segunda-feira, 29 de novembro de 2010


Previdência Social

SERVIÇO: Ouvidoria-Geral da Previdência Social soluciona problemas do segurado 
Manifestações recebidas pelo órgão servem de subsídio para melhoria no atendimento



O cidadão que deseja se manifestar sobre o atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode fazê-lo por meio da Ouvidoria-Geral da Previdência Social, que recebe reclamações, denúncias, sugestões e elogios. “Além de resolver o problema do segurado, a Ouvidoria contribui para o incremento da qualidade do atendimento previdenciário. As informações produzidas a partir das impressões dos cidadãos a respeito dos serviços oferecidos subsidiam os gestores na formulação de políticas estratégicas”, explica o Ouvidor-Geral da Previdência, Paulo Marcello Marques.

Registrar uma manifestação na Ouvidoria é fácil. Por telefone, basta o cidadão ligar para a Central 135 e digitar a opção 3 no menu eletrônico. Se preferir a internet, o segurado deve acessar o portal da Previdência Social (www.previdencia.gov.br) e clicar no link “Ouvidoria-Geral”. A manifestação também pode ser apresentada pessoalmente ou por carta, enviada à sede do órgão em Brasília.

Toda manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral é avaliada em, no máximo, seis dias. Em 45% dos casos, o cidadão recebe a resposta de sua demanda neste prazo. Nos demais, o pleito é encaminhado à área técnica solucionadora da Previdência Social e o prazo de resposta dependerá da complexidade do que é solicitado pelo cidadão.

Criada em 1998, a OGPS se tornou a maior ouvidoria pública da América Latina e a mais antiga da administração pública direta brasileira. Recebe, em média, 16 mil manifestações por mês. Diariamente são mais de 500 registros, inclusive nos fins de semana e feriados. Em 12 anos, a Ouvidoria-Geral recebeu 1.881.688 manifestações. Somente em 2009 foram 190.599 registros. Destes, 40% referem-se a benefícios (atraso na concessão, revisão, liberação de pagamento etc); 18% são sobre o atendimento nas Agências da Previdência Social e Central 135; 18% são sobre atendimento bancário; 9% denúncias; e, 8%, solicitações diversas.

Carta – O cidadão pode saber mais sobre o atendimento da Ouvidoria-Geral da Previdência Social em sua Carta de Serviços, disponível na internet. O documento traz informações sobre o papel da OGPS, a estrutura do órgão, quais tipos de manifestações podem ser feitas e quais são os canais disponíveis para o cidadão se manifestar. Também são destacados os compromissos e padrões de qualidade do atendimento. A versão simplificada da Carta também pode ser encontrada afixada em local visível em todas as 1.162 Agências da Previdência Social.

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