Walmir Rosário (*)
Pela leitura dos jornais do final de semana (20 a 22), em Itabuna, dá para se ter uma ideia dos rumos que têm tomado nossa sociedade. A manchete do Jornal AGORA traz uma matéria na qual o presidente da Câmara Municipal de Itabuna, Clóvis Loiola, assume a condição de réu confesso e diz que o esquema de fraudes na instituição que dirige “tungou” mais de R$ 5 milhões dos cofres públicos.
E Loiola vai além e confessa, publicamente, que existe a possibilidade de pagar por isso na cadeia, mas faz uma ameaça a seus pares: “Posso ir preso, mas levo todos os vereadores comigo”, estampa a manchete das páginas centrais do AGORA. Essa afirmação, por si só, já é um libelo de acusação, mas que vem passando ao largo das instituições que devem evitar os desvios de conduta da sociedade, notadamente o Ministério Público (fiscal da sociedade) e o Poder Judiciário.
Mais estranho, ainda, é que essas declarações têm sido feitas pelo ainda presidente da Câmara, Clóvis Loiola, na presença dos seus advogados, profissionais escolhidos “a dedo” pelos porões do Centro Administrativo Firmino Alves, onde se escondem alguns membros do Poder Executivo. Digo estranhar esse fato pela defesa, baseado no princípio constitucional de que um cidadão (qualquer) não está obrigado a produzir provas contra si.
Quem também está sempre presente às declarações de Loiola da sua participação na fraude do dinheiro público é o “homem” responsável pela sua apuração e condutor do setor de Recursos Humanos da Câmara (mas que trata das finanças). É outra indicação do Poder Executivo para manter o Poder Legislativo debaixo das botas.
Do alto da minha “santa ignorância”, nunca conseguiu vislumbrar as causas que despertam o interesse dos vereadores em se manterem subordinados ao Poder Executivo, mesmo possuindo todas as garantias constitucionais de ser um “fiscal da administração municipal”. Como se isso fosse pouco, a Constituição Federal ainda garante “Inviolabilidade dos vereadores por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do município”.
Não consigo entender e “minha burrice nesse tema chega a ser científica”, como gostava dizer o saudoso Carlito Alemão, o motivo desse complexo de “vira-latas” que assola os vereadores. Por simples submissão não deve ser, pois como dizem os entendidos em política, nas câmaras municipais só tem gente sabida, já que os bestas não conseguiram uma vaga nesse tão seleto grupo.
Tudo indica que há nesse relacionamento mais interesses do que possa enxergar a míope visão dos entendidos políticos. Há quem diga e jure de pés juntos, que o relacionamento é incestuoso, haja vista qualquer cidadão de perfeito juízo não desprezar, jogar na lata do lixo, o artigo 2º(Cláusula Pétrea, é bom que se diga), da nossa Carta Magna que estatui: “São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”.
Passo os olhos em outro jornal, o A REGIÃO, e não consigo ler notícias mais amenas, pelo contrário, além das mazelas praticadas pelos nossos bravos vereadores, vislumbramos as fraudes cometidas pelo Poder Executivo contra a Receita Federal e os coitados dos servidores municipais. A título de lembrança, a apropriação indébita cometida pelo Capitão Azevedo, oficial da Polícia Militar, que tem o dever de defender a lei e não infringi-la, o que já contamos aqui em artigo anterior.
Entre uma leitura e outra, me veio à mente ser todos esses desmandos fruto da consagrada (lá entre eles) impunidade que assola o país. O Executivo, acossado pela fiscalização contra o esquema de corrupção fincada no governo, “compra” a cumplicidade do Legislativo (há quem diga que não paga conforme contrato), e transfere as “baterias” da imprensa e outros organismos de pressão social para a Câmara.
É perfeitamente factível essa modesta tese, pois todas as variáveis descritas neste despretensioso artigo combinam, fecham questão. Nesse caso, além do complexo de vira-latas, teremos também a síndrome de Estocolmo, um estado psicológico particular desenvolvido por pessoas que são vítimas de sequestro. No caso em questão, a síndrome se desenvolve a partir de tentativas da vítima de se identificar com seu captor ou de conquistar a simpatia do opressor.
Já que nem o Ministério Público ou o Judiciário se mostraram dispostos a acudir a sociedade, livrando a Nação de fichas-sujas no comando dos órgãos públicos, somente resta às organizações sociais assumirem uma grande campanha de mobilização para evitar a perpetuação e institucionalização do roubo do dinheiro público. E olha que poderá vir ainda mais dinheiro para isso, por conta da CPMF.
Será uma fartura só!
(*) Jornalista, advogado e editor do site www.ciadanoticia.com.br