. O passo seguinte é
a ida para o Senado.
"Já articulei com o Senador Walter Pinheiro
para que agilizemos sua tramitação no Senado, esperando aprová-lo nesta ou na
próxima semana", conta Geraldo.
"Estou muito contente e estamos cada vez
mais próximos à implantação da UFESBA".
Mensaleiro José Genuíno é contra e quer continuar com o
orçamento faz de contas, para manipular verbas
A
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta
quarta-feira (3) a admissibilidade da proposta (PEC 565/06 e apensadas) que prevê a execução obrigatória do
Orçamento da União. O relator, deputado Paulo Maluf (PP-SP), recomendou a
aprovação das PECs, que ainda serão analisadas por uma comissão especial quanto
ao mérito. Se aprovadas por essa comissão, seguirão para análise do Plenário.
Entre as
propostas que tramitam em conjunto, algumas proíbem o contingenciamento,
pelo Executivo, de recursos relativos a emendas individuais dos parlamentares
ao Orçamento.
A PEC
principal (565/06), no entanto, trata do Orçamento como um todo. Esse texto
altera prazos de análise da lei orçamentária pelo Congresso e determina sua
apreciação pela Câmara e pelo Senado separadamente, extinguindo a Comissão
Mista de Orçamento, além de tornar obrigatória a execução da lei aprovada.
Se for
impositivo, o Orçamento deverá ser executado exatamente como aprovado pelo
Congresso. Atualmente, o governo federal executa, das despesas discricionárias
(não obrigatórias), o que considera conveniente e muitas emendas apresentadas
pelos parlamentares não são implementadas. Matéria completa Câmara Federal
GOVERNO E CONGRESSO ENROLAM E
REFORMA POLÍTICA NÃO SAI
Muita promessa de Brasília e nenhuma ação
A
proposta de reforma política, que será votada na próxima semana, não tem acordo
entre os líderes partidários quanto à forma nem ao conteúdo. Depois de debater
o tema por meses em comissão especial, deputados e partidos não conseguiram
fechar uma proposta mínima consensual. Os líderes têm dúvidas sobre a
possibilidade de aprovação dos itens do relatório elaborado pelo deputado
Henrique Fontana (PT-RS).
O texto é
centrado no financiamento público exclusivo de campanha, mas é possível que um
item que não consta do relatório – a janela para troca de partidos – ganhe
força e se sobreponha aos demais.
Os
trechos do relatório que serão colocados em votação são:
-
financiamento público exclusivo de campanha;
- fim das
coligações para eleições proporcionais, porém permitindo que os partidos façam
federações partidárias que durariam, no mínimo, quatro anos;
-
coincidência das eleições (municipais, estaduais e federais);
-
ampliação da participação da sociedade na apresentação de projetos de
iniciativa popular, inclusive por meio da internet. Pela medida, 500 mil
assinaturas garantiriam a apresentação de um projeto de lei; e 1,5 milhão, de
proposta de emenda à Constituição (PEC);
- nova
opção de lista flexível, em que o eleitor continuaria votando no deputado ou no
partido, mas só o voto na legenda é que reforçaria a lista apresentada pelo
partido.
Duas
propostas de emenda à Constituição (PECs 10/95 e 3/99) e um projeto de lei
(1538/07) deverão nortear a discussão. Para Fontana, a votação deverá começar
pelo projeto, que inclui o financiamento público exclusivo de campanha. Há
pressão, no entanto, para iniciar a votação pelas PECs, que versam sobre o fim
das coligações e a coincidência das eleições.
Polêmica
Dando continuidade à melhoria dos serviços públicos como,
limpeza de ruas, iluminação e recuperação de calçamento, já está em fase de
conclusão o trabalho de limpeza e manejo do depósito de lixo do município de
Itapé.
Na área de aproximadamente 3 hectares, localizada a margem da rodovia Itapé x
Estiva, o serviço de manejo não era realizado desde de 2009.
Segundo o prefeito Pedro Jackson Brandão (Pedrão), o ‘
lixão’ já não tinha mais como receber novas cargas. “Por dia a prefeitura
recolhe em média dois caminhões de lixo. Não tinha mais onde colocar os
resíduos”, afirma o prefeito.
No trabalho de limpeza e manejo do depósito de lixo, foram
utilizadas 60 horas de trator, para a abertura de novas clareiras e melhoria do
acesso ao ‘lixão’.
PAVIMENTAÇÃO/ ASFALTO
A prefeitura de Itapé foi a primeira a ser contemplada com
a doação pelo DNIT de 80 toneladas de resíduo asfáltico. O produto está sendo
retirado do trecho da BR- 415, que passa por recuperação pela empresa Mazza.
Segundo o prefeito Pedrão, que fez a solicitação ao DNIT, a
partir da aplicação de um tratamento correto e, com a devida preparação do piso
onde será colocado, o asfalto a frio consegue dar bons resultados. “Vamos
utilizar esse material na Rua de Cândido, Rua ACM e na Portelinha” confirma o
prefeito.
UESC DIVULGA 7ª CONVOCAÇÃO DO SISU
Cinquenta alunos são convocados em nova chamada do Sisu 2013.
A matrícula deve ser efetuada na próxima sexta-feira, 12, no colegiado do curso para o qual o aluno foi aprovado. O horário de atendimento vai das 8h às 12h e das 13h às 16h.
Clique no link abaixo (“leia mais”) e confira os aprovados em Agronomia, Ciências da Computação, Comunicação Social, Economia, Engenharia de Produção e Sistemas, Enfermagem, Filosofia, História, Medicina e Medicina Veterinária.
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Ministério Público faz operação contra a corrupção em 12 Estados
Por hoje é só. Vou guardar a tesoura, agulha e a linha.
Vou bater o martelo... Ponto
Final. (Redação: o Bolso do Alfaiate)
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